Recurso Especial 1000690-46.2022.8.26.0291 - STJ

Recurso Especial 1000690-46.2022.8.26.0291 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000690-46.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Regiane de Oliveira Gonçalves - - João Vitor Gonçalves - Loteamento Guatapará Spe Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 1.098, §5º, NSCGJ/TJSP, constatei que são devidas as seguintes taxas e despesas processuais: ( X ) taxa de distribuição da ação a partir de 03/01/2024 (1,5% do valor da causa; mínimo 05 UFESPs) - Guia DARE, código 230-6: R$ 146,30. ( X ) expedição de carta AR - Guia FEDTJ, código 120-1: 1 cartas, total de R$ 32,85.. Intime-se a PARTE REQUERIDA/EXECUTADA, vencida nos autos, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, a proceder ao recolhimento do valor total de R$ 179,15; conforme planilha retro, sob pena de inscrição em dívida ativa, comprovando-se nos autos no prazo de até 10 (dez) dias. Na inércia, será notificada por AR (no último endereço por ela fornecido nos autos ou, à falta, em que foi encontrada; se frustrada a diligência, ou em caso de citação) e, se não comprovado o recolhimento, será expedida certidão de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, NSCGJ/TJSP). - ADV: PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB 244404/SP), FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB 244404/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), LUIS GUSTAVO RAVASIO (OAB 297815/SP)

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000690-46.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Regiane de Oliveira Gonçalves - - João Vitor Gonçalves - Loteamento Guatapará Spe Ltda - Providencie a parte credora a apresentação do requerimento de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, instruindo-o com as peças mencionadas no artigo 2º do Provimento CG nº 16/2016, devendo estes autos permanecerem em cartório pelo prazo de trinta (30) dias para consulta e extração das cópias, após o qual, salvo nova determinação em contrário, serão arquivados. Int. - ADV: FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB 244404/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), LUIS GUSTAVO RAVASIO (OAB 297815/SP), FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB 244404/SP)

19/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/11/2025, 14:33

Trânsito em julgado

18/11/2025, 14:33

Publicação

24/10/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2204536/SP (2025/0099500-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: JOAO VITOR GONCALVES EMBARGANTE: REGIANE DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: FERNANDO FLEURY CUSINATO - SP244404 EMBARGADO: LOTEAMENTO GUATAPARA - SPE LTDA ADVOGADOS: RAFAEL SALVADOR BIANCO - SP087917 PRISCILA EMERENCIANA COLLA - SP231998 LUIS GUSTAVO RAVASIO - SP297815 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 17:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2204536/SP (2025/0099500-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: JOAO VITOR GONCALVES EMBARGANTE: REGIANE DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: FERNANDO FLEURY CUSINATO - SP244404 EMBARGADO: LOTEAMENTO GUATAPARA - SPE LTDA ADVOGADOS: RAFAEL SALVADOR BIANCO - SP087917 PRISCILA EMERENCIANA COLLA - SP231998 LUIS GUSTAVO RAVASIO - SP297815 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/09/2025, 14:39

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 21:45

Petição (Impugnação)

12/09/2025, 21:21

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

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