Agravo em Recurso Especial 5035401-28.2024.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5035401-28.2024.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 13:13

Trânsito em julgado

20/02/2026, 13:13

Publicação

16/12/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2912680/RS (2025/0133580-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GUARACAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADOS: ITAMAR ANTÔNIO MORETTI BASSO - RS031921 ÁLVARO BERNARDI PES - RS061243 ALVARO BERNARDI PES - RS061243 WILLIAM AMARO NAZARI - RS127850 AGRAVADO: VILSON LUIZ TIZATTO FREITAS ADVOGADOS: ROBERTO WISOSKI AMARANTE - RS022792 MARINARA WISOSKI MOYSES - RS047506 JAMILA WISOSKI MOYSÉS ETCHEZAR - RS071820 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 16:50

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

09/12/2025, 23:59

Publicação

14/11/2025, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2912680/RS (2025/0133580-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GUARACAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADOS: ITAMAR ANTÔNIO MORETTI BASSO - RS031921 ÁLVARO BERNARDI PES - RS061243 ALVARO BERNARDI PES - RS061243 WILLIAM AMARO NAZARI - RS127850 AGRAVADO: VILSON LUIZ TIZATTO FREITAS ADVOGADOS: ROBERTO WISOSKI AMARANTE - RS022792 MARINARA WISOSKI MOYSES - RS047506 JAMILA WISOSKI MOYSÉS ETCHEZAR - RS071820 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

12/11/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2912680/RS (2025/0133580-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GUARACAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADOS: ITAMAR ANTÔNIO MORETTI BASSO - RS031921 ÁLVARO BERNARDI PES - RS061243 ALVARO BERNARDI PES - RS061243 WILLIAM AMARO NAZARI - RS127850 AGRAVADO: VILSON LUIZ TIZATTO FREITAS ADVOGADOS: ROBERTO WISOSKI AMARANTE - RS022792 MARINARA WISOSKI MOYSES - RS047506 JAMILA WISOSKI MOYSÉS ETCHEZAR - RS071820 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/05/2025.

12/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 17:33

Redistribuição

09/05/2025, 16:45

Recebimento

09/05/2025, 06:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VILSON LUIZ TIZATTO FREITAS ADVOGADO(A): JAMILA WISOSKI MOYSES STELLA (OAB RS071820) ADVOGADO(A): ROBERTO WISÓSKI AMARANTE (OAB RS022792) ADVOGADO(A): MARINARA WISOSKI MOYSES (OAB RS047506) AGRAVADO: GUARACAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO (OAB RS031921) ADVOGADO(A): ELISANDRO FERREIRA DA SILVA (OAB RS102245) ADVOGADO(A): ÁLVARO BERNARDI PES (OAB RS061243) INTIMADO: ATALIBIO GOMES ANTUNES INTIMADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): ÉDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO INTIMADO: GENOVEVA ANZANELLO INTIMADO: LIDIO FRANCISCO TOFFOLO INTIMADO: LUCIMAR THEREZINHA NUNES INTIMADO: MARIVALDO MANGONI INTIMADO: RODRIGO PETRONIO DELGADO INTIMADO: SERGIO CAMARA ALVES INTIMADO: UNIBANCO S/A UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS INTERESSADO: CARLOS ROBERTO CAVALHEIRO DE VARGAS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 10 (dez) de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5035401-28.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1005) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VILSON LUIZ TIZATTO FREITAS ADVOGADO(A): JAMILA WISOSKI MOYSES STELLA (OAB RS071820) ADVOGADO(A): ROBERTO WISÓSKI AMARANTE (OAB RS022792) ADVOGADO(A): MARINARA WISOSKI MOYSES (OAB RS047506) AGRAVADO: GUARACAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO (OAB RS031921) ADVOGADO(A): ELISANDRO FERREIRA DA SILVA (OAB RS102245) ADVOGADO(A): ÁLVARO BERNARDI PES (OAB RS061243) INTIMADO: ATALIBIO GOMES ANTUNES INTIMADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): ÉDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO INTIMADO: GENOVEVA ANZANELLO INTIMADO: LIDIO FRANCISCO TOFFOLO INTIMADO: LUCIMAR THEREZINHA NUNES INTIMADO: MARIVALDO MANGONI INTIMADO: RODRIGO PETRONIO DELGADO INTIMADO: SERGIO CAMARA ALVES INTIMADO: UNIBANCO S/A UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS INTERESSADO: CARLOS ROBERTO CAVALHEIRO DE VARGAS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5035401-28.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1958) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

18/06/2024, 00:00

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Inclusão em pauta

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