Mandado de Segurança 0490529-06.2024.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0490529-06.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553405/2025

17/06/2025, 14:26

Protocolizada Petição 553405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 14:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 93408/2025 - AgInt

16/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093408 - AgInt no MS 30929 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 17:10

Conhecido o recurso de LEAO DOURADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, BRASCON IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, JOAO RIBEIRO DE VASCONCELOS FILHO e ANTONIO EGIDIO FILOMENO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00093408/2025 - AgInt no MS 30929/SP

11/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:45

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00093408/2025 - AgInt no MS 30929/SP

14/05/2025, 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/02/2025, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 93408/2025

10/02/2025, 10:41

Protocolizada Petição 93408/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

10/02/2025, 10:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17248/2025

10/01/2025, 18:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/01/2025, 15:30

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553405/2025

Protocolizada Petição 553405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 93408/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093408 - AgInt no MS 30929 - Publicação prevista para 16/06/2025

Conhecido o recurso de LEAO DOURADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, BRASCON IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, JOAO RIBEIRO DE VASCONCELOS FILHO e ANTONIO EGIDIO FILOMENO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00093408/2025 - AgInt no MS 30929/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00093408/2025 - AgInt no MS 30929/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 93408/2025

Protocolizada Petição 93408/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17248/2025

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