Apelação Criminal 0500643-53.2018.8.05.0001 - STJ | JusConsulta
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Apelação Criminal
Furto Qualificado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
WILLIAM BRUNO JESUS SANTOS
Autor
JEFERSON JESUS DA SILVA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Autor
RUBSON MORAES SANTOS
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (43)
Partes do Processo
(43)
WILLIAM BRUNO JESUS SANTOS
Autor
JEFERSON JESUS DA SILVA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Autor
RUBSON MORAES SANTOS
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DENISE PATRICIA CIDADE
Terceiro
SHIRLEY DE JESUS SANTOS
Terceiro
JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO
Terceiro
JOZUE RIBEIRO SANTOS,
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA
Terceiro
CURADORIA ESPECIAL
Terceiro
CLAUDIO MORAES SANTOS
Terceiro
MANOEL DE JESUS SANTOS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ITABERABA - 3 PJ
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA
Terceiro
PROMOTOR DE JUSTIA
Terceiro
MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA
Terceiro
MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
Terceiro
PEDRO PAULO DE PAULA VILELA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA
Terceiro
PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Terceiro
MARCEL BITENCOURT
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA
Terceiro
ROMEU
Terceiro
ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO
Terceiro
IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA
Terceiro
RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA
Terceiro
LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA
Terceiro
DELFIN PAIXAO DOS SANTOS
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
07.***.***.0001-14
Mostrar
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Reu
DEFENSORIA PUBLICA
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025, 09:48
Baixa Definitiva
21/08/2025, 09:48
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/08/2025, 09:48
Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
21/08/2025, 09:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0454934-9)
02/12/2024, 11:02
Juntada de Petição de petição
20/11/2024, 19:34
Expedição de Certidão.
10/11/2024, 09:35
Expedição de Certidão.
10/11/2024, 09:35
Juntada de Petição de Documento_1
30/10/2024, 16:36
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 16:35
Outras Decisões
26/10/2024, 08:24
Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024, 10:27
Juntada de certidão
23/10/2024, 10:25
Juntada de certidão
09/07/2024, 14:21
Juntada de certidão
02/04/2024, 10:11
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025, 09:48
Baixa Definitiva
21/08/2025, 09:48
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/08/2025, 09:48
Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
21/08/2025, 09:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0454934-9)
Documentos
Decisão
•
30/10/2024, 09:23
Decisão
•
26/10/2024, 08:24
02/12/2024, 11:02
Juntada de Petição de petição
20/11/2024, 19:34
Expedição de Certidão.
10/11/2024, 09:35
Expedição de Certidão.
10/11/2024, 09:35
Juntada de Petição de Documento_1
30/10/2024, 16:36
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 16:35
Outras Decisões
26/10/2024, 08:24
Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024, 10:27
Juntada de certidão
23/10/2024, 10:25
Juntada de certidão
09/07/2024, 14:21
Juntada de certidão
02/04/2024, 10:11
Juntada de Petição de Documento_1
02/04/2024, 08:59
Expedição de Certidão.
27/03/2024, 18:05
Juntada de Petição de Dra. Ana Paula_CR AGRAVO INTERNO RESP_0500643_53.2
26/03/2024, 19:05
Expedição de Certidão.
20/03/2024, 11:14
Expedição de Outros documentos.
20/03/2024, 11:14
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
19/03/2024, 14:47
Expedição de Certidão.
01/03/2024, 10:27
Expedição de Certidão.
01/03/2024, 10:27
Juntada de Petição de petição
01/03/2024, 10:26
Juntada de Petição de PETIÇÃO
27/02/2024, 21:33
Expedição de Certidão.
27/02/2024, 11:29
Recurso Especial não admitido
25/02/2024, 07:11
Negado seguimento a Recurso
25/02/2024, 07:11
Conclusos #Não preenchido#
12/01/2024, 08:49
Juntada de Petição de CR RESP
11/01/2024, 17:36
Expedição de Certidão.
11/01/2024, 17:30
Expedição de Certidão.
10/01/2024, 09:31
Expedição de Outros documentos.
10/01/2024, 09:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
08/01/2024, 09:42
Juntada de Petição de recurso especial
07/01/2024, 18:47
Decorrido prazo de William Bruno Jesus Santos em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023, 01:16
Decorrido prazo de JEFERSON JESUS DA SILVA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023, 01:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2023 23:59.
17/12/2023, 00:28
Decorrido prazo de JEFERSON JESUS DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
17/12/2023, 00:28
Decorrido prazo de William Bruno Jesus Santos em 13/12/2023 23:59.
17/12/2023, 00:28
Juntada de Petição de certidão
12/12/2023, 15:32
Expedição de Certidão.
29/11/2023, 10:29
Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 10:28
Expedição de Certidão.
29/11/2023, 10:28
Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 10:28
Publicado Ementa em 27/11/2023.
28/11/2023, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023, 01:24
Expedição de Certidão.
25/11/2023, 00:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA
24/11/2023, 15:18
Expedição de Certidão.
24/11/2023, 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023, 08:59
Conhecido o recurso de William Bruno Jesus Santos (APELANTE) e não-provido
24/11/2023, 08:13
Conhecido em parte o recurso de William Bruno Jesus Santos (APELANTE) e não-provido
24/11/2023, 07:52
Deliberado em sessão - julgado
23/11/2023, 18:22
Juntada de Petição de petição
19/11/2023, 12:33
Expedição de Certidão.
19/11/2023, 12:25
Expedição de Certidão.
19/11/2023, 12:25
Expedição de Outros documentos.
14/11/2023, 17:23
Incluído em pauta para 23/11/2023 13:30:00 Sala 03.
14/11/2023, 17:21
Decorrido prazo de JEFERSON JESUS DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:43
Decorrido prazo de William Bruno Jesus Santos em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:43
Solicitado dia de julgamento
09/11/2023, 15:11
Decorrido prazo de William Bruno Jesus Santos em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 01:29
Decorrido prazo de Defensoria Pública em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 01:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 01:29
Decorrido prazo de JEFERSON JESUS DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 01:29
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Mário Alberto Hirs
01/11/2023, 11:04
Expedição de Certidão.
28/10/2023, 00:02
Conclusos #Não preenchido#
27/10/2023, 08:29
Juntada de Petição de AP 05006435320188050001
27/10/2023, 08:03
Publicado Despacho em 18/10/2023.
19/10/2023, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023, 01:17
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 11:21
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 11:21
Expedição de Outros documentos.
17/10/2023, 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/10/2023, 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023, 11:01
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023, 10:34
Conclusos #Não preenchido#
10/10/2023, 09:55
Expedição de Certidão.
10/10/2023, 09:55
Expedição de Certidão.
09/10/2023, 07:00
Recebidos os autos
06/10/2023, 15:47
Distribuído por sorteio
06/10/2023, 15:47
Decisão
•
26/02/2024, 15:48
Decisão
•
25/02/2024, 07:11
Acórdão
•
24/11/2023, 07:52
Despacho
•
17/10/2023, 11:01
Despacho
•
17/10/2023, 10:34
Ato Ordinatório
•
20/04/2023, 11:00
Ato Ordinatório
•
12/04/2023, 15:48
Despacho
•
12/04/2023, 13:11
Despacho
•
11/04/2023, 15:38
Ato Ordinatório
•
03/04/2023, 14:02
Ato Ordinatório
•
03/04/2023, 10:01
Sentença
•
31/03/2023, 17:28
Sentença
•
28/03/2023, 14:26
Ver todos os documentos (38)
Todos os documentos
(38)
Decisão
•
30/10/2024, 09:23
Decisão
•
26/10/2024, 08:24
Decisão
•
26/02/2024, 15:48
Decisão
•
25/02/2024, 07:11
Acórdão
•
24/11/2023, 07:52
Despacho
•
17/10/2023, 11:01
Despacho
•
17/10/2023, 10:34
Ato Ordinatório
•
20/04/2023, 11:00
Ato Ordinatório
•
12/04/2023, 15:48
Despacho
•
12/04/2023, 13:11
Despacho
•
11/04/2023, 15:38
Ato Ordinatório
•
03/04/2023, 14:02
Ato Ordinatório
•
03/04/2023, 10:01
Sentença
•
31/03/2023, 17:28
Sentença
•
28/03/2023, 14:26
Ato Ordinatório
•
19/08/2022, 07:56
Ato Ordinatório
•
10/08/2022, 16:34
Ato Ordinatório
•
26/07/2022, 09:57
Ato Ordinatório
•
07/04/2022, 11:16
Ato Ordinatório
•
05/11/2021, 09:01
Ato Ordinatório
•
05/11/2021, 08:59
Despacho
•
04/11/2021, 10:58
Ato Ordinatório
•
18/08/2021, 09:52
Ato Ordinatório
•
12/08/2021, 11:07
Ato Ordinatório
•
12/08/2021, 11:05
Decisão
•
12/08/2021, 09:41
Ato Ordinatório
•
06/08/2021, 17:51
Despacho
•
26/07/2021, 11:05
Despacho
•
25/05/2021, 08:58
Ato Ordinatório
•
14/07/2020, 14:37
Despacho
•
27/05/2020, 15:04
Despacho
•
29/11/2019, 12:33
Despacho
•
02/09/2019, 12:13
Despacho
•
07/08/2019, 08:56
Ato Ordinatório
•
11/07/2019, 17:09
Despacho
•
14/05/2019, 09:21
Despacho
•
04/02/2019, 11:57
Decisão
•
18/01/2018, 14:44