Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2913349/SC (2025/0125131-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: TRINDADE BISTON
AGRAVANTE: SONIA REGINA BISTON
ADVOGADOS: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
ALEXANDRE BRITO DE ARAÚJO - SC009990
MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
GUSTAVO ANTONIO DE NADAL - SC010391
TULLO CAVALLAZZI FILHO - SC009212
JAKSON REIS - SC013449
AGRAVADO: SIDNEI BISTON
AGRAVADO: FABIANA RODRIGUES BISTON LOPES
AGRAVADO: MARCOS ROBERTO RODRIGUES BISTON
ADVOGADOS: JEAN CARLOS MACHADO - SC011891
LUCIANA APARECIDA MONDINI CARARO MACHADO - SC022076
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
01/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2025, 18:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
29/09/2025, 23:59
Publicação
05/09/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2913349/SC (2025/0125131-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: TRINDADE BISTON
AGRAVANTE: SONIA REGINA BISTON
ADVOGADOS: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
ALEXANDRE BRITO DE ARAÚJO - SC009990
MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
GUSTAVO ANTONIO DE NADAL - SC010391
TULLO CAVALLAZZI FILHO - SC009212
JAKSON REIS - SC013449
AGRAVADO: SIDNEI BISTON
AGRAVADO: FABIANA RODRIGUES BISTON LOPES
AGRAVADO: MARCOS ROBERTO RODRIGUES BISTON
ADVOGADOS: JEAN CARLOS MACHADO - SC011891
LUCIANA APARECIDA MONDINI CARARO MACHADO - SC022076
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2913349/SC (2025/0125131-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: TRINDADE BISTON
AGRAVANTE: SONIA REGINA BISTON
ADVOGADOS: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
ALEXANDRE BRITO DE ARAÚJO - SC009990
MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
GUSTAVO ANTONIO DE NADAL - SC010391
TULLO CAVALLAZZI FILHO - SC009212
JAKSON REIS - SC013449
AGRAVADO: SIDNEI BISTON
AGRAVADO: FABIANA RODRIGUES BISTON LOPES
AGRAVADO: MARCOS ROBERTO RODRIGUES BISTON
ADVOGADOS: JEAN CARLOS MACHADO - SC011891
LUCIANA APARECIDA MONDINI CARARO MACHADO - SC022076
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
01/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2025, 18:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
29/09/2025, 23:59
Publicação
05/09/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2913349/SC (2025/0125131-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: TRINDADE BISTON
AGRAVANTE: SONIA REGINA BISTON
ADVOGADOS: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
ALEXANDRE BRITO DE ARAÚJO - SC009990
MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
GUSTAVO ANTONIO DE NADAL - SC010391
TULLO CAVALLAZZI FILHO - SC009212
JAKSON REIS - SC013449
AGRAVADO: SIDNEI BISTON
AGRAVADO: FABIANA RODRIGUES BISTON LOPES
AGRAVADO: MARCOS ROBERTO RODRIGUES BISTON
ADVOGADOS: JEAN CARLOS MACHADO - SC011891
LUCIANA APARECIDA MONDINI CARARO MACHADO - SC022076
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/09/2025, 14:35
Conclusão (para decisão)
03/06/2025, 17:01
Recebimento
03/06/2025, 16:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
03/06/2025, 16:31
Protocolo de Petição
03/06/2025, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2913349/SC (2025/0125131-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: TRINDADE BISTON
AGRAVANTE: SONIA REGINA BISTON
ADVOGADOS: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
ALEXANDRE BRITO DE ARAÚJO - SC009990
MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
GUSTAVO ANTONIO DE NADAL - SC010391
TULLO CAVALLAZZI FILHO - SC009212
JAKSON REIS - SC013449
AGRAVADO: SIDNEI BISTON
AGRAVADO: FABIANA RODRIGUES BISTON LOPES
AGRAVADO: MARCOS ROBERTO RODRIGUES BISTON
ADVOGADOS: JEAN CARLOS MACHADO - SC011891
LUCIANA APARECIDA MONDINI CARARO MACHADO - SC022076
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/05/2025.
21/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/05/2025, 11:43
Documento (Certidão)
20/05/2025, 11:43
Redistribuição
20/05/2025, 10:45
Recebimento
20/05/2025, 06:47
Remessa (outros motivos)
20/05/2025, 06:45
Publicação
20/05/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2913349/SC (2025/0125131-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TRINDADE BISTON
AGRAVANTE: SONIA REGINA BISTON
ADVOGADOS: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
ALEXANDRE BRITO DE ARAÚJO - SC009990
MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
GUSTAVO ANTONIO DE NADAL - SC010391
TULLO CAVALLAZZI FILHO - SC009212
JAKSON REIS - SC013449
AGRAVADO: FABIANA RODRIGUES BISTON LOPES
AGRAVADO: MARCOS ROBERTO RODRIGUES BISTON
AGRAVADO: SIDNEI BISTON
ADVOGADOS: JEAN CARLOS MACHADO - SC011891
LUCIANA APARECIDA MONDINI CARARO MACHADO - SC022076
TERCEIRO INTERESSADO: CAROLINE PLATCHEK
ADVOGADOS: MICHEL ARON PLATCHEK - SC009417
GILMAR JOSÉ NORA - SC012958
TERCEIRO INTERESSADO: RUBENS ALBERT BISTON REICHERT
ADVOGADOS: IZAIAS AURÉLIO MEZADRI - SC008352
EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
ALEXANDRE BRITO DE ARAÚJO - SC009990
MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
GUSTAVO ANTONIO DE NADAL - SC010391
TULLO CAVALLAZZI FILHO - SC009212
JAKSON REIS - SC013449
JOSÉ LENOIR SILVEIRA DE ALVES - SC010448
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/05/2025, 00:00
Distribuição
15/05/2025, 22:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2913349/SC (2025/0125131-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TRINDADE BISTON
AGRAVANTE: SONIA REGINA BISTON
ADVOGADOS: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
ALEXANDRE BRITO DE ARAÚJO - SC009990
MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
GUSTAVO ANTONIO DE NADAL - SC010391
TULLO CAVALLAZZI FILHO - SC009212
JAKSON REIS - SC013449
AGRAVADO: FABIANA RODRIGUES BISTON LOPES
AGRAVADO: MARCOS ROBERTO RODRIGUES BISTON
AGRAVADO: SIDNEI BISTON
ADVOGADOS: JEAN CARLOS MACHADO - SC011891
LUCIANA APARECIDA MONDINI CARARO MACHADO - SC022076
TERCEIRO INTERESSADO: CAROLINE PLATCHEK
ADVOGADOS: MICHEL ARON PLATCHEK - SC009417
GILMAR JOSÉ NORA - SC012958
TERCEIRO INTERESSADO: RUBENS ALBERT BISTON REICHERT
ADVOGADOS: IZAIAS AURÉLIO MEZADRI - SC008352
EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
ALEXANDRE BRITO DE ARAÚJO - SC009990
MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
GUSTAVO ANTONIO DE NADAL - SC010391
TULLO CAVALLAZZI FILHO - SC009212
JAKSON REIS - SC013449
JOSÉ LENOIR SILVEIRA DE ALVES - SC010448
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 17:27
Distribuição (competência exclusiva)
24/04/2025, 16:45
Recebimento
08/04/2025, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5019429-53.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 135)RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5019429-53.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 34)RELATORA: Juíza ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
14/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5019429-53.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 92)RELATORA: Juíza ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente