2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOÃO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ
OAB/DF 68550·CPF·Representa: Autor
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
OAB/DF 23870·CPF·Representa: Autor
ALVARO DA SILVA
OAB/DF 32401·CPF·Representa: Autor
FERNANDA REIS CARVALHO CAPONE
OAB/DF 40167·CPF·Representa: Autor
FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS
OAB/DF 77522·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
01/06/2026, 08:42
Decurso de Prazo
29/05/2026, 15:13
Petição (Petição (outras))
12/05/2026, 18:06
Protocolo de Petição
12/05/2026, 17:44
Publicação
12/05/2026, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 1076120/DF (2017/0074421-0)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
EMBARGANTE: HUGO PIMENTA LIMEIRA
ADVOGADOS: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944
ALVARO DA SILVA - DF032401
PEDRO LUÍS DE ALMEIDA CAMARGO - SP390349
FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990
MARIANA BEDA FRANCISCO - SP408044
JOÃO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ - DF068550
FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS - DF077522
FERNANDA REIS CARVALHO CAPONE - DF040167
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Carlos Pires Brandão, Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 1076120/DF (2017/0074421-0)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
EMBARGANTE: HUGO PIMENTA LIMEIRA
ADVOGADOS: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944
ALVARO DA SILVA - DF032401
PEDRO LUÍS DE ALMEIDA CAMARGO - SP390349
FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990
MARIANA BEDA FRANCISCO - SP408044
JOÃO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ - DF068550
FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS - DF077522
FERNANDA REIS CARVALHO CAPONE - DF040167
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Carlos Pires Brandão, Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
11/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2026, 16:20
Recebimento
06/05/2026, 17:34
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2026, 15:08
Conclusão (para decisão)
01/05/2025, 07:15
Petição (Embargos de declaração)
30/04/2025, 20:21
Protocolo de Petição
30/04/2025, 20:04
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 17:26
Protocolo de Petição
30/04/2025, 17:12
Publicação
28/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 1076120/DF (2017/0074421-0)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: HUGO PIMENTA LIMEIRA
ADVOGADOS: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944
ALVARO DA SILVA - DF032401
FERNANDA REIS CARVALHO - DF040167
PEDRO LUÍS DE ALMEIDA CAMARGO - SP390349
FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990
MARIANA BEDA FRANCISCO - SP408044
JOÃO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ - DF068550
FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS - DF077522
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 16:30
Recebimento
23/04/2025, 15:46
Não-Provimento
22/04/2025, 16:18
Conclusão (para julgamento)
12/02/2025, 16:48
Recebimento
12/02/2025, 08:06
Retirada
11/02/2025, 14:48
Petição (Memoriais)
07/02/2025, 18:36
Protocolo de Petição
07/02/2025, 18:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 1076120/DF (2017/0074421-0)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: HUGO PIMENTA LIMEIRA
ADVOGADOS: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944
ALVARO DA SILVA - DF032401
FERNANDA REIS CARVALHO - DF040167
PEDRO LUÍS DE ALMEIDA CAMARGO - SP390349
FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990
MARIANA BEDA FRANCISCO - SP408044
JOÃO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ - DF068550
FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS - DF077522
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.
20/12/2024, 00:00
Conclusão (para julgamento)
18/12/2024, 14:16
Recebimento
18/12/2024, 11:09
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
17/12/2024, 16:51
Documento (Certidão)
16/12/2024, 12:53
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 12:41
Protocolo de Petição
16/12/2024, 12:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/12/2024, 11:51
Protocolo de Petição
16/12/2024, 11:33
Conclusão (para decisão)
14/11/2024, 18:15
Recebimento
14/11/2024, 18:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
14/11/2024, 17:51
Protocolo de Petição
14/11/2024, 17:30
Petição (Impugnação)
04/11/2024, 15:41
Protocolo de Petição
04/11/2024, 15:28
Documento (Certidão)
23/10/2024, 12:00
Documento (Certidão)
23/10/2024, 12:00
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 19:41
Protocolo de Petição
09/10/2024, 19:29
Publicação
07/10/2024, 05:15
Publicação
07/10/2024, 05:15
Publicação
07/10/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 18:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 18:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 18:05
Ato ordinatório
03/10/2024, 18:29
Mero expediente
03/10/2024, 18:26
Conclusão (para julgamento)
04/09/2017, 17:06
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/09/2017, 17:05
Ato ordinatório
04/09/2017, 12:39
Protocolo de Petição
01/09/2017, 19:46
Expedição de documento (Telegrama)
30/08/2017, 17:03
Petição (Petição (outras))
29/08/2017, 16:24
Protocolo de Petição
29/08/2017, 16:24
Publicação
25/08/2017, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2017, 18:57
Expedição de documento (Telegrama)
23/08/2017, 18:33
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)