Agravo em Recurso Especial 5020688-37.2022.8.21.0010 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5020688-37.2022.8.21.0010 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5020688-37.2022.8.21.0010/RS EMBARGADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL ADVOGADO(A): VANDRIA DALCORNO (OAB RS049332) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Com relação ao valor base das custas finais, nada a reparar, haja vista que o valor da causa deve ser o valor do bem discutido. Contudo, considerando que o acordo homologado no processo executivo 50030633420158210010 (evento 110.1) previu que as custas finais dos presentes embargos fossem repartidas por igual entre as partes, tenho que a guia de custas finais encaminhadas ao departamento de cobrança deve ser retificada para fazer prevalecer o convencionado no referido pacto. Dessa forma, remeta-se o feito à Contadoria para cancelar e excluir a guia de custas 256551848, devendo ser expedida nova guia de custas finais proporcionais (50%), a ser paga pelo embargado, estando suspensa a exigibilidade com relação ao embargante, por ser o referido beneficiário da justiça gratuita. Comunique-se ao departamento de cobrança, através do translado da presente decisão ao processo administrativo 51834264620258217000, que serve de ofício, para providenciar o cancelamento da exigibilidade da guia 256551848. Com a expedição da nova guia, baixe-se o feito. Intimação agendada.

24/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

09/06/2025, 11:29

Trânsito em julgado

09/06/2025, 11:29

Publicação

15/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2913870/RS (2025/0138431-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL ADVOGADOS: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL - RS049286 VANDRIA DALCORNO - RS049332 AGRAVADO: IVONE MARIA MAZZOCHI FIEDLER ADVOGADO: FRANCISCO WEBER DA ROCHA - RS081340 DECISÃO Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 688) interposto nos presentes autos por ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL. No mais, encaminhem-se os autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 21:10

Desistência

12/05/2025, 21:10

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 10:41

Protocolo de Petição

06/05/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2913870/RS (2025/0138431-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL ADVOGADOS: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL - RS049286 VANDRIA DALCORNO - RS049332 AGRAVADO: IVONE MARIA MAZZOCHI FIEDLER ADVOGADO: FRANCISCO WEBER DA ROCHA - RS081340 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.

25/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 17:35

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2025, 16:45

Recebimento

22/04/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286) APELADO: IVONE MARIA MAZZOCHI FIEDLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO WEBER DA ROCHA (OAB RS081340) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGU-MENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMI-TES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILI-ZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO COR-RESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAU-TA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5020688-37.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

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DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 00:00