Agravo em Recurso Especial 1500315-26.2023.8.26.0558 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1500315-26.2023.8.26.0558 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500315-26.2023.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SERGIO PERPETUO CARDOSO - Considerando que a decisão de fl. 298 transitou em julgado (fls. 334 e 430), expeça-se guia de recolhimento definitiva. Para o defensor nomeado nos autos, arbitro os honorários na proporção dos atos processuais praticados. Expeça-se certidão. Na sequência, elabore-se o cálculo da multa e das custas processuais e após intimem-se as partes para se manifestarem no prazo sucessivo de 05 dias. Por fim, em caso de bens apreendidos nos autos, certifique-se a serventia o decurso de 90 dias do trânsito em julgado da decisão de mérito dos autos e se houve provocação em relação aos referidos bens apreendidos. Int. - ADV: EVANDRO BUENO MENEGASSO (OAB 223369/SP)

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/05/2025, 14:03

Trânsito em julgado

15/05/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 14:21

Protocolo de Petição

29/04/2025, 14:07

Publicação

29/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2684654/SP (2024/0245213-8) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: SERGIO PERPETUO CARDOSO ADVOGADO: EVANDRO BUENO MENEGASSO - SP223369 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 11:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

22/04/2025, 16:04

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 14:45

Recebimento

12/09/2024, 14:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

12/09/2024, 14:11

Protocolo de Petição

12/09/2024, 13:59

Publicação

07/08/2024, 05:01

Documentos

Intimação

•06/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Protocolo de Petição

Publicação

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