Agravo em Recurso Especial 5004444-68.2020.8.21.0021 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5004444-68.2020.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 16:23

Trânsito em julgado

14/05/2026, 16:23

Publicação

17/04/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2912036/RS (2025/0135181-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: X BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA - SP147702 LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO - RS046860 BARBARA AMANDA VILELA - SP390489 ADRIANA TOURINHO MORETTO - SP425049 EMBARGADO: J. PINHEIRO TOLENTINO FILHO LTDA ADVOGADO: CAROLINA RUIZ JUNQUEIRA DE MORAES - RS122905A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/04/2026 a 13/04/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 21:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/04/2026, 23:59

Publicação

13/03/2026, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2912036/RS (2025/0135181-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: X BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA - SP147702 LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO - RS046860 BARBARA AMANDA VILELA - SP390489 ADRIANA TOURINHO MORETTO - SP425049 EMBARGADO: J. PINHEIRO TOLENTINO FILHO LTDA ADVOGADO: CAROLINA RUIZ JUNQUEIRA DE MORAES - RS122905A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta

11/03/2026, 14:04

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 13:41

Protocolo de Petição

12/02/2026, 12:44

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 16:01

Documento (Certidão)

10/02/2026, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J. PINHEIRO TOLENTINO FILHO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA RUIZ JUNQUEIRA DE MORAES (OAB RS122905) APELANTE: TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: ASSOCIACAO DIREITOS HUMANOS EM REDE (INTIMADO) ADVOGADO(A): RODRIGO FILIPPI DORNELLES ADVOGADO(A): GABRIEL DE CARVALHO SAMPAIO ADVOGADO(A): MAYARA MOREIRA JUSTA INTIMADO: INSTITUTO BETA PARA INTERNET & DEMOCRACIA - IBIDEM (INTIMADO) ADVOGADO(A): FLAVIO SIQUEIRA JUNIOR INTIMADO: INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICACAO SOCIAL (INTIMADO) ADVOGADO(A): LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI INTIMADO: NANDINI JAMMI (INTIMADO) ADVOGADO(A): JULIANA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5004444-68.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J. PINHEIRO TOLENTINO FILHO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): Evaristo Kuhnen (OAB SC005431) APELANTE: TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: ASSOCIACAO DIREITOS HUMANOS EM REDE (INTIMADO) ADVOGADO(A): RODRIGO FILIPPI DORNELLES ADVOGADO(A): GABRIEL DE CARVALHO SAMPAIO ADVOGADO(A): MAYARA MOREIRA JUSTA INTIMADO: INSTITUTO BETA PARA INTERNET & DEMOCRACIA - IBIDEM (INTIMADO) ADVOGADO(A): FLAVIO SIQUEIRA JUNIOR INTIMADO: INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICACAO SOCIAL (INTIMADO) ADVOGADO(A): LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI INTIMADO: NANDINI JAMMI (INTIMADO) ADVOGADO(A): JULIANA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2023. Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5004444-68.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J. PINHEIRO TOLENTINO FILHO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): Evaristo Kuhnen (OAB SC005431) APELANTE: TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: ASSOCIACAO DIREITOS HUMANOS EM REDE (INTIMADO) ADVOGADO(A): RODRIGO FILIPPI DORNELLES ADVOGADO(A): GABRIEL DE CARVALHO SAMPAIO ADVOGADO(A): MAYARA MOREIRA JUSTA INTIMADO: INSTITUTO BETA PARA INTERNET & DEMOCRACIA - IBIDEM (INTIMADO) ADVOGADO(A): FLAVIO SIQUEIRA JUNIOR INTIMADO: INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICACAO SOCIAL (INTIMADO) ADVOGADO(A): LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI INTIMADO: NANDINI JAMMI (INTIMADO) ADVOGADO(A): JULIANA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2023. Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 10 (DEZ) DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS. SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA E- PROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DA MESMA FORMA, DEVERÃO SER REGISTRADOS ATRAVÉS DO SISTEMA OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, COM CONCOMITANTE ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5004444-68.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J. PINHEIRO TOLENTINO FILHO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): Evaristo Kuhnen (OAB SC005431) APELANTE: TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: ASSOCIACAO DIREITOS HUMANOS EM REDE (INTIMADO) ADVOGADO(A): RODRIGO FILIPPI DORNELLES ADVOGADO(A): GABRIEL DE CARVALHO SAMPAIO ADVOGADO(A): MAYARA MOREIRA JUSTA INTIMADO: INSTITUTO BETA PARA INTERNET & DEMOCRACIA - IBIDEM (INTIMADO) ADVOGADO(A): FLAVIO SIQUEIRA JUNIOR INTIMADO: INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICACAO SOCIAL (INTIMADO) ADVOGADO(A): LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI INTIMADO: NANDINI JAMMI (INTIMADO) ADVOGADO(A): JULIANA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2023. Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS. SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA E- PROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DA MESMA FORMA, DEVERÃO SER REGISTRADOS ATRAVÉS DO SISTEMA OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, COM CONCOMITANTE ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5004444-68.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J. PINHEIRO TOLENTINO FILHO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): Evaristo Kuhnen (OAB SC005431) APELANTE: TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: ASSOCIACAO DIREITOS HUMANOS EM REDE (INTIMADO) ADVOGADO(A): GABRIEL DE CARVALHO SAMPAIO ADVOGADO(A): RODRIGO FILIPPI DORNELLES INTIMADO: INSTITUTO BETA PARA INTERNET & DEMOCRACIA - IBIDEM (INTIMADO) ADVOGADO(A): FLAVIO SIQUEIRA JUNIOR INTIMADO: INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICACAO SOCIAL (INTIMADO) ADVOGADO(A): LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI INTIMADO: NANDINI JAMMI (INTIMADO) ADVOGADO(A): JULIANA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023. Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5004444-68.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 480) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES

22/06/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(49)