Recurso Especial 5015707-36.2015.8.21.0001 - STJ

Recurso Especial 5015707-36.2015.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/03/2026, 13:21

Protocolo de Petição

10/03/2026, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2208958/RS (2025/0137050-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: DANIEL FERNANDO NARDON ADVOGADOS: DANIEL FERNANDO NARDON - RS046277 VANESSA ROHR - RS083190 RECORRIDO: M DE L M DA S RECORRIDO: FLORA MARIA ASSIS DA SILVA RECORRIDO: LEONARDO LUIZ MEDEIROS DA SILVA RECORRIDO: LUAN LUIS MEDEIROS DA SILVA RECORRIDO: LUIS CARLOS DUARTE DA SILVA RECORRIDO: PAULA CRISTINA ASSIS MEDEIROS RECORRIDO: RAQUEL BEATRIZ ASSIS DA SILVA RECORRIDO: UBIRAJARA ASSIS DA SILVA ADVOGADOS: CRISTIANE OLIVEIRA LOEBENS - RS089514 DANIEL GOULART DA SILVA - RS080168 RECORRIDO: JONE EVEL ASSIS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.

25/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 17:08

Distribuição (sorteio)

24/04/2025, 16:45

Recebimento

22/04/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL FERNANDO NARDON (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA ROHR (OAB RS083190) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: UBIRAJARA ASSIS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168) APELADO: FLORA MARIA ASSIS DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE OLIVEIRA LOEBENS MACHADO (OAB RS089514) APELADO: RAQUEL BEATRIZ ASSIS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE OLIVEIRA LOEBENS MACHADO (OAB RS089514) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: PAULA CRISTINA ASSIS MEDEIROS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE OLIVEIRA LOEBENS MACHADO (OAB RS089514) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: OLGA ASSIS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) APELADO: MARIA DE LURDES MEDEIROS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168) ADVOGADO(A): KARUANE TAYLIZE DOS SANTOS GONCALVES (OAB RS118257) APELADO: LUIS CARLOS DUARTE DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168) ADVOGADO(A): KARUANE TAYLIZE DOS SANTOS GONCALVES (OAB RS118257) APELADO: LUAN LUIS MEDEIROS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168) ADVOGADO(A): KARUANE TAYLIZE DOS SANTOS GONCALVES (OAB RS118257) APELADO: LEONARDO LUIZ MEDEIROS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168) ADVOGADO(A): KARUANE TAYLIZE DOS SANTOS GONCALVES (OAB RS118257) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JONE EVEL ASSIS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: RAFAEL KOELZER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIO SALOIO SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIELA SPERK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANTONIO ZYNICH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANTÃO GELSON FELTRIN CASSENOT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDRESSA ROSLER CORTES (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5015707-36.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 856) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL FERNANDO NARDON (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA ROHR (OAB RS083190) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: UBIRAJARA ASSIS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168) APELADO: FLORA MARIA ASSIS DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE OLIVEIRA LOEBENS MACHADO (OAB RS089514) APELADO: RAQUEL BEATRIZ ASSIS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE OLIVEIRA LOEBENS MACHADO (OAB RS089514) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: PAULA CRISTINA ASSIS MEDEIROS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE OLIVEIRA LOEBENS MACHADO (OAB RS089514) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: OLGA ASSIS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) APELADO: MARIA DE LURDES MEDEIROS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168) ADVOGADO(A): KARUANE TAYLIZE DOS SANTOS GONCALVES (OAB RS118257) APELADO: LUIS CARLOS DUARTE DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168) ADVOGADO(A): KARUANE TAYLIZE DOS SANTOS GONCALVES (OAB RS118257) APELADO: LUAN LUIS MEDEIROS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168) ADVOGADO(A): KARUANE TAYLIZE DOS SANTOS GONCALVES (OAB RS118257) APELADO: LEONARDO LUIZ MEDEIROS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168) ADVOGADO(A): KARUANE TAYLIZE DOS SANTOS GONCALVES (OAB RS118257) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JONE EVEL ASSIS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: RAFAEL KOELZER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIO SALOIO SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIELA SPERK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANTONIO ZYNICH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANTÃO GELSON FELTRIN CASSENOT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDRESSA ROSLER CORTES (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de junho de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 02 (dois) de julho de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos, nos termos do Regimento Interno do TJRS: Art. 248 § 2º Em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas neste Regimento, que consistirá na juntada de: a) arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos; ou b) arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. (Artigo com redação dada pela Emenda Regimental nº 01/2021.) Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual via whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5015707-36.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 856) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL FERNANDO NARDON (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) ADVOGADO(A): VANESSA ROHR (OAB RS083190) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: UBIRAJARA ASSIS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168) APELADO: FLORA MARIA ASSIS DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA PODELESKI (OAB RS097296) ADVOGADO(A): CRISTIANE OLIVEIRA LOEBENS (OAB RS089514) APELADO: RAQUEL BEATRIZ ASSIS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA PODELESKI (OAB RS097296) ADVOGADO(A): CRISTIANE OLIVEIRA LOEBENS (OAB RS089514) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: PAULA CRISTINA ASSIS MEDEIROS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE OLIVEIRA LOEBENS (OAB RS089514) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: OLGA ASSIS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) APELADO: MARIA DE LURDES MEDEIROS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KARUANE TAYLIZE DOS SANTOS GONCALVES (OAB RS118257) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168) APELADO: LUIS CARLOS DUARTE DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): KARUANE TAYLIZE DOS SANTOS GONCALVES (OAB RS118257) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168) APELADO: LUAN LUIS MEDEIROS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): KARUANE TAYLIZE DOS SANTOS GONCALVES (OAB RS118257) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168) APELADO: LEONARDO LUIZ MEDEIROS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): KARUANE TAYLIZE DOS SANTOS GONCALVES (OAB RS118257) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JONE EVEL ASSIS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: RAFAEL KOELZER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIO SALOIO SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIELA SPERK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANTONIO ZYNICH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANTÃO GELSON FELTRIN CASSENOT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDRESSA ROSLER CORTES (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de fevereiro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte ), de fevereiro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5015707-36.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 1175) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•25/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(14)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Protocolo de Petição

Conclusão (para decisão)

Distribuição (sorteio)

Recebimento