Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0027241-95.2007.8.26.0068 (068.01.2007.027241) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Massa Falida do Banco Santos S/A - Dedini Açucar e Alcool Ltda - - Delta Agro Negócios Serviços e Participações Ltda - Ante o contido na certidão retro, providencie o autor ao recolhimento das custas constantes nas planilhas de folhas 2132/2134 (guia DARE código 230-6), sob pena de inscrição do débito na dívida ativa da Fazenda Pública Estadual, no prazo legal. - ADV: CAMILA IERACITANO MACEDO MAIA (OAB 206597/SP), GIANVITO ARDITO (OAB 305319/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), JANETE HANAKO YOKOTA (OAB 63840/SP), CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB 222239/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), DIOGENES MENDES GONCALVES NETO (OAB 139120/SP)
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0027241-95.2007.8.26.0068 (068.01.2007.027241) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Massa Falida do Banco Santos S/A - Dedini Açucar e Alcool Ltda - - Delta Agro Negócios Serviços e Participações Ltda - Junte a parte interessada, a certidão de trânsito em julgado do Recurso, afim de arquivamento. - ADV: CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB 222239/SP), CAMILA IERACITANO MACEDO MAIA (OAB 206597/SP), JANETE HANAKO YOKOTA (OAB 63840/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), GIANVITO ARDITO (OAB 305319/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), DIOGENES MENDES GONCALVES NETO (OAB 139120/SP)
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0027241-95.2007.8.26.0068 (068.01.2007.027241) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Massa Falida do Banco Santos S/A - Dedini Açucar e Alcool Ltda - - Delta Agro Negócios Serviços e Participações Ltda -
Vistos. Com a juntada do trânsito em julgado, determino o arquivamento destes autos, com baixa definitiva. Proceda-se ao regular prosseguimento no incidente. Intime-se. - ADV: JANETE HANAKO YOKOTA (OAB 63840/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), CAMILA IERACITANO MACEDO MAIA (OAB 206597/SP), DIOGENES MENDES GONCALVES NETO (OAB 139120/SP), CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB 222239/SP), GIANVITO ARDITO (OAB 305319/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP)
19/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/10/2025, 15:43
Trânsito em julgado
15/10/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 15:16
Protocolo de Petição
24/09/2025, 15:02
Publicação
23/09/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 1295964/SP (2018/0117895-0)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: ABENGOA BIOENERGIA SAO JOAO LTDA
AGRAVANTE: MÁRIO DEDINI OMETTO
ADVOGADOS: RODRIGO DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA - SP087817
DIÓGENES MENDES GONÇALVES NETO - SP139120
GIANVITO ARDITO - SP305319
VICENTE COELHO ARAUJO - DF013134
AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS
REPRESENTADO POR: VANIO CESAR PICKLER AGUIAR
ADVOGADOS: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO - SP103650
JANETE HANAKO YOKOTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP063840
ZANON DE PAULA BARROS - SP018329
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA - SP156383
INTERESSADO: DELTA AGRONEGOCIOS, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO: JANETE HANAKO YOKOTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP063840
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior (voto-vista), Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Falcão e Herman Benjamin. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.
22/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/09/2025, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0027241-95.2007.8.26.0068 (068.01.2007.027241) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Massa Falida do Banco Santos S/A - Dedini Açucar e Alcool Ltda - - Delta Agro Negócios Serviços e Participações Ltda - Diante do tempo decorrido, apresente a requerente informações acerca do andamento do recurso especial. - ADV: DIOGENES MENDES GONCALVES NETO (OAB 139120/SP), CAMILA IERACITANO MACEDO MAIA (OAB 206597/SP), CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB 222239/SP), JANETE HANAKO YOKOTA (OAB 63840/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO (OAB 428274/SP), WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB 32023/DF)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0027241-95.2007.8.26.0068 (068.01.2007.027241) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Massa Falida do Banco Santos S/A - Dedini Açucar e Alcool Ltda - - Delta Agro Negócios Serviços e Participações Ltda -
Vistos. Com a juntada do trânsito em julgado, determino o arquivamento destes autos, com baixa definitiva. Proceda-se ao regular prosseguimento no incidente. Intime-se. - ADV: JANETE HANAKO YOKOTA (OAB 63840/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), CAMILA IERACITANO MACEDO MAIA (OAB 206597/SP), DIOGENES MENDES GONCALVES NETO (OAB 139120/SP), CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB 222239/SP), GIANVITO ARDITO (OAB 305319/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP)
19/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/10/2025, 15:43
Trânsito em julgado
15/10/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 15:16
Protocolo de Petição
24/09/2025, 15:02
Publicação
23/09/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 1295964/SP (2018/0117895-0)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: ABENGOA BIOENERGIA SAO JOAO LTDA
AGRAVANTE: MÁRIO DEDINI OMETTO
ADVOGADOS: RODRIGO DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA - SP087817
DIÓGENES MENDES GONÇALVES NETO - SP139120
GIANVITO ARDITO - SP305319
VICENTE COELHO ARAUJO - DF013134
AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS
REPRESENTADO POR: VANIO CESAR PICKLER AGUIAR
ADVOGADOS: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO - SP103650
JANETE HANAKO YOKOTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP063840
ZANON DE PAULA BARROS - SP018329
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA - SP156383
INTERESSADO: DELTA AGRONEGOCIOS, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO: JANETE HANAKO YOKOTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP063840
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior (voto-vista), Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Falcão e Herman Benjamin. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.
22/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/09/2025, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0027241-95.2007.8.26.0068 (068.01.2007.027241) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Massa Falida do Banco Santos S/A - Dedini Açucar e Alcool Ltda - - Delta Agro Negócios Serviços e Participações Ltda - Diante do tempo decorrido, apresente a requerente informações acerca do andamento do recurso especial. - ADV: DIOGENES MENDES GONCALVES NETO (OAB 139120/SP), CAMILA IERACITANO MACEDO MAIA (OAB 206597/SP), CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB 222239/SP), JANETE HANAKO YOKOTA (OAB 63840/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO (OAB 428274/SP), WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB 32023/DF)
19/09/2025, 00:00
Recebimento
18/09/2025, 21:15
Não-Provimento
17/09/2025, 17:53
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
03/09/2025, 14:02
Ato ordinatório
26/08/2025, 15:12
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
20/08/2025, 15:52
Ato ordinatório
06/08/2025, 19:39
Publicação
16/06/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 1295964/SP (2018/0117895-0)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: ABENGOA BIOENERGIA SAO JOAO LTDA
AGRAVANTE: MÁRIO DEDINI OMETTO
ADVOGADOS: RODRIGO DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA - SP087817
DIÓGENES MENDES GONÇALVES NETO - SP139120
GIANVITO ARDITO - SP305319
VICENTE COELHO ARAUJO - DF013134
AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS
REPRESENTADO POR: VANIO CESAR PICKLER AGUIAR
ADVOGADOS: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO - SP103650
JANETE HANAKO YOKOTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP063840
ZANON DE PAULA BARROS - SP018329
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA - SP156383
INTERESSADO: DELTA AGRONEGOCIOS, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO: JANETE HANAKO YOKOTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP063840
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 06/08/2025, às 14:00:00 horas.
13/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/06/2025, 14:17
Documento (Certidão)
03/06/2025, 13:06
Publicação
30/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 1295964/SP (2018/0117895-0)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: ABENGOA BIOENERGIA SAO JOAO LTDA
AGRAVANTE: MÁRIO DEDINI OMETTO
ADVOGADOS: RODRIGO DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA - SP087817
DIÓGENES MENDES GONÇALVES NETO - SP139120
GIANVITO ARDITO - SP305319
VICENTE COELHO ARAUJO - DF013134
AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS
REPRESENTADO POR: VANIO CESAR PICKLER AGUIAR
ADVOGADOS: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO - SP103650
JANETE HANAKO YOKOTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP063840
ZANON DE PAULA BARROS - SP018329
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA - SP156383
INTERESSADO: DELTA AGRONEGOCIOS, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO: JANETE HANAKO YOKOTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP063840
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 18/06/2025, às 14:00:00 horas.
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 15:32
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
21/05/2025, 11:09
Ato ordinatório
20/05/2025, 20:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 1295964/SP (2018/0117895-0)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: ABENGOA BIOENERGIA SAO JOAO LTDA
AGRAVANTE: MÁRIO DEDINI OMETTO
ADVOGADOS: RODRIGO DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA - SP087817
DIÓGENES MENDES GONÇALVES NETO - SP139120
GIANVITO ARDITO - SP305319
VICENTE COELHO ARAUJO - DF013134
AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS
REPRESENTADO POR: VANIO CESAR PICKLER AGUIAR
ADVOGADOS: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO - SP103650
JANETE HANAKO YOKOTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP063840
ZANON DE PAULA BARROS - SP018329
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA - SP156383
INTERESSADO: DELTA AGRONEGOCIOS, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO: JANETE HANAKO YOKOTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP063840
Ata de Julgamento da sessão da CORTE ESPECIAL, Ordinária, do dia 02/04/2025 - Resultado de julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao agravo, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
09/05/2025, 00:00
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
07/05/2025, 14:43
Ato ordinatório
06/05/2025, 12:38
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 15:46
Expedição de documento (Mandado)
28/04/2025, 16:19
Publicação
28/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
AgInt no EAREsp 1295964/SP (2018/0117895-0)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: ABENGOA BIOENERGIA SAO JOAO LTDA
AGRAVANTE: MÁRIO DEDINI OMETTO
ADVOGADOS: RODRIGO DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA - SP087817
DIÓGENES MENDES GONÇALVES NETO - SP139120
GIANVITO ARDITO - SP305319
VICENTE COELHO ARAUJO - DF013134
AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS
REPRESENTADO POR: VANIO CESAR PICKLER AGUIAR
ADVOGADOS: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO - SP103650
JANETE HANAKO YOKOTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP063840
ZANON DE PAULA BARROS - SP018329
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA - SP156383
INTERESSADO: DELTA AGRONEGOCIOS, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO: JANETE HANAKO YOKOTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP063840
Processo incluído, por aditamento, na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 07/05/2025, às 14:00:00 horas.
25/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/04/2025, 16:57
Conclusão (para julgamento)
03/04/2025, 17:28
Recebimento
03/04/2025, 17:15
Pedido de Vista
02/04/2025, 15:59
Publicação
14/03/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 1295964/SP (2018/0117895-0)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: ABENGOA BIOENERGIA SAO JOAO LTDA
AGRAVANTE: MÁRIO DEDINI OMETTO
ADVOGADOS: RODRIGO DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA - SP087817
DIÓGENES MENDES GONÇALVES NETO - SP139120
GIANVITO ARDITO - SP305319
VICENTE COELHO ARAUJO - DF013134
AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS
REPRESENTADO POR: VANIO CESAR PICKLER AGUIAR
ADVOGADOS: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO - SP103650
JANETE HANAKO YOKOTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP063840
ZANON DE PAULA BARROS - SP018329
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA - SP156383
INTERESSADO: DELTA AGRONEGOCIOS, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO: JANETE HANAKO YOKOTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP063840
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 02/04/2025, às 14:00:00 horas.
13/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/03/2025, 15:53
Conclusão (para decisão)
29/01/2025, 13:15
Petição (Impugnação)
29/01/2025, 12:51
Protocolo de Petição
29/01/2025, 12:36
Publicação
11/12/2024, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 1295964/SP (2018/0117895-0)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: ABENGOA BIOENERGIA SAO JOAO LTDA
AGRAVANTE: MÁRIO DEDINI OMETTO
ADVOGADOS: RODRIGO DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA - SP087817
DIÓGENES MENDES GONÇALVES NETO - SP139120
GIANVITO ARDITO - SP305319
VICENTE COELHO ARAUJO - DF013134
AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS
REPRESENTADO POR: VANIO CESAR PICKLER AGUIAR
ADVOGADOS: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO - SP103650
JANETE HANAKO YOKOTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP063840
ZANON DE PAULA BARROS - SP018329
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA - SP156383
INTERESSADO: DELTA AGRONEGOCIOS, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO: JANETE HANAKO YOKOTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP063840
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).