Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2187060/SP (2024/0467566-0)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE: DOUGLAS BARRETO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDUARDO CERQUEIRA VIEIRA - SP417580
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025.
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2187060/SP (2024/0467566-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: DOUGLAS BARRETO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDUARDO CERQUEIRA VIEIRA - SP417580
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
17/01/2025, 00:00
Arquivado Definitivamente
11/12/2024, 11:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2024, 03:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/12/2024, 13:45
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 13:35
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024, 13:35
Conclusos para despacho
09/12/2024, 15:29
Recebidos os autos
09/12/2024, 12:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024, 01:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/08/2024, 07:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024, 00:11
Expedição de Certidão.
29/08/2024, 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024, 13:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024, 01:56
Documentos
Despacho
•10/12/2024, 13:35
Decisão
•29/08/2024, 13:48
11/12/2024, 11:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2024, 03:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/12/2024, 13:45
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 13:35
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024, 13:35
Conclusos para despacho
09/12/2024, 15:29
Recebidos os autos
09/12/2024, 12:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024, 01:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/08/2024, 07:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024, 00:11
Expedição de Certidão.
29/08/2024, 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024, 13:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024, 01:56
Conclusos para decisão
28/08/2024, 19:29
Conclusos para despacho
28/08/2024, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024, 15:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}