Agravo em Recurso Especial 5363774-30.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5363774-30.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 18:16

Recebimento

05/08/2025, 17:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/08/2025, 17:46

Protocolo de Petição

05/08/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2912728/RS (2025/0133227-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CLARO S.A ADVOGADOS: VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI - RS051477 GABRIELA VITIELLO WINK - RS054018 AGRAVADO: EPACOM TELECOMUNICACOES LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADOS: ÂNGELO SANTOS COELHO - RS023059 RODRIGO USSENCO NUNES - RS099343 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.

03/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 10:45

Documento (Certidão)

02/07/2025, 10:45

Redistribuição

02/07/2025, 10:30

Recebimento

13/06/2025, 06:27

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 06:15

Publicação

13/06/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2912728/RS (2025/0133227-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLARO S.A ADVOGADOS: VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI - RS051477 GABRIELA VITIELLO WINK - RS054018 AGRAVADO: EPACOM TELECOMUNICACOES LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADOS: ÂNGELO SANTOS COELHO - RS023059 RODRIGO USSENCO NUNES - RS099343 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/06/2025, 00:00

Distribuição

10/06/2025, 22:40

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 15:51

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLARO S.A. PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink AGRAVADO: EPACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341) ADVOGADO(A): ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059) ADVOGADO(A): RODRIGO USSENCO NUNES (OAB RS099343) ARREMATANTE: FELIPE DE AGUIAR JORGE 73897485087 ARREMATANTE: ALFRAN ARAUJO DOS SANTOS 39647706049 ARREMATANTE: CARLOS DOS SANTOS PEREIRA ARREMATANTE: DANIEL DA SILVA TEIXEIRA ARREMATANTE: DANIEL DE AVILA COSTA ARREMATANTE: DARCI SIEFERT BUCHWEITZ ARREMATANTE: EDUARDO NIEKRASZEWICZ ARREMATANTE: EVANDRO CARLOS KUREK MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA ARREMATANTE: ZANON AUTOPECAS LTDA ARREMATANTE: WILLIAN DE SOUZA SANTOS ARREMATANTE: VAGNER PERIN DA ROSA ARREMATANTE: UBIRAJARA MACHADO ARREMATANTE: THOMAS REIS GAUDENZI ARREMATANTE: TERESINHA AGUIAR DE AMARAL ARREMATANTE: SILVIA ROSINSKI ARREMATANTE: SILVEIRA AUTO PECAS EIRELI ARREMATANTE: SBM CONSTRUCOES LTDA. ARREMATANTE: SAMUEL GUERINI ARREMATANTE: FORESTI & CIA LTDA - ME ARREMATANTE: ROBERTO CARLOS MANTOVANI ARREMATANTE: RAFAEL KLEMENCHUK DOS SANTOS ARREMATANTE: PABLO MANOEL DAVILA ARREMATANTE: NAZARETH LIMA GOEDERT ARREMATANTE: LUCIANO DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A): GIACOMO CARRASSAI BONOTO ARREMATANTE: LEANDRO ESCOBAR DE MELO ARREMATANTE: JOSE ODILTO MARTINS ANSELMO ARREMATANTE: JML COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI ARREMATANTE: JEFERSON VITORIO PILAR ARREMATANTE: JAIME LUIS KALISKI ARREMATANTE: ITAMAR NUNES MARQUES ARREMATANTE: GUSTAVO DA ROSA GOULART ADVOGADO(A): DIEGO MACHADO RAMOS ARREMATANTE: GIOVANY SANTANA NUNES ARREMATANTE: GILMAR MENA MACHADO ADMINISTRADOR: GIACOMINI E VALDEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): DANI LEONARDO GIACOMINI ARREMATANTE: FILIPE RODRIGO DA SILVA ARREMATANTE: FERNANDO RODRIGUES DE MORAES ARREMATANTE: FERNANDO MANTOVANI INTERESSADO: Marcelo Aquini Fernandes ADVOGADO(A): Marcelo Aquini Fernandes INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS INTERESSADO: QUATENUS - SISTEMAS INTELIGENTES DE LOCALIZACAO GLOBAL LTDA ADVOGADO(A): ANTÔNIO CESAR DOS SANTOS CAMINHA ADVOGADO(A): ARTUR TASSINARI CAMINHA INTERESSADO: PAULO VINICIUS PRETTO INTERESSADO: NICOLLI RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): WERNER VINICIUS LEDUR INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS PROCURADOR(A): LUCIANE FAVARETTO TIMMERS PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha INTERESSADO: MORAIS E RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO INTERESSADO: MARCIO DIAS OLIVIO ADVOGADO(A): AMANDA DE LIMA DA SILVA INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: ADRIANO DA SILVA GROSS ADVOGADO(A): SOLON MUCENIC INTERESSADO: ADRIANO TEIXEIRA CABRAL ADVOGADO(A): SOLON MUCENIC INTERESSADO: ALEXSANDRO DA CRUZ ZALONY ADVOGADO(A): PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO INTERESSADO: AMANDA JOSIANE SAES VIEGAS ADVOGADO(A): MATHEUS COSTA DE SOUZA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO INTERESSADO: CAROLINE DADALT DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAROLINE DADALT DOS SANTOS INTERESSADO: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A ADVOGADO(A): Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis INTERESSADO: EDUARDO MOREIRA ORICCHIO ADVOGADO(A): MATHEUS COSTA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de setembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE SETEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5363774-30.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLARO S.A. PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink AGRAVADO: EPACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341) ADVOGADO(A): ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059) ARREMATANTE: FELIPE DE AGUIAR JORGE 73897485087 ARREMATANTE: ALFRAN ARAUJO DOS SANTOS 39647706049 ARREMATANTE: CARLOS DOS SANTOS PEREIRA ARREMATANTE: DANIEL DA SILVA TEIXEIRA ARREMATANTE: DANIEL DE AVILA COSTA ARREMATANTE: DARCI SIEFERT BUCHWEITZ ARREMATANTE: EDUARDO NIEKRASZEWICZ ARREMATANTE: EVANDRO CARLOS KUREK MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA ARREMATANTE: ZANON AUTOPECAS LTDA ARREMATANTE: WILLIAN DE SOUZA SANTOS ARREMATANTE: VAGNER PERIN DA ROSA ARREMATANTE: UBIRAJARA MACHADO ARREMATANTE: THOMAS REIS GAUDENZI ARREMATANTE: TERESINHA AGUIAR DE AMARAL ARREMATANTE: SILVIA ROSINSKI ARREMATANTE: SILVEIRA AUTO PECAS EIRELI ARREMATANTE: SBM CONSTRUCOES LTDA. ARREMATANTE: SAMUEL GUERINI ARREMATANTE: FORESTI & CIA LTDA - ME ARREMATANTE: ROBERTO CARLOS MANTOVANI ARREMATANTE: RAFAEL KLEMENCHUK DOS SANTOS ARREMATANTE: PABLO MANOEL DAVILA ARREMATANTE: NAZARETH LIMA GOEDERT ARREMATANTE: LUCIANO DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A): GIACOMO CARRASSAI BONOTO ARREMATANTE: LEANDRO ESCOBAR DE MELO ARREMATANTE: JOSE ODILTO MARTINS ANSELMO ARREMATANTE: JML COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI ARREMATANTE: JEFERSON VITORIO PILAR ARREMATANTE: JAIME LUIS KALISKI ARREMATANTE: ITAMAR NUNES MARQUES ARREMATANTE: GUSTAVO DA ROSA GOULART ADVOGADO(A): DIEGO MACHADO RAMOS ARREMATANTE: GIOVANY SANTANA NUNES ARREMATANTE: GILMAR MENA MACHADO ADMINISTRADOR: GIACOMINI E VALDEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): DANI LEONARDO GIACOMINI ARREMATANTE: FILIPE RODRIGO DA SILVA ARREMATANTE: FERNANDO RODRIGUES DE MORAES ARREMATANTE: FERNANDO MANTOVANI INTERESSADO: Marcelo Aquini Fernandes ADVOGADO(A): Marcelo Aquini Fernandes INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS INTERESSADO: QUATENUS - SISTEMAS INTELIGENTES DE LOCALIZACAO GLOBAL LTDA ADVOGADO(A): ARTUR TASSINARI CAMINHA ADVOGADO(A): ANTÔNIO CESAR DOS SANTOS CAMINHA INTERESSADO: PAULO VINICIUS PRETTO INTERESSADO: NICOLLI RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): WERNER VINICIUS LEDUR INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha PROCURADOR(A): LUCIANE FAVARETTO TIMMERS INTERESSADO: MORAIS E RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO INTERESSADO: MARCIO DIAS OLIVIO ADVOGADO(A): AMANDA DE LIMA DA SILVA INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: ADRIANO DA SILVA GROSS ADVOGADO(A): SOLON MUCENIC INTERESSADO: ADRIANO TEIXEIRA CABRAL ADVOGADO(A): SOLON MUCENIC INTERESSADO: ALEXSANDRO DA CRUZ ZALONY ADVOGADO(A): PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO INTERESSADO: AMANDA JOSIANE SAES VIEGAS ADVOGADO(A): MATHEUS COSTA DE SOUZA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: CAROLINE DADALT DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAROLINE DADALT DOS SANTOS INTERESSADO: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A ADVOGADO(A): Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis INTERESSADO: EDUARDO MOREIRA ORICCHIO ADVOGADO(A): MATHEUS COSTA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5363774-30.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 245) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLARO S.A. PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink AGRAVADO: EPACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341) ARREMATANTE: FELIPE DE AGUIAR JORGE 73897485087 ARREMATANTE: ALFRAN ARAUJO DOS SANTOS 39647706049 ARREMATANTE: CARLOS DOS SANTOS PEREIRA ARREMATANTE: DANIEL DA SILVA TEIXEIRA ARREMATANTE: DANIEL DE AVILA COSTA ARREMATANTE: DARCI SIEFERT BUCHWEITZ ARREMATANTE: EDUARDO NIEKRASZEWICZ ARREMATANTE: EVANDRO CARLOS KUREK MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA ARREMATANTE: ZANON AUTOPECAS LTDA ARREMATANTE: WILLIAN DE SOUZA SANTOS ARREMATANTE: VAGNER PERIN DA ROSA ARREMATANTE: UBIRAJARA MACHADO ARREMATANTE: THOMAS REIS GAUDENZI ARREMATANTE: TERESINHA AGUIAR DE AMARAL ARREMATANTE: SILVIA ROSINSKI ARREMATANTE: SILVEIRA AUTO PECAS EIRELI ARREMATANTE: SBM CONSTRUCOES LTDA. ARREMATANTE: SAMUEL GUERINI ARREMATANTE: FORESTI & CIA LTDA - ME ARREMATANTE: ROBERTO CARLOS MANTOVANI ARREMATANTE: RAFAEL KLEMENCHUK DOS SANTOS ARREMATANTE: PABLO MANOEL DAVILA ARREMATANTE: NAZARETH LIMA GOEDERT ARREMATANTE: LUCIANO DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A): GIACOMO CARRASSAI BONOTO ARREMATANTE: LEANDRO ESCOBAR DE MELO ARREMATANTE: JOSE ODILTO MARTINS ANSELMO ARREMATANTE: JML COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI ARREMATANTE: JEFERSON VITORIO PILAR ARREMATANTE: JAIME LUIS KALISKI ARREMATANTE: ITAMAR NUNES MARQUES ARREMATANTE: GUSTAVO DA ROSA GOULART ADVOGADO(A): DIEGO MACHADO RAMOS ARREMATANTE: GIOVANY SANTANA NUNES ARREMATANTE: GILMAR MENA MACHADO ADMINISTRADOR: GIACOMINI E VALDEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): DANI LEONARDO GIACOMINI ARREMATANTE: FILIPE RODRIGO DA SILVA ARREMATANTE: FERNANDO RODRIGUES DE MORAES ARREMATANTE: FERNANDO MANTOVANI INTERESSADO: Marcelo Aquini Fernandes ADVOGADO(A): Marcelo Aquini Fernandes INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS INTERESSADO: QUATENUS - SISTEMAS INTELIGENTES DE LOCALIZACAO GLOBAL LTDA ADVOGADO(A): ANTÔNIO CESAR DOS SANTOS CAMINHA ADVOGADO(A): ARTUR TASSINARI CAMINHA INTERESSADO: PAULO VINICIUS PRETTO INTERESSADO: NICOLLI RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): WERNER VINICIUS LEDUR INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha INTERESSADO: MORAIS E RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO INTERESSADO: MARCIO DIAS OLIVIO ADVOGADO(A): AMANDA DE LIMA DA SILVA INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: ADRIANO DA SILVA GROSS ADVOGADO(A): SOLON MUCENIC INTERESSADO: ADRIANO TEIXEIRA CABRAL ADVOGADO(A): SOLON MUCENIC INTERESSADO: ALEXSANDRO DA CRUZ ZALONY ADVOGADO(A): PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO INTERESSADO: AMANDA JOSIANE SAES VIEGAS ADVOGADO(A): MATHEUS COSTA DE SOUZA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: CAROLINE DADALT DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAROLINE DADALT DOS SANTOS INTERESSADO: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A ADVOGADO(A): Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis INTERESSADO: EDUARDO MOREIRA ORICCHIO ADVOGADO(A): MATHEUS COSTA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 08 (OITO) DE MAIO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO HÍBRIDA DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: (51) 998934053) OU PELO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5363774-30.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 200) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

24/04/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Protocolo de Petição

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Redistribuição

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Distribuição

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(23)