Agravo em Recurso Especial 5331036-86.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5331036-86.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 14:47

Documento (Certidão)

26/05/2026, 14:30

Documento (Certidão)

26/05/2026, 14:30

Petição (Impugnação)

20/05/2026, 15:41

Protocolo de Petição

20/05/2026, 15:12

Publicação

18/05/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2912343/RS (2025/0135605-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: EUCLIDES FABRIS ADVOGADOS: ÊNIO LOVISON - RS026228B FABIANA ESPÓSITO - RS035075 CLARISSA DO NASCIMENTO RIBEIRO - RS088158 EMBARGADO: ADMINISTRADORA ZONA NORTE DE SHOPPING CENTERS LTDA EMBARGADO: SULINA SA. COMERCIO E PARTICIPACOES ADVOGADOS: FLÁVIO LUZ - RS026627 ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK - RS108923 EMBARGADO: AGRO PASTORILGALA LTDA ADVOGADOS: WALTER JOBIM NETO - RS004657 EDUARDO DE SAMPAIO LEITE JOBIM - RS058250 EMBARGADO: AVELINO ANGELO ANDREIS ADVOGADOS: RICARDO MUNARSKI JOBIM - RS047849 EDUARDO DE SAMPAIO LEITE JOBIM - RS058250 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2026, 12:15

Petição (Embargos de declaração)

14/05/2026, 11:41

Protocolo de Petição

14/05/2026, 11:28

Publicação

07/05/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2912343/RS (2025/0135605-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: EUCLIDES FABRIS ADVOGADOS: ÊNIO LOVISON - RS026228B FABIANA ESPÓSITO - RS035075 CLARISSA DO NASCIMENTO RIBEIRO - RS088158 AGRAVADO: ADMINISTRADORA ZONA NORTE DE SHOPPING CENTERS LTDA AGRAVADO: SULINA SA. COMERCIO E PARTICIPACOES ADVOGADOS: FLÁVIO LUZ - RS026627 ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK - RS108923 AGRAVADO: AGRO PASTORILGALA LTDA ADVOGADOS: WALTER JOBIM NETO - RS004657 EDUARDO DE SAMPAIO LEITE JOBIM - RS058250 AGRAVADO: AVELINO ANGELO ANDREIS ADVOGADOS: RICARDO MUNARSKI JOBIM - RS047849 EDUARDO DE SAMPAIO LEITE JOBIM - RS058250 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 18:10

Documentos

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 16 de outubro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 22 de outubro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5331036-86.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 343) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON AGRAVANTE: EUCLIDES FABRIS ADVOGADO(A): ENIO LOVISON (OAB RS026228B) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075B) ADVOGADO(A): CLARISSA DO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB RS088158) AGRAVADO: AGRO PASTORILGALA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO DE SAMPAIO LEITE JOBIM (OAB RS058250) ADVOGADO(A): WALTER JOBIM NETO (OAB RS004657) AGRAVADO: ADMINISTRADORA ZONA NORTE DE SHOPPING CENTERS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) AGRAVADO: ESP&OACUTE;LIO DE AVELINO ANGELO ANDREIS ADVOGADO(A): EDUARDO DE SAMPAIO LEITE JOBIM (OAB RS058250) ADVOGADO(A): Ricardo Munarski Jobim (OAB RS047849) AGRAVADO: SULINA SA COMERCIO AGROPECUARIA E PARTICIPACOES ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 07 (sete) de agosto de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 13 (treze) de agosto de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados., devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5331036-86.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 197) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON AGRAVANTE: EUCLIDES FABRIS ADVOGADO(A): ENIO LOVISON (OAB RS026228) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075B) ADVOGADO(A): CLARISSA DO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB RS088158) AGRAVADO: AGRO PASTORILGALA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO DE SAMPAIO LEITE JOBIM (OAB RS058250) ADVOGADO(A): WALTER JOBIM NETO (OAB RS004657) AGRAVADO: ADMINISTRADORA ZONA NORTE DE SHOPPING CENTERS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) AGRAVADO: ESP&OACUTE;LIO DE AVELINO ANGELO ANDREIS ADVOGADO(A): EDUARDO DE SAMPAIO LEITE JOBIM (OAB RS058250) ADVOGADO(A): Ricardo Munarski Jobim (OAB RS047849) AGRAVADO: SULINA SA COMERCIO AGROPECUARIA E PARTICIPACOES ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de fevereiro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte), de fevereiro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5331036-86.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 595) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER AGRAVANTE: EUCLIDES FABRIS ADVOGADO(A): CLARISSA DO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB RS088158) ADVOGADO(A): FABIANA ESPOSITO (OAB RS035075B) ADVOGADO(A): ENIO LOVISON (OAB RS026228) AGRAVADO: AGRO PASTORILGALA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO DE SAMPAIO LEITE JOBIM (OAB RS058250) ADVOGADO(A): WALTER JOBIM NETO (OAB RS004657) AGRAVADO: ADMINISTRADORA ZONA NORTE DE SHOPPING CENTERS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) AGRAVADO: ESP&OACUTE;LIO DE AVELINO ANGELO ANDREIS ADVOGADO(A): EDUARDO DE SAMPAIO LEITE JOBIM (OAB RS058250) ADVOGADO(A): Ricardo Munarski Jobim (OAB RS047849) AGRAVADO: SULINA SA COMERCIO AGROPECUARIA E PARTICIPACOES ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

31/01/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(30)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Impugnação)

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(47)