1. CARRECAMP INDUSTRIA, COMERCIO DE CARRETAS E CONSTRUCAO LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ THIAGO CAMARGO BONATTO
OAB/SP 239116·CPF·Representa: Autor
MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA
OAB/SP 126193·CPF·Representa: Autor
MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ
OAB/SP 326730·CPF·Representa: Autor
ANDRE PRETO MAGRI
OAB/SP 403326·CPF·Representa: Autor
LUCIANO STRINGHETI SILVA DE ALMEIDA
OAB/SP 208790·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
11/09/2025, 14:16
Petição (Impugnação)
11/09/2025, 13:41
Protocolo de Petição
11/09/2025, 13:23
Publicação
08/09/2025, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2458739/SP (2023/0331756-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CARRECAMP INDUSTRIA, COMERCIO DE CARRETAS E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: JOSÉ THIAGO CAMARGO BONATTO - SP239116
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ - SP326730
MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA - SP126193
ANDRE PRETO MAGRI - SP403326
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
04/09/2025, 17:46
Protocolo de Petição
04/09/2025, 17:39
Publicação
28/08/2025, 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 04:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2458739/SP (2023/0331756-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CARRECAMP INDUSTRIA, COMERCIO DE CARRETAS E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: JOSÉ THIAGO CAMARGO BONATTO - SP239116
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ - SP326730
MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA - SP126193
ANDRE PRETO MAGRI - SP403326
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2458739/SP (2023/0331756-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CARRECAMP INDUSTRIA, COMERCIO DE CARRETAS E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: JOSÉ THIAGO CAMARGO BONATTO - SP239116
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ - SP326730
MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA - SP126193
ANDRE PRETO MAGRI - SP403326
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
04/09/2025, 17:46
Protocolo de Petição
04/09/2025, 17:39
Publicação
28/08/2025, 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 04:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2458739/SP (2023/0331756-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CARRECAMP INDUSTRIA, COMERCIO DE CARRETAS E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: JOSÉ THIAGO CAMARGO BONATTO - SP239116
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ - SP326730
MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA - SP126193
ANDRE PRETO MAGRI - SP403326
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 14:50
Não-Provimento
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2458739/SP (2023/0331756-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CARRECAMP INDUSTRIA, COMERCIO DE CARRETAS E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: JOSÉ THIAGO CAMARGO BONATTO - SP239116
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ - SP326730
MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA - SP126193
ANDRE PRETO MAGRI - SP403326
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2458739/SP (2023/0331756-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CARRECAMP INDUSTRIA, COMERCIO DE CARRETAS E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: JOSÉ THIAGO CAMARGO BONATTO - SP239116
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ - SP326730
MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA - SP126193
ANDRE PRETO MAGRI - SP403326
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.
25/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/06/2025, 11:20
Redistribuição
24/06/2025, 08:01
Publicação
30/05/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2458739/SP (2023/0331756-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CARRECAMP INDUSTRIA, COMERCIO DE CARRETAS E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: JOSÉ THIAGO CAMARGO BONATTO - SP239116
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ - SP326730
MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA - SP126193
ANDRE PRETO MAGRI - SP403326
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Declaro prejudicado no pedido de reconsideração de fls. 5681/5696, por se tratar do mesmo objeto do AgInt. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/05/2025, 00:00
Recebimento
28/05/2025, 07:35
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 07:30
Ato ordinatório
27/05/2025, 23:40
Distribuição
27/05/2025, 23:40
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 15:30
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 18:21
Protocolo de Petição
07/05/2025, 18:01
Publicação
29/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2458739/SP (2023/0331756-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CARRECAMP INDUSTRIA, COMERCIO DE CARRETAS E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: JOSÉ THIAGO CAMARGO BONATTO - SP239116
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ - SP326730
MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA - SP126193
ANDRE PRETO MAGRI - SP403326
DESPACHO Tendo em vista a nova redação do art. 1.003, § 6º, do CPC (dada pela Lei n. 14.939/2024), bem como a QO no AREsp n. 2.638.376/MG, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar, por documento idôneo, eventual suspensão, interrupção ou prorrogação do prazo processual para interposição de agravo em recurso especial. Publique-se. Intime-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 21:40
Mero expediente
24/04/2025, 21:40
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 18:30
Petição (Impugnação)
02/04/2025, 18:01
Protocolo de Petição
02/04/2025, 17:43
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 12:01
Protocolo de Petição
31/03/2025, 11:18
Publicação
13/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2458739/SP (2023/0331756-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CARRECAMP INDUSTRIA, COMERCIO DE CARRETAS E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: LUCIANO STRINGHETI SILVA DE ALMEIDA - SP208790
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ - SP326730
MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA - SP126193
ANDRE PRETO MAGRI - SP403326
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
12/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2025, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/03/2025, 16:06
Protocolo de Petição
10/03/2025, 15:55
Conclusão (para decisão)
27/02/2025, 18:00
Petição (Pedido de reconsideração)
24/02/2025, 15:51
Protocolo de Petição
24/02/2025, 15:16
Publicação
14/02/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2458739/SP (2023/0331756-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CARRECAMP INDUSTRIA, COMERCIO DE CARRETAS E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: LUCIANO STRINGHETI SILVA DE ALMEIDA - SP208790
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ - SP326730
MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA - SP126193
ANDRE PRETO MAGRI - SP403326
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CARRECAMP INDUSTRIA, COMERCIO DE CARRETAS E CONSTRUCAO LTDA. à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a parte recorrente foi intimada da decisão agravada em 29.05.2023, sendo o Agravo somente interposto em 26.09.2024. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VIII, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.042, caput, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2025, 20:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)