Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
27/06/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Rogerio Schietti
Partes do Processo
1. PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA (AGRAVANTE)
Autor
2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO CASSIMIRO QUEIROZ MENDONCA
OAB/MG 122897·CPF·Representa: Autor
THIAGO SEBE LEAL
OAB/MG 115774·CPF·Representa: Autor
UDAYAM RAJB BASSUL
OAB/MG 820·Representa: Autor
FELIPE EUGENIO SILVA MACHADO
OAB/MG 147519·CPF·Representa: Autor
LAURINDO BRAZ CECILIO
OAB/MG 109395·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
14/05/2025, 13:33
Trânsito em julgado
14/05/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 20:01
Protocolo de Petição
28/04/2025, 19:41
Publicação
28/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2391932/MG (2023/0213674-0)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA
ADVOGADO: PEDRO CASSIMIRO QUEIROZ MENDONÇA - MG122897
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 16:40
Recebimento
23/04/2025, 15:45
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/04/2025, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
RÉU: MARCILIO MENDES ROCHA, PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - THIAGO SEBE LEAL, MARCOS PEREIRA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2391932/MG (2023/0213674-0)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA
ADVOGADO: PEDRO CASSIMIRO QUEIROZ MENDONÇA - MG122897
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 16:40
Recebimento
23/04/2025, 15:45
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/04/2025, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
RÉU: MARCILIO MENDES ROCHA, PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - THIAGO SEBE LEAL, MARCOS PEREIRA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/08/2023, 21:30
Petição (Parecer de Mérito (MP))
22/08/2023, 21:11
Recebimento
22/08/2023, 21:10
Protocolo de Petição
22/08/2023, 21:09
Documento (Certidão)
21/08/2023, 11:09
Redistribuição
21/08/2023, 08:01
Distribuição
15/08/2023, 22:45
Conclusão (para decisão)
07/08/2023, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/08/2023, 18:51
Protocolo de Petição
07/08/2023, 18:47
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 18:51
Protocolo de Petição
02/08/2023, 18:42
Publicação
02/08/2023, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023, 19:26
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
31/07/2023, 21:20
Conclusão (para decisão)
27/06/2023, 13:44
Distribuição (competência exclusiva)
27/06/2023, 13:15
Documento (Certidão)
21/06/2023, 21:50
Recebimento
21/06/2023, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
RÉU: MARCILIO MENDES ROCHA, PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - THIAGO SEBE LEAL, MARCOS PEREIRA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Recorrente(s) - PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PEDRO CASSIMIRO QUEIROZ MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
2ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
RÉU: MARCILIO MENDES ROCHA, PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA
PROCESSO SUSPENSO POR DECISÃO DO STJ - IRDR.
Adv - THIAGO SEBE LEAL, MARCOS PEREIRA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Embargante(s) - PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA; Embargado(a)(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PEDRO CASSIMIRO QUEIROZ MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARCILIO MENDES ROCHA; PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA; Corréu - ALESSANDRA GERALDA SOUZA; CARLOS ROBERTO PIRES; CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA; ED CARLOS RODRIGUES DIAS; JASMIM BATISTA DOS SANTOS; JEAN CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA; OZANAN PEREIRA DE SOUZA; RICARDO MUNIZ; VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS; TIAGO DA SILVA BARBOSA;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Publicado o dispositivo do acórdão em 28/11/2022: "REJEITARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS." O ADVOGADO DA PARTE PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA FICA AINDA INTIMADO A SE CADASTRAR NO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO DA 2ª INSTÂNCIA - JPE. O PRÉVIO CADASTRAMENTO NO PORTAL DO JPE FAZ-SE NECESSÁRIO PARA QUE O ADVOGADO POSSA ACESSAR OS AUTOS DIGITAIS E SE MANIFESTAR NO PROCESSO ELETRÔNICO.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO JUSTINO PEREIRA NOVAIS, CAMILA GRISSI PIMENTA - (DP), ELISA SCHRODER ALVES - (DP), FELIPE EUGENIO SILVA MACHADO, LAURINDO BRAZ CECILIO, LÍVIA LINHARES RIBEIRO - (DP), RODRIGO DE CASTRO DURAES AROEIRA SANTOS, THIAGO SEBE LEAL, UDAYAM RAJB BASSUL - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARCILIO MENDES ROCHA; PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA; Corréu - ALESSANDRA GERALDA SOUZA; CARLOS ROBERTO PIRES; CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA; ED CARLOS RODRIGUES DIAS; JASMIM BATISTA DOS SANTOS; JEAN CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA; OZANAN PEREIRA DE SOUZA; RICARDO MUNIZ; VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS; TIAGO DA SILVA BARBOSA;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO JUSTINO PEREIRA NOVAIS, CAMILA GRISSI PIMENTA - (DP), ELISA SCHRODER ALVES - (DP), FELIPE EUGENIO SILVA MACHADO, LAURINDO BRAZ CECILIO, LÍVIA LINHARES RIBEIRO - (DP), RODRIGO DE CASTRO DURAES AROEIRA SANTOS, THIAGO SEBE LEAL, UDAYAM RAJB BASSUL - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARCILIO MENDES ROCHA; PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA; Corréu - ALESSANDRA GERALDA SOUZA; CARLOS ROBERTO PIRES; CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA; ED CARLOS RODRIGUES DIAS; JASMIM BATISTA DOS SANTOS; JEAN CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA; OZANAN PEREIRA DE SOUZA; RICARDO MUNIZ; VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS; TIAGO DA SILVA BARBOSA;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Wanderley Paiva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO JUSTINO PEREIRA NOVAIS, CAMILA GRISSI PIMENTA - (DP), ELISA SCHRODER ALVES - (DP), FELIPE EUGENIO SILVA MACHADO, LAURINDO BRAZ CECILIO, LÍVIA LINHARES RIBEIRO - (DP), RODRIGO DE CASTRO DURAES AROEIRA SANTOS, THIAGO SEBE LEAL, UDAYAM RAJB BASSUL - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARCILIO MENDES ROCHA; PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA; Corréu - ALESSANDRA GERALDA SOUZA; CARLOS ROBERTO PIRES; CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA; ED CARLOS RODRIGUES DIAS; JASMIM BATISTA DOS SANTOS; JEAN CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA; OZANAN PEREIRA DE SOUZA; RICARDO MUNIZ; VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS; TIAGO DA SILVA BARBOSA;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO JUSTINO PEREIRA NOVAIS, CAMILA GRISSI PIMENTA - (DP), ELISA SCHRODER ALVES - (DP), FELIPE EUGENIO SILVA MACHADO, LAURINDO BRAZ CECILIO, LÍVIA LINHARES RIBEIRO - (DP), RODRIGO DE CASTRO DURAES AROEIRA SANTOS, THIAGO SEBE LEAL, UDAYAM RAJB BASSUL - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARCILIO MENDES ROCHA; PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA; Corréu - ALESSANDRA GERALDA SOUZA; CARLOS ROBERTO PIRES; CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA; ED CARLOS RODRIGUES DIAS; JASMIM BATISTA DOS SANTOS; JEAN CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA; OZANAN PEREIRA DE SOUZA; RICARDO MUNIZ; VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS; TIAGO DA SILVA BARBOSA;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Autos convertidos em processo eletrônico em 30/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANTONIO JUSTINO PEREIRA NOVAIS, CAMILA GRISSI PIMENTA - (DP), ELISA SCHRODER ALVES - (DP), FELIPE EUGENIO SILVA MACHADO, LAURINDO BRAZ CECILIO, LÍVIA LINHARES RIBEIRO - (DP), RODRIGO DE CASTRO DURAES AROEIRA SANTOS, THIAGO SEBE LEAL, UDAYAM RAJB BASSUL - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARCILIO MENDES ROCHA; PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA; Corréu - ALESSANDRA GERALDA SOUZA; CARLOS ROBERTO PIRES; CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA; ED CARLOS RODRIGUES DIAS; JASMIM BATISTA DOS SANTOS; JEAN CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA; OZANAN PEREIRA DE SOUZA; RICARDO MUNIZ; VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS; TIAGO DA SILVA BARBOSA;
Relator - Des(a). Flávio Leite
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FLÁVIO LEITE, em 30/05/2022.
Adv - ANTONIO JUSTINO PEREIRA NOVAIS, CAMILA GRISSI PIMENTA - (DP), ELISA SCHRODER ALVES - (DP), FELIPE EUGENIO SILVA MACHADO, LAURINDO BRAZ CECILIO, LÍVIA LINHARES RIBEIRO - (DP), RODRIGO DE CASTRO DURAES AROEIRA SANTOS, THIAGO SEBE LEAL, UDAYAM RAJB BASSUL - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARCILIO MENDES ROCHA; PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PAULO HENRIQUE DIAS MADEIRA; Corréu - ALESSANDRA GERALDA SOUZA; CARLOS ROBERTO PIRES; CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA; ED CARLOS RODRIGUES DIAS; JASMIM BATISTA DOS SANTOS; JEAN CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA; OZANAN PEREIRA DE SOUZA; RICARDO MUNIZ; VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS; TIAGO DA SILVA BARBOSA;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDISON FEITAL LEITE, em 26/04/2022.
Adv - ANTONIO JUSTINO PEREIRA NOVAIS, CAMILA GRISSI PIMENTA - (DP), ELISA SCHRODER ALVES - (DP), FELIPE EUGENIO SILVA MACHADO, LAURINDO BRAZ CECILIO, LÍVIA LINHARES RIBEIRO - (DP), RODRIGO DE CASTRO DURAES AROEIRA SANTOS, THIAGO SEBE LEAL, UDAYAM RAJB BASSUL - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.