1. TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SUSCITANTE)
Autor
2. SEGUNDA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SUSCITADO)
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE BARBOSA DA SILVA
OAB/MS 15546·CPF·Representa: Autor
VALDEIR APARECIDO DA SILVA
OAB/MS 16978·CPF·Representa: Autor
FERNANDO CORRÊA JACOB
OAB/MS 14282·CPF·Representa: Autor
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA
OAB/PE 23748·CPF·Representa: Autor
GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA
OAB/MS 21454·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Declaração de competência em conflito
17/06/2026, 17:56
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
03/06/2026, 15:07
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
20/05/2026, 17:00
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
06/05/2026, 15:27
Documento (Certidão)
16/04/2026, 14:07
Documento (Certidão)
07/04/2026, 14:03
Publicação
27/03/2026, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CC 181743/DF (2021/0259703-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE: TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUSCITADO: SEGUNDA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTERESSADO: VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA - MS021454
INTERESSADO: HELENA ANTUNES BRITES SILVA
ADVOGADOS: FERNANDO CORRÊA JACOB - MS014282
VALDEIR APARECIDO DA SILVA - MS016978
INTERESSADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
INTERESSADO: PEDRO PAULO PEREIRA MOTA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 15/04/2026, às 14:00:00 horas.
26/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CC 181743/DF (2021/0259703-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE: TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUSCITADO: SEGUNDA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTERESSADO: VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA - MS021454
INTERESSADO: HELENA ANTUNES BRITES SILVA
ADVOGADOS: FERNANDO CORRÊA JACOB - MS014282
VALDEIR APARECIDO DA SILVA - MS016978
INTERESSADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
INTERESSADO: PEDRO PAULO PEREIRA MOTA
Ata de Julgamento da sessão da CORTE ESPECIAL, Ordinária, do dia 04/03/2026 - Resultado de julgamento: Adiado o julgamento.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CC 181743/DF (2021/0259703-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE: TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUSCITADO: SEGUNDA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTERESSADO: VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA - MS021454
INTERESSADO: HELENA ANTUNES BRITES SILVA
ADVOGADOS: FERNANDO CORRÊA JACOB - MS014282
VALDEIR APARECIDO DA SILVA - MS016978
INTERESSADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
INTERESSADO: PEDRO PAULO PEREIRA MOTA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 15/04/2026, às 14:00:00 horas.
26/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CC 181743/DF (2021/0259703-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE: TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUSCITADO: SEGUNDA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTERESSADO: VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA - MS021454
INTERESSADO: HELENA ANTUNES BRITES SILVA
ADVOGADOS: FERNANDO CORRÊA JACOB - MS014282
VALDEIR APARECIDO DA SILVA - MS016978
INTERESSADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
INTERESSADO: PEDRO PAULO PEREIRA MOTA
Ata de Julgamento da sessão da CORTE ESPECIAL, Ordinária, do dia 04/03/2026 - Resultado de julgamento: Adiado o julgamento.
19/03/2026, 00:00
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
18/03/2026, 15:28
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
04/03/2026, 16:33
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
12/02/2026, 15:16
Ato ordinatório
04/02/2026, 19:46
Publicação
05/12/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CC 181743/DF (2021/0259703-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE: TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUSCITADO: SEGUNDA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTERESSADO: VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA - MS021454
INTERESSADO: HELENA ANTUNES BRITES SILVA
ADVOGADOS: FERNANDO CORRÊA JACOB - MS014282
VALDEIR APARECIDO DA SILVA - MS016978
INTERESSADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
INTERESSADO: PEDRO PAULO PEREIRA MOTA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 04/02/2026, às 14:00:00 horas.
04/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/12/2025, 17:05
Documento (Certidão)
01/12/2025, 15:36
Documento (Certidão)
27/11/2025, 13:43
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
19/11/2025, 16:58
Documento (Certidão)
13/11/2025, 18:23
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
05/11/2025, 16:27
Documento (Certidão)
15/10/2025, 19:16
Documento (Certidão)
02/10/2025, 17:35
Documento (Certidão)
18/09/2025, 14:46
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
03/09/2025, 14:02
Documento (Certidão)
25/08/2025, 18:23
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
20/08/2025, 18:58
Ato ordinatório
06/08/2025, 19:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CC 181743/DF (2021/0259703-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE: TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUSCITADO: SEGUNDA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTERESSADO: VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA - MS021454
INTERESSADO: HELENA ANTUNES BRITES SILVA
ADVOGADOS: FERNANDO CORRÊA JACOB - MS014282
VALDEIR APARECIDO DA SILVA - MS016978
INTERESSADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
INTERESSADO: PEDRO PAULO PEREIRA MOTA
Ata de Julgamento da sessão da CORTE ESPECIAL, Ordinária, do dia 18/06/2025 - Resultado de julgamento: Adiado julgamento para sessão do dia 6 de agosto de 2025.
31/07/2025, 00:00
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
18/06/2025, 15:20
Documento (Certidão)
04/06/2025, 20:05
Ato ordinatório
26/05/2025, 17:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CC 181743/DF (2021/0259703-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE: TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUSCITADO: SEGUNDA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTERESSADO: VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA - MS021454
INTERESSADO: HELENA ANTUNES BRITES SILVA
ADVOGADOS: FERNANDO CORRÊA JACOB - MS014282
VALDEIR APARECIDO DA SILVA - MS016978
INTERESSADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
INTERESSADO: PEDRO PAULO PEREIRA MOTA
Ata de Julgamento da sessão da CORTE ESPECIAL, Ordinária, do dia 02/04/2025 - Resultado de julgamento: Adiado o julgamento.
09/05/2025, 00:00
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
07/05/2025, 16:05
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 15:46
Expedição de documento (Mandado)
28/04/2025, 16:19
Publicação
28/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
CC 181743/DF (2021/0259703-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE: TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUSCITADO: SEGUNDA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTERESSADO: VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA - MS021454
INTERESSADO: HELENA ANTUNES BRITES SILVA
ADVOGADOS: FERNANDO CORRÊA JACOB - MS014282
VALDEIR APARECIDO DA SILVA - MS016978
INTERESSADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
INTERESSADO: PEDRO PAULO PEREIRA MOTA
Processo incluído, por aditamento, na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 07/05/2025, às 14:00:00 horas.
25/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/04/2025, 18:06
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
23/04/2025, 15:20
Mandado (entregue ao destinatário)
08/04/2025, 14:03
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
02/04/2025, 15:37
Publicação
24/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
CC 181743/DF (2021/0259703-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE: TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUSCITADO: SEGUNDA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTERESSADO: VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA - MS021454
INTERESSADO: HELENA ANTUNES BRITES SILVA
ADVOGADOS: FERNANDO CORRÊA JACOB - MS014282
VALDEIR APARECIDO DA SILVA - MS016978
INTERESSADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
INTERESSADO: PEDRO PAULO PEREIRA MOTA
Processo incluído, por aditamento, na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 02/04/2025, às 14:00:00 horas.
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:06
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
19/03/2025, 16:29
Mandado (entregue ao destinatário)
18/03/2025, 22:38
Documento (Certidão)
14/03/2025, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CC 181743/DF (2021/0259703-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE: TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUSCITADO: SEGUNDA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTERESSADO: VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA - MS021454
INTERESSADO: HELENA ANTUNES BRITES SILVA
ADVOGADOS: FERNANDO CORRÊA JACOB - MS014282
VALDEIR APARECIDO DA SILVA - MS016978
INTERESSADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
INTERESSADO: PEDRO PAULO PEREIRA MOTA
Ata de Julgamento da sessão da CORTE ESPECIAL, Ordinária, do dia 05/02/2025 - Resultado de julgamento: Adiado o julgamento para sessão extraordinária do dia 13.02.2025, às 14 horas.
05/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CC 181743/DF (2021/0259703-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE: TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUSCITADO: SEGUNDA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTERESSADO: VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA - MS021454
INTERESSADO: HELENA ANTUNES BRITES SILVA
ADVOGADOS: FERNANDO CORRÊA JACOB - MS014282
VALDEIR APARECIDO DA SILVA - MS016978
INTERESSADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
INTERESSADO: PEDRO PAULO PEREIRA MOTA
Ata de Julgamento da sessão da CORTE ESPECIAL, Extraordinária, do dia 13/02/2025 - Resultado de julgamento: Adiado o julgamento.
05/03/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
CC 181743/DF (2021/0259703-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE: TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUSCITADO: SEGUNDA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTERESSADO: VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA - MS021454
INTERESSADO: HELENA ANTUNES BRITES SILVA
ADVOGADOS: FERNANDO CORRÊA JACOB - MS014282
VALDEIR APARECIDO DA SILVA - MS016978
INTERESSADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
INTERESSADO: PEDRO PAULO PEREIRA MOTA
Processo incluído, por aditamento, na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 13/03/2025, às 14:00:00 horas.
26/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
25/02/2025, 16:43
Documento (Certidão)
20/02/2025, 14:39
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
13/02/2025, 17:22
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
05/02/2025, 17:38
Ato ordinatório
03/02/2025, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CC 181743/DF (2021/0259703-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE: TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUSCITADO: SEGUNDA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTERESSADO: VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA - MS021454
INTERESSADO: HELENA ANTUNES BRITES SILVA
ADVOGADOS: FERNANDO CORRÊA JACOB - MS014282
VALDEIR APARECIDO DA SILVA - MS016978
INTERESSADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
INTERESSADO: PEDRO PAULO PEREIRA MOTA
Ata de Julgamento da sessão da CORTE ESPECIAL, Ordinária, do dia 06/11/2024 - Resultado de julgamento: Após a leitura do voto-vogal pela Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti no mesmo sentido do voto do Sr. Ministro Relator, manteve-se a VISTA COLETIVA proclamada na sessão de 12 08 2024, adiado o retorno do voto-vista do Ministro Herman Benjamin para a próxima sessão.
20/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 18:58
Mandado (entregue ao destinatário)
02/12/2024, 15:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CC 181743/DF (2021/0259703-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE: TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUSCITADO: SEGUNDA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTERESSADO: VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA - MS021454
INTERESSADO: HELENA ANTUNES BRITES SILVA
ADVOGADOS: FERNANDO CORRÊA JACOB - MS014282
VALDEIR APARECIDO DA SILVA - MS016978
INTERESSADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
INTERESSADO: PEDRO PAULO PEREIRA MOTA
Ata de Julgamento da sessão da CORTE ESPECIAL, Ordinária, do dia 16/10/2024 - Resultado de julgamento: Adiado o julgamento.
28/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
26/11/2024, 17:18
Publicação
26/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 18:28
Publicacao/Comunicacao
CC 181743/DF (2021/0259703-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE: TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUSCITADO: SEGUNDA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTERESSADO: VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA - MS021454
INTERESSADO: HELENA ANTUNES BRITES SILVA
ADVOGADOS: FERNANDO CORRÊA JACOB - MS014282
VALDEIR APARECIDO DA SILVA - MS016978
INTERESSADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
INTERESSADO: PEDRO PAULO PEREIRA MOTA
Processo incluído, por aditamento, na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 04/12/2024, às 14:00:00 horas.
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CC 181743/DF (2021/0259703-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE: TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUSCITADO: SEGUNDA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTERESSADO: VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA - MS021454
INTERESSADO: HELENA ANTUNES BRITES SILVA
ADVOGADOS: FERNANDO CORRÊA JACOB - MS014282
VALDEIR APARECIDO DA SILVA - MS016978
INTERESSADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
INTERESSADO: PEDRO PAULO PEREIRA MOTA
Processo incluído, por aditamento, na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 04/12/2024, às 14:00:00 horas.