Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam as partes autoras INTIMADAS para procederem ao recolhimento da importância de R$ 27,80 (Vinte e sete reais e oitenta centavos), a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o pagamento não seja efetuado, o débito, acrescido de multa de 10%, se sujeitará à inscrição em dívida ativa, ao registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e à cobrança pela Advocacia Geral do Estado - AGE, inclusive por meio de protesto extrajudicial.
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Ficam as PARTES intimadas sobre a sentença de Id n. 10551921866. Ficam os AUTORES intimados também sobre a petição de Id n. 10571916338. Fica, ainda, o RÉU intimado sobre a petição de Id n. 10573599095 e anexo.
05/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/09/2025, 15:23
Trânsito em julgado
30/09/2025, 15:23
Publicação
08/09/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na REsp 2207627/MG (2025/0123617-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: G & SOL MAGAZINE LTDA
REQUERENTE: GILSON RIBEIRO MADUREIRA
REQUERENTE: NEWTON RIBEIRO MADUREIRA
REQUERENTE: SIRLENE CATARINA PAGLIUSO RIBEIRO
ADVOGADOS: ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA - MG089759
ISADORA DUARTE PORTO - MG224993
REQUERIDO: JOSE REINALDO TERRA
ADVOGADOS: RAQUEL DIAS RIBEIRO RODRIGUES - SP193461
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - SP186287
DECISÃO G & SOL MAGAZINE LTDA., GILSON RIBEIRO MADUREIRA, NEWTON RIBEIRO MADUREIRA e SIRLENE CATARINA PAGLIUSO RIBEIRO, por meio da Petição n. 00811010/2025 (fls. 580-582), requer a baixa do feito e o retorno dos autos à instância de origem, em razão do acordo celebrado entre as partes. É o relatório. Decido. Diante da comunicação do acordo entre as partes, evidencia-se a prejudicialidade do recurso, tendo em vista a perda superveniente da pretensão recursal, de modo que não há mais o que decidir nestes autos. Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso. Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na REsp 2207627/MG (2025/0123617-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: G & SOL MAGAZINE LTDA
REQUERENTE: GILSON RIBEIRO MADUREIRA
REQUERENTE: NEWTON RIBEIRO MADUREIRA
REQUERENTE: SIRLENE CATARINA PAGLIUSO RIBEIRO
ADVOGADOS: ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA - MG089759
ISADORA DUARTE PORTO - MG224993
REQUERIDO: JOSE REINALDO TERRA
ADVOGADOS: RAQUEL DIAS RIBEIRO RODRIGUES - SP193461
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - SP186287
DECISÃO G & SOL MAGAZINE LTDA., GILSON RIBEIRO MADUREIRA, NEWTON RIBEIRO MADUREIRA e SIRLENE CATARINA PAGLIUSO RIBEIRO, por meio da Petição n. 00811010/2025 (fls. 580-582), requer a baixa do feito e o retorno dos autos à instância de origem, em razão do acordo celebrado entre as partes. É o relatório. Decido. Diante da comunicação do acordo entre as partes, evidencia-se a prejudicialidade do recurso, tendo em vista a perda superveniente da pretensão recursal, de modo que não há mais o que decidir nestes autos. Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso. Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 19:50
Recurso prejudicado
03/09/2025, 19:50
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 15:26
Protocolo de Petição
02/09/2025, 14:52
Conclusão (para decisão)
15/05/2025, 08:15
Documento (Certidão)
14/05/2025, 20:00
Documento (Certidão)
14/05/2025, 20:00
Documento (Certidão)
14/05/2025, 20:00
Documento (Certidão)
14/05/2025, 20:00
Publicação
06/05/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no REsp 2207627/MG (2025/0123617-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: G & SOL MAGAZINE LTDA
RECORRENTE: GILSON RIBEIRO MADUREIRA
RECORRENTE: NEWTON RIBEIRO MADUREIRA
RECORRENTE: SIRLENE CATARINA PAGLIUSO RIBEIRO
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA - MG089759
RECORRIDO: JOSE REINALDO TERRA
ADVOGADOS: RAQUEL DIAS RIBEIRO RODRIGUES - SP193461
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - SP186287
DESPACHO JOSÉ REINALDO TERRA, por meio da Petição n. 00364479/2025 (fls. 566-570), junta a minuta de acordo extrajudicial assinada pelas partes. Diante da comunicação do acordo entre as partes, intimem-se os recorrentes G & SOL MAGAZINE LTDA., GILSON RIBEIRO MADUREIRA, NEWTON RIBEIRO MADUREIRA e SIRLENE CATARINA PAGLIUSO RIBEIRO, a fim de que se manifestem sobre a intenção de prosseguir o julgamento do recurso especial interposto às fls. 517-526. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
05/05/2025, 00:00
Mero expediente
30/04/2025, 18:30
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 09:31
Protocolo de Petição
28/04/2025, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207627/MG (2025/0123617-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: G & SOL MAGAZINE LTDA
RECORRENTE: GILSON RIBEIRO MADUREIRA
RECORRENTE: NEWTON RIBEIRO MADUREIRA
RECORRENTE: SIRLENE CATARINA PAGLIUSO RIBEIRO
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA - MG089759
RECORRIDO: JOSE REINALDO TERRA
ADVOGADOS: RAQUEL DIAS RIBEIRO RODRIGUES - SP193461
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - SP186287
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207627/MG (2025/0123617-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: G & SOL MAGAZINE LTDA
RECORRENTE: GILSON RIBEIRO MADUREIRA
RECORRENTE: NEWTON RIBEIRO MADUREIRA
RECORRENTE: SIRLENE CATARINA PAGLIUSO RIBEIRO
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA - MG089759
RECORRIDO: JOSE REINALDO TERRA
ADVOGADOS: RAQUEL DIAS RIBEIRO RODRIGUES - SP193461
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - SP186287
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
28/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 10:55
Distribuição (sorteio)
25/04/2025, 10:15
Recebimento
08/04/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSE REINALDO TERRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, RAQUEL DIAS RIBEIRO RODRIGUES, ROBERTO RODRIGUES DA SILVA.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GILSON RIBEIRO MADUREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, RAQUEL DIAS RIBEIRO RODRIGUES, ROBERTO RODRIGUES DA SILVA.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
NEWTON RIBEIRO MADUREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, RAQUEL DIAS RIBEIRO RODRIGUES, ROBERTO RODRIGUES DA SILVA.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SIRLENE CATARINA PAGLIUSO RIBEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, RAQUEL DIAS RIBEIRO RODRIGUES, ROBERTO RODRIGUES DA SILVA.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
G & M CALCADOS LTDA - ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, RAQUEL DIAS RIBEIRO RODRIGUES, ROBERTO RODRIGUES DA SILVA.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, RAQUEL DIAS RIBEIRO RODRIGUES, ROBERTO RODRIGUES DA SILVA.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2024
Embargante(s) - G & M CALCADOS LTDA - ME; GILSON RIBEIRO MADUREIRA; NEWTON RIBEIRO MADUREIRA; SIRLENE CATARINA PAGLIUSO RIBEIRO; Embargado(a)(s) - JOSE REINALDO TERRA;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ISADORA DUARTE PORTO, ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2024
Embargante(s) - G & M CALCADOS LTDA - ME; GILSON RIBEIRO MADUREIRA; NEWTON RIBEIRO MADUREIRA; SIRLENE CATARINA PAGLIUSO RIBEIRO; Embargado(a)(s) - JOSE REINALDO TERRA;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ISADORA DUARTE PORTO, ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
Apelante(s) - G & M CALCADOS LTDA - ME; JOSE REINALDO TERRA; Apelado(a)(s) - G & M CALCADOS LTDA - ME; GILSON RIBEIRO MADUREIRA; JOSE REINALDO TERRA; NEWTON RIBEIRO MADUREIRA; SIRLENE CATARINA PAGLIUSO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ISADORA DUARTE PORTO, ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024
Apelante(s) - G & M CALCADOS LTDA - ME; JOSE REINALDO TERRA; Apelado(a)(s) - G & M CALCADOS LTDA - ME; GILSON RIBEIRO MADUREIRA; JOSE REINALDO TERRA; NEWTON RIBEIRO MADUREIRA; SIRLENE CATARINA PAGLIUSO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Autos reincluídos na pauta de 09/07/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ISADORA DUARTE PORTO, ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024
Apelante(s) - G & M CALCADOS LTDA - ME; JOSE REINALDO TERRA; Apelado(a)(s) - G & M CALCADOS LTDA - ME; GILSON RIBEIRO MADUREIRA; JOSE REINALDO TERRA; NEWTON RIBEIRO MADUREIRA; SIRLENE CATARINA PAGLIUSO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ISADORA DUARTE PORTO, ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
Suscitante - DESEMBARGADORA MARIANGELA MEYER DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - G & M CALCADOS LTDA - ME; JOSE REINALDO TERRA; GILSON RIBEIRO MADUREIRA; NEWTON RIBEIRO MADUREIRA; SIRLENE CATARINA PAGLIUSO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ISADORA DUARTE PORTO, ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Suscitante - DESEMBARGADORA MARIANGELA MEYER DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - G & M CALCADOS LTDA - ME; JOSE REINALDO TERRA; GILSON RIBEIRO MADUREIRA; NEWTON RIBEIRO MADUREIRA; SIRLENE CATARINA PAGLIUSO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 19/01/2024
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ISADORA DUARTE PORTO, ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024
Apelante(s) - G & M CALCADOS LTDA - ME; JOSE REINALDO TERRA; Apelado(a)(s) - G & M CALCADOS LTDA - ME; GILSON RIBEIRO MADUREIRA; JOSE REINALDO TERRA; NEWTON RIBEIRO MADUREIRA; SIRLENE CATARINA PAGLIUSO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ISADORA DUARTE PORTO, ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024
Apelante(s) - G & M CALCADOS LTDA - ME; JOSE REINALDO TERRA; Apelado(a)(s) - G & M CALCADOS LTDA - ME; GILSON RIBEIRO MADUREIRA; JOSE REINALDO TERRA; NEWTON RIBEIRO MADUREIRA; SIRLENE CATARINA PAGLIUSO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIANGELA MEYER, em 17/01/2024.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ISADORA DUARTE PORTO, ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024
Apelante(s) - G & M CALCADOS LTDA - ME; JOSE REINALDO TERRA; Apelado(a)(s) - G & M CALCADOS LTDA - ME; GILSON RIBEIRO MADUREIRA; JOSE REINALDO TERRA; NEWTON RIBEIRO MADUREIRA; SIRLENE CATARINA PAGLIUSO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ISADORA DUARTE PORTO, ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Apelante(s) - G & M CALCADOS LTDA - ME; JOSE REINALDO TERRA; Apelado(a)(s) - G & M CALCADOS LTDA - ME; GILSON RIBEIRO MADUREIRA; JOSE REINALDO TERRA; NEWTON RIBEIRO MADUREIRA; SIRLENE CATARINA PAGLIUSO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Octávio de Almeida Neves em 17/10/2023
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ISADORA DUARTE PORTO, ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.