Recurso Especial 5064309-06.2018.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 5064309-06.2018.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicação

04/11/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2209120/RS (2025/0140157-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO BANCO CENTRAL - PB000000C RECORRIDO: BOLIVAR CARNEIRO DA FONTOURA JÚNIOR ADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE - RS027254 DESPACHO Nos termos do art. 64 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino vista do feito ao Ministério Público Federal para manifestação. Após, retornem os autos conclusos. Relator AFRÂNIO VILELA

03/11/2025, 00:00

Mero expediente

30/10/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2209120/RS (2025/0140157-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO BANCO CENTRAL - PB000000C RECORRIDO: BOLIVAR CARNEIRO DA FONTOURA JÚNIOR ADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE - RS027254 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.

25/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 17:53

Distribuição (sorteio)

24/04/2025, 17:15

Recebimento

22/04/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOLIVAR CARNEIRO DA FONTOURA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR(A): MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR(A): THIAGO DE CASTRO MELO PROCURADOR(A): LADEMIR GOMES DA ROCHA PROCURADOR(A): LUIS COPETTI MEDEIROS PROCURADOR(A): RAFAEL LOVATO PROCURADOR(A): FLÁVIO MEIRELLES MEDEIROS PROCURADOR(A): JOÃO CARLOS GUIZZO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os Juízes Federais Alex Peres Rocha e Maria Isabel Pezzi Klein participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5064309-06.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOLIVAR CARNEIRO DA FONTOURA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR(A): MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR(A): THIAGO DE CASTRO MELO PROCURADOR(A): LADEMIR GOMES DA ROCHA PROCURADOR(A): LUIS COPETTI MEDEIROS PROCURADOR(A): RAFAEL LOVATO PROCURADOR(A): FLÁVIO MEIRELLES MEDEIROS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5064309-06.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/10/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•03/11/2025, 00:00