Embargos de Divergência em Recurso Especial 0013908-89.1996.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0013908-89.1996.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013908-89.1996.8.15.2001. APELANTE: SAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERCICAS- AMBEV APELADO: OSMESMOS De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0013908-89.1996.8.15.2001 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. João Pessoa, 7 de novembro de 2025. PAULO ROBERTO MACEDO FURTADO Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Praça João Pessoa, s/n, João Pessoa - PB - CEP: 58013-902 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013908-89.1996.8.15.2001. APELANTE: SAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERCICAS- AMBEV APELADO: OSMESMOS De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0013908-89.1996.8.15.2001 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. João Pessoa, 7 de novembro de 2025. PAULO ROBERTO MACEDO FURTADO Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Praça João Pessoa, s/n, João Pessoa - PB - CEP: 58013-902 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013908-89.1996.8.15.2001. APELANTE: SAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERCICAS- AMBEV APELADO: OSMESMOS De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0013908-89.1996.8.15.2001 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. João Pessoa, 7 de novembro de 2025. PAULO ROBERTO MACEDO FURTADO Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Praça João Pessoa, s/n, João Pessoa - PB - CEP: 58013-902 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/09/2025, 14:53

Trânsito em julgado

23/09/2025, 14:53

Publicação

01/09/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EREsp 1810281/PB (2019/0111382-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: SAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADOS: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - PB019555 GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - PB022694 EMBARGADO: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ADVOGADOS: INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES - PB015488 MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA ALVES - SP284884 MATHEUS SOUBHIA SANCHES - SP344816 PAOLA HANNAE TAKAYANAGI - SP406964 LEONARDO PRÓSPERO ORTIZ - SP425329 BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA - SP426402 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/08/2025 a 26/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/08/2025, 23:59

Publicação

02/07/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EREsp 1810281/PB (2019/0111382-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: SAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADOS: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - PB019555 GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - PB022694 EMBARGADO: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ADVOGADOS: INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES - PB015488 MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA ALVES - SP284884 MATHEUS SOUBHIA SANCHES - SP344816 PAOLA HANNAE TAKAYANAGI - SP406964 LEONARDO PRÓSPERO ORTIZ - SP425329 BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA - SP426402 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

01/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/06/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1810281/PB (2019/0111382-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ADVOGADOS: INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES - PB015488 MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA ALVES - SP284884 MATHEUS SOUBHIA SANCHES - SP344816 PAOLA HANNAE TAKAYANAGI - SP406964 LEONARDO PRÓSPERO ORTIZ - SP425329 BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA - SP426402 EMBARGADO: SAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADOS: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - PB019555 GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - PB022694 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:00

Documentos

•10/11/2025, 00:00