1. UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA (RECORRENTE)
Autor
2. JOSE VANDERLEY MAIA (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
MARIA JOSÉ MAIA
OAB/CE 17304·CPF·Representa: Autor
JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO
OAB/CE 16042·CPF·Representa: Autor
GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA
OAB/CE 8579·CPF·Representa: Autor
JOSÉ MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR
OAB/CE 6018·CPF·Representa: Autor
ACHERNAR SENA DE SOUZA
OAB/CE 29351·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
10/10/2025, 16:13
Trânsito em julgado
10/10/2025, 16:13
Publicação
18/09/2025, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207068/CE (2025/0118472-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR - CE006018
GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA - CE008579
JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO - CE016042
ACHERNAR SENA DE SOUZA - CE029351
HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA - CE036270
RECORRIDO: JOSE VANDERLEY MAIA
ADVOGADO: MARIA JOSÉ MAIA - CE017304
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/09/2025 a 15/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
17/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/09/2025, 16:50
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
15/09/2025, 23:59
Publicação
22/08/2025, 06:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207068/CE (2025/0118472-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR - CE006018
GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA - CE008579
JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO - CE016042
ACHERNAR SENA DE SOUZA - CE029351
HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA - CE036270
RECORRIDO: JOSE VANDERLEY MAIA
ADVOGADO: MARIA JOSÉ MAIA - CE017304
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/08/2025, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207068/CE (2025/0118472-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR - CE006018
GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA - CE008579
JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO - CE016042
ACHERNAR SENA DE SOUZA - CE029351
HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA - CE036270
RECORRIDO: JOSE VANDERLEY MAIA
ADVOGADO: MARIA JOSÉ MAIA - CE017304
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207068/CE (2025/0118472-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR - CE006018
GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA - CE008579
JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO - CE016042
ACHERNAR SENA DE SOUZA - CE029351
HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA - CE036270
RECORRIDO: JOSE VANDERLEY MAIA
ADVOGADO: MARIA JOSÉ MAIA - CE017304
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/09/2025 a 15/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
17/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/09/2025, 16:50
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
15/09/2025, 23:59
Publicação
22/08/2025, 06:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207068/CE (2025/0118472-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR - CE006018
GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA - CE008579
JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO - CE016042
ACHERNAR SENA DE SOUZA - CE029351
HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA - CE036270
RECORRIDO: JOSE VANDERLEY MAIA
ADVOGADO: MARIA JOSÉ MAIA - CE017304
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/08/2025, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207068/CE (2025/0118472-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR - CE006018
GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA - CE008579
JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO - CE016042
ACHERNAR SENA DE SOUZA - CE029351
HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA - CE036270
RECORRIDO: JOSE VANDERLEY MAIA
ADVOGADO: MARIA JOSÉ MAIA - CE017304
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
28/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 10:08
Distribuição (sorteio)
25/04/2025, 09:45
Recebimento
03/04/2025, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Unimed do Ceará - Federação das Sociedades Cooperativas Médicas do Estado do Ceará Ltda. -
Apelado: José Vanderley Maia - Custos legis: Ministério Público Estadual -
Nº 0191278-55.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
Ante o exposto, admito o presente recurso especial nos termos do art. 1.030, inciso V, do CPC. Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva (OAB: 8579/CE) - Achernar Sena de Souza (OAB: 29351/CE) - José Menescal de Andrade Júnior (OAB: 6018/CE) - Victor de Carvalho Rodrigues (OAB: 33232/CE) - Yago Pinheiro de Vasconcelos (OAB: 43102/CE) - Hévila Silva Fernandes de Oliveira (OAB: 36270/CE) - Judith Martins Lemos Neta (OAB: 43146/CE) - Joaquim Rocha de Lucena Neto (OAB: 16042/CE) - Daniella Almeida da Silva (OAB: 47415/CE) - Maria José Maia (OAB: 17304/CE)