Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoRecurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
25/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Regina Helena Costa
Partes do Processo
1. COPANORTE CONSTRUCOES LTDA (RECORRENTE)
Autor
2. CONSTRUTORA SANESUL LTDA (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS
OAB/MG 185636·CPF·Representa: Autor
JOSÉ MARIA PEIXOTO DE MIRANDA
OAB/MG 73298·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CHALFUN
OAB/MG 34968·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN
OAB/MG 81424·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN
OAB/MG 081424·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
17/10/2025, 17:30
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 17:10
Protocolo de Petição
17/10/2025, 16:54
Publicação
10/10/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2205650/MG (2025/0105690-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: COPANORTE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: JOSÉ MARIA PEIXOTO DE MIRANDA - MG073298
RECORRIDO: CONSTRUTORA SANESUL LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG081424
GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS - MG185636
ANTONIO CHALFUN - MG034968
DECISÃO Vistos. Verifico pedido de benefício da justiça gratuita da recorrente COPANORTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP às fls. 3953/3964 e 4056/4058e. Conforme o entendimento consagrado na Súmula 481 desta Corte Superior, "faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais", desde que haja demonstração da insuficiência de recursos. Contudo, no presente caso, entendo que os documentos colacionados aos autos para fundamentar o pedido de concessão do benefício (cópias do Recibo de Entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União e da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas), fls. 3965-3966e e 4070-4083e, não são suficientes, por si só, para comprovar a insuficiência de recursos para arcar com os encargos processuais. Ressalte-se, até mesmo na hipótese de haver a decretação da liquidação judicial ou falência não remete por si só ao reconhecimento da necessidade para fins de concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica (v.g. AgInt no AREsp n. 982.328/MT, relator Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, j. em 21/2/2019, DJe de 20/3/2019). Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Assim, INTIME-SE a parte recorrente mencionada para que realize o recolhimento das custas dos recursos especiais de fls. 3953/3964e e 4056/4069e, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
09/10/2025, 00:00
Gratuidade da Justiça
08/10/2025, 13:30
Conclusão (para decisão)
23/06/2025, 19:45
Recebimento
23/06/2025, 19:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
23/06/2025, 19:21
Protocolo de Petição
23/06/2025, 19:06
Publicação
29/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2205650/MG (2025/0105690-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: COPANORTE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: JOSÉ MARIA PEIXOTO DE MIRANDA - MG073298
RECORRIDO: CONSTRUTORA SANESUL LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG081424
GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS - MG185636
ANTONIO CHALFUN - MG034968
DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205650/MG (2025/0105690-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: COPANORTE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: JOSÉ MARIA PEIXOTO DE MIRANDA - MG073298
RECORRIDO: CONSTRUTORA SANESUL LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG081424
GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS - MG185636
ANTONIO CHALFUN - MG034968
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2205650/MG (2025/0105690-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: COPANORTE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: JOSÉ MARIA PEIXOTO DE MIRANDA - MG073298
RECORRIDO: CONSTRUTORA SANESUL LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG081424
GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS - MG185636
ANTONIO CHALFUN - MG034968
DECISÃO Vistos. Verifico pedido de benefício da justiça gratuita da recorrente COPANORTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP às fls. 3953/3964 e 4056/4058e. Conforme o entendimento consagrado na Súmula 481 desta Corte Superior, "faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais", desde que haja demonstração da insuficiência de recursos. Contudo, no presente caso, entendo que os documentos colacionados aos autos para fundamentar o pedido de concessão do benefício (cópias do Recibo de Entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União e da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas), fls. 3965-3966e e 4070-4083e, não são suficientes, por si só, para comprovar a insuficiência de recursos para arcar com os encargos processuais. Ressalte-se, até mesmo na hipótese de haver a decretação da liquidação judicial ou falência não remete por si só ao reconhecimento da necessidade para fins de concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica (v.g. AgInt no AREsp n. 982.328/MT, relator Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, j. em 21/2/2019, DJe de 20/3/2019). Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Assim, INTIME-SE a parte recorrente mencionada para que realize o recolhimento das custas dos recursos especiais de fls. 3953/3964e e 4056/4069e, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
09/10/2025, 00:00
Gratuidade da Justiça
08/10/2025, 13:30
Conclusão (para decisão)
23/06/2025, 19:45
Recebimento
23/06/2025, 19:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
23/06/2025, 19:21
Protocolo de Petição
23/06/2025, 19:06
Publicação
29/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2205650/MG (2025/0105690-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: COPANORTE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: JOSÉ MARIA PEIXOTO DE MIRANDA - MG073298
RECORRIDO: CONSTRUTORA SANESUL LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG081424
GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS - MG185636
ANTONIO CHALFUN - MG034968
DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205650/MG (2025/0105690-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: COPANORTE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: JOSÉ MARIA PEIXOTO DE MIRANDA - MG073298
RECORRIDO: CONSTRUTORA SANESUL LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG081424
GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS - MG185636
ANTONIO CHALFUN - MG034968
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 12:50
Mero expediente
25/04/2025, 12:50
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 09:48
Distribuição (sorteio)
25/04/2025, 09:30
Recebimento
26/03/2025, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2024
Embargante(s) - COPANORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, nova denominação de, DL RETROS LTDA EPP; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA SANESUL LTDA - EPP; Litisconsorte(s - COPASA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA SILVA TEODORO DE SANTANA, ANA CAROLINA BELEM RIOS, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, BRUNA DOMINGOS SOARES, CINTHIA DA SILVA PEREIRA, CLAUDIA BORTOLINI DIAS, DANIELA SILVERIO MACIENTE, DIEGO CARVALHO SAMIA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, ERIKA MILLANI, FERNANDA RODRIGUES MARQUES, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, ILAMARA MURTA DA FONSECA, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JOAO MARCOS TRINDADE COSTA, LAURA DE MELO ROSA, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCELO ERBST DE ALBUQUERQUE, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, NAYARA ALVES PEREIRA, PEDRO EUSTAQUIO SCAPOLATEMPORE, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO, SHIRLEY DOS REIS TEODORO, SIMONE NERY DE SOUZA, THATIANA BIAVATI SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024
Embargante(s) - COPANORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, nova denominação de, DL RETROS LTDA EPP; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA SANESUL LTDA - EPP; Litisconsorte(s - COPASA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA SILVA TEODORO DE SANTANA, ANA CAROLINA BELEM RIOS, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, BRUNA DOMINGOS SOARES, CINTHIA DA SILVA PEREIRA, CLAUDIA BORTOLINI DIAS, DANIELA SILVERIO MACIENTE, DIEGO CARVALHO SAMIA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, ERIKA MILLANI, FERNANDA RODRIGUES MARQUES, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, ILAMARA MURTA DA FONSECA, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JOAO MARCOS TRINDADE COSTA, LAURA DE MELO ROSA, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCELO ERBST DE ALBUQUERQUE, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, NAYARA ALVES PEREIRA, PEDRO EUSTAQUIO SCAPOLATEMPORE, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO, SHIRLEY DOS REIS TEODORO, SIMONE NERY DE SOUZA, THATIANA BIAVATI SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2024
Embargante(s) - COPANORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, nova denominação de, DL RETROS LTDA EPP; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA SANESUL LTDA - EPP; Litisconsorte(s - COPASA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA SILVA TEODORO DE SANTANA, ANA CAROLINA BELEM RIOS, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, BRUNA DOMINGOS SOARES, CINTHIA DA SILVA PEREIRA, CLAUDIA BORTOLINI DIAS, DANIELA SILVERIO MACIENTE, DIEGO CARVALHO SAMIA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, ERIKA MILLANI, FERNANDA RODRIGUES MARQUES, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, ILAMARA MURTA DA FONSECA, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JOAO MARCOS TRINDADE COSTA, LAURA DE MELO ROSA, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCELO ERBST DE ALBUQUERQUE, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, NAYARA ALVES PEREIRA, PEDRO EUSTAQUIO SCAPOLATEMPORE, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO, SHIRLEY DOS REIS TEODORO, SIMONE NERY DE SOUZA, THATIANA BIAVATI SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Embargante(s) - COPANORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, nova denominação de, DL RETROS LTDA EPP; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA SANESUL LTDA - EPP; Litisconsorte(s - COPASA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA SILVA TEODORO DE SANTANA, ANA CAROLINA BELEM RIOS, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, BRUNA DOMINGOS SOARES, CINTHIA DA SILVA PEREIRA, CLAUDIA BORTOLINI DIAS, DANIELA SILVERIO MACIENTE, DIEGO CARVALHO SAMIA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, ERIKA MILLANI, FERNANDA RODRIGUES MARQUES, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, ILAMARA MURTA DA FONSECA, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JOAO MARCOS TRINDADE COSTA, LAURA DE MELO ROSA, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCELO ERBST DE ALBUQUERQUE, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, NAYARA ALVES PEREIRA, PEDRO EUSTAQUIO SCAPOLATEMPORE, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO, SHIRLEY DOS REIS TEODORO, SIMONE NERY DE SOUZA, THATIANA BIAVATI SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA SANESUL LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - COPANORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, nova denominação de, DL RETROS LTDA EPP; Litisconsorte(s - COPASA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA SILVA TEODORO DE SANTANA, ANA CAROLINA BELEM RIOS, ANTONIO CHALFUN, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, BRUNA DOMINGOS SOARES, CINTHIA DA SILVA PEREIRA, CLAUDIA BORTOLINI DIAS, DANIELA SILVERIO MACIENTE, DIEGO CARVALHO SAMIA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, ERIKA MILLANI, FERNANDA RODRIGUES MARQUES, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, ILAMARA MURTA DA FONSECA, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JOAO MARCOS TRINDADE COSTA, JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA, LAURA DE MELO ROSA, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCELO ERBST DE ALBUQUERQUE, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, NAYARA ALVES PEREIRA, PEDRO EUSTAQUIO SCAPOLATEMPORE, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO, RAFAEL MESQUITA BATISTON CRUZ, SHIRLEY DOS REIS TEODORO, SIMONE NERY DE SOUZA, THATIANA BIAVATI SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA SANESUL LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - COPANORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, nova denominação de, DL RETROS LTDA EPP; Litisconsorte(s - COPASA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/12/2023, às 09:00 horas A sessão será realizada na modalidade PRESENCIAL, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, às 09h, no Plenário 6, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS NOS TERMOS do art. 937, §4º, do CPC, deverão ser encaminhadas mediante e-mail, ao endereço eletrônico [email protected], até às 9h do dia anterior à data da sessão. As inscrições para sustentações orais ou assistências PRESENCIAIS poderão ser feitas pessoalmente, até o horário de início da sessão, ou encaminhadas mediante e-mail, ao endereço eletrônico [email protected], até às 18h do dia anterior à data da sessão.
O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC).
Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados.
Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência.
Adv - ADRIANA SILVA TEODORO DE SANTANA, ANA CAROLINA BELEM RIOS, ANTONIO CHALFUN, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, BRUNA DOMINGOS SOARES, CINTHIA DA SILVA PEREIRA, CLAUDIA BORTOLINI DIAS, DANIELA SILVERIO MACIENTE, DIEGO CARVALHO SAMIA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, ERIKA MILLANI, FERNANDA RODRIGUES MARQUES, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, ILAMARA MURTA DA FONSECA, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JOAO MARCOS TRINDADE COSTA, JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA, LAURA DE MELO ROSA, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCELO ERBST DE ALBUQUERQUE, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, NAYARA ALVES PEREIRA, PEDRO EUSTAQUIO SCAPOLATEMPORE, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO, RAFAEL MESQUITA BATISTON CRUZ, SHIRLEY DOS REIS TEODORO, SIMONE NERY DE SOUZA, THATIANA BIAVATI SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA SANESUL LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - COPANORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, nova denominação de, DL RETROS LTDA EPP; Litisconsorte(s - COPASA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA SILVA TEODORO DE SANTANA, ANA CAROLINA BELEM RIOS, ANTONIO CHALFUN, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, BRUNA DOMINGOS SOARES, CINTHIA DA SILVA PEREIRA, CLAUDIA BORTOLINI DIAS, DANIELA SILVERIO MACIENTE, DIEGO CARVALHO SAMIA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, ERIKA MILLANI, FERNANDA RODRIGUES MARQUES, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, ILAMARA MURTA DA FONSECA, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JOAO MARCOS TRINDADE COSTA, JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA, LAURA DE MELO ROSA, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCELO ERBST DE ALBUQUERQUE, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, NAYARA ALVES PEREIRA, PEDRO EUSTAQUIO SCAPOLATEMPORE, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO, RAFAEL MESQUITA BATISTON CRUZ, SHIRLEY DOS REIS TEODORO, SIMONE NERY DE SOUZA, THATIANA BIAVATI SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA SANESUL LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - COPANORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, nova denominação de, DL RETROS LTDA EPP; Litisconsorte(s - COPASA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA SILVA TEODORO DE SANTANA, ANA CAROLINA BELEM RIOS, ANTONIO CHALFUN, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, BRUNA DOMINGOS SOARES, CINTHIA DA SILVA PEREIRA, CLAUDIA BORTOLINI DIAS, DANIELA SILVERIO MACIENTE, DIEGO CARVALHO SAMIA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, ERIKA MILLANI, FERNANDA RODRIGUES MARQUES, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, ILAMARA MURTA DA FONSECA, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JOAO MARCOS TRINDADE COSTA, JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA, LAURA DE MELO ROSA, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCELO ERBST DE ALBUQUERQUE, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, NAYARA ALVES PEREIRA, PEDRO EUSTAQUIO SCAPOLATEMPORE, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO, RAFAEL MESQUITA BATISTON CRUZ, SHIRLEY DOS REIS TEODORO, SIMONE NERY DE SOUZA, THATIANA BIAVATI SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Recorrente(s) - COPANORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, nova denominação de, DL RETROS LTDA EPP; Recorrido(a)(s) - CONSTRUTORA SANESUL LTDA - EPP; Litisconsorte - COPASA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, CINTHIA DA SILVA PEREIRA, CLAUDIA BORTOLINI DIAS, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, NAYARA ALVES PEREIRA, PEDRO EUSTAQUIO SCAPOLATEMPORE, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Recorrente(s) - CONSTRUTORA SANESUL LTDA - EPP; Recorrido(a)(s) - COPANORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, nova denominação de, DL RETROS LTDA EPP; Litisconsorte(s - COPASA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, CINTHIA DA SILVA PEREIRA, CLAUDIA BORTOLINI DIAS, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, NAYARA ALVES PEREIRA, PEDRO EUSTAQUIO SCAPOLATEMPORE, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Embargante(s) - COPANORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, nova denominação de, DL RETROS LTDA EPP; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA SANESUL LTDA - EPP; Litisconsorte(s - COPASA;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHALFUN, BRUNA DOMINGOS SOARES, CINTHIA DA SILVA PEREIRA, CLAUDIA BORTOLINI DIAS, DANIELA SILVERIO MACIENTE, FERNANDA RODRIGUES MARQUES, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, ILAMARA MURTA DA FONSECA, JOAO MARCOS TRINDADE COSTA, JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, MARCELO ERBST DE ALBUQUERQUE, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL MESQUITA BATISTON CRUZ, SIMONE NERY DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
Embargante(s) - COPANORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, nova denominação de, DL RETROS LTDA EPP; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA SANESUL LTDA - EPP; Litisconsorte(s - COPASA;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHALFUN, BRUNA DOMINGOS SOARES, CINTHIA DA SILVA PEREIRA, CLAUDIA BORTOLINI DIAS, DANIELA SILVERIO MACIENTE, FERNANDA RODRIGUES MARQUES, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, ILAMARA MURTA DA FONSECA, JOAO MARCOS TRINDADE COSTA, JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, MARCELO ERBST DE ALBUQUERQUE, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL MESQUITA BATISTON CRUZ, SIMONE NERY DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022
Embargante(s) - COPANORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, nova denominação de, DL RETROS LTDA EPP; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA SANESUL LTDA - EPP; Litisconsorte(s - COPASA;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHALFUN, BRUNA DOMINGOS SOARES, CINTHIA DA SILVA PEREIRA, CLAUDIA BORTOLINI DIAS, DANIELA SILVERIO MACIENTE, FERNANDA RODRIGUES MARQUES, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, ILAMARA MURTA DA FONSECA, JOAO MARCOS TRINDADE COSTA, JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, MARCELO ERBST DE ALBUQUERQUE, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL MESQUITA BATISTON CRUZ, SIMONE NERY DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.