1. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (EMBARGANTE)
Autor
2. RUBENS FAHT (EMBARGADO)
Reu
3. SUELI TERESINHA NOVAES FAHT (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS DE MELO MORAIS
OAB/SP 273217·CPF·Representa: Autor
IGOR HENRY BICUDO
OAB/SP 222546·CPF·Representa: Autor
DARCI DE MARCO DEBASTIANI
OAB/SC 8931·CPF·Representa: Autor
CHARLES DE LIMA
OAB/SC 16021·CPF·Representa: Autor
GIOVANA MICHELIN LETTI
OAB/RS 44303·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
26/06/2026, 06:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2915592/SC (2025/0141970-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303
IGOR HENRY BICUDO - SP222546
RAFAEL BUZZO DE MATOS - SP220958
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419
VINICIUS DE MELO MORAIS - SP273217
EMBARGADO: RUBENS FAHT
EMBARGADO: SUELI TERESINHA NOVAES FAHT
ADVOGADOS: DARCI DE MARCO DEBASTIANI - SC008931
CHARLES DE LIMA - SC016021
MARISA SOARES - SC018303
JOAO PEDRO THEISS DEBASTIANI - SC061311
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/08/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/06/2026, 00:00
Inclusão em pauta
24/06/2026, 16:37
Conclusão (para decisão)
25/05/2026, 10:32
Petição (Impugnação)
25/05/2026, 10:11
Protocolo de Petição
25/05/2026, 09:53
Publicação
18/05/2026, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2915592/SC (2025/0141970-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303
IGOR HENRY BICUDO - SP222546
RAFAEL BUZZO DE MATOS - SP220958
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419
VINICIUS DE MELO MORAIS - SP273217
EMBARGADO: RUBENS FAHT
EMBARGADO: SUELI TERESINHA NOVAES FAHT
ADVOGADOS: DARCI DE MARCO DEBASTIANI - SC008931
CHARLES DE LIMA - SC016021
MARISA SOARES - SC018303
JOAO PEDRO THEISS DEBASTIANI - SC61311
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2915592/SC (2025/0141970-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303
IGOR HENRY BICUDO - SP222546
RAFAEL BUZZO DE MATOS - SP220958
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419
VINICIUS DE MELO MORAIS - SP273217
EMBARGADO: RUBENS FAHT
EMBARGADO: SUELI TERESINHA NOVAES FAHT
ADVOGADOS: DARCI DE MARCO DEBASTIANI - SC008931
CHARLES DE LIMA - SC016021
MARISA SOARES - SC018303
JOAO PEDRO THEISS DEBASTIANI - SC61311
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
15/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2026, 15:45
Petição (Embargos de declaração)
13/05/2026, 17:31
Protocolo de Petição
13/05/2026, 17:17
Publicação
07/05/2026, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2915592/SC (2025/0141970-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303
IGOR HENRY BICUDO - SP222546
RAFAEL BUZZO DE MATOS - SP220958
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419
AGRAVADO: RUBENS FAHT
AGRAVADO: SUELI TERESINHA NOVAES FAHT
ADVOGADOS: DARCI DE MARCO DEBASTIANI - SC008931
CHARLES DE LIMA - SC016021
MARISA SOARES - SC018303
JOAO PEDRO THEISS DEBASTIANI - SC61311
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
06/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2026, 17:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
04/05/2026, 23:59
Publicação
09/04/2026, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2915592/SC (2025/0141970-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303
IGOR HENRY BICUDO - SP222546
RAFAEL BUZZO DE MATOS - SP220958
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419
AGRAVADO: RUBENS FAHT
AGRAVADO: SUELI TERESINHA NOVAES FAHT
ADVOGADOS: DARCI DE MARCO DEBASTIANI - SC008931
CHARLES DE LIMA - SC016021
MARISA SOARES - SC018303
JOAO PEDRO THEISS DEBASTIANI - SC61311
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2026, 13:36
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/12/2025, 13:41
Protocolo de Petição
13/12/2025, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2915592/SC (2025/0141970-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A
AGRAVADO: RUBENS FAHT
AGRAVADO: SUELI TERESINHA NOVAES FAHT
ADVOGADOS: DARCI DE MARCO DEBASTIANI - SC008931
CHARLES DE LIMA - SC016021
MARISA SOARES - SC018303
JOAO PEDRO THEISS DEBASTIANI - SC61311
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/05/2025.
16/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/05/2025, 08:55
Redistribuição (sorteio)
15/05/2025, 08:01
Recebimento
15/05/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 06:25
Publicação
15/05/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2915592/SC (2025/0141970-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A
AGRAVADO: RUBENS FAHT
AGRAVADO: SUELI TERESINHA NOVAES FAHT
ADVOGADOS: DARCI DE MARCO DEBASTIANI - SC008931
CHARLES DE LIMA - SC016021
MARISA SOARES - SC018303
JOAO PEDRO THEISS DEBASTIANI - SC61311
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/05/2025, 00:00
Distribuição
12/05/2025, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2915592/SC (2025/0141970-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A
AGRAVADO: RUBENS FAHT
AGRAVADO: SUELI TERESINHA NOVAES FAHT
ADVOGADOS: DARCI DE MARCO DEBASTIANI - SC008931
CHARLES DE LIMA - SC016021
MARISA SOARES - SC018303
JOAO PEDRO THEISS DEBASTIANI - SC61311
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 17:13
Distribuição (competência exclusiva)
24/04/2025, 16:45
Recebimento
23/04/2025, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422)
APELADO: RUBENS FAHT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARISA SOARES (OAB SC018303) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO THEISS DEBASTIANI (OAB SC061311) ADVOGADO(A): CHARLES DE LIMA (OAB SC016021) ADVOGADO(A): DARCI DE MARCO DEBASTIANI (OAB SC008931)
APELADO: SUELI TERESINHA NOVAES FAHT ADVOGADO(A): MARISA SOARES (OAB SC018303) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO THEISS DEBASTIANI (OAB SC061311) ADVOGADO(A): CHARLES DE LIMA (OAB SC016021) ADVOGADO(A): DARCI DE MARCO DEBASTIANI (OAB SC008931) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0012890-50.2013.8.24.0008/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
APELADO: RUBENS FAHT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DARCI DE MARCO DEBASTIANI (OAB SC008931) ADVOGADO(A): MARISA SOARES (OAB SC018303) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CUNHA (OAB SC015564) ADVOGADO(A): CHARLES DE LIMA (OAB SC016021)
APELADO: SUELI TERESINHA NOVAES FAHT ADVOGADO(A): DARCI DE MARCO DEBASTIANI (OAB SC008931) ADVOGADO(A): CHARLES DE LIMA (OAB SC016021) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CUNHA (OAB SC015564) ADVOGADO(A): MARISA SOARES (OAB SC018303) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 9 de julho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0012890-50.2013.8.24.0008/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES
24/06/2024, 00:00
VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)