Recurso Especial 1018596-24.2023.8.26.0482 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 1018596-24.2023.8.26.0482 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1018596-24.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fidelcino da Silva Filho - Oeste Saúde Assistência À Saúde Complementar S.a - Tendo em vista o incidente de cumprimento de sentença em apenso, prossiga-se naqueles autos, arquivando-se este processo (autos principais) com as cautelas e comunicações pertinentes. Int. - ADV: THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP), VICTOR MARIN SILVA (OAB 352050/SP), ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018596-24.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fidelcino da Silva Filho - Oeste Saúde Assistência À Saúde Complementar S.a - "Intimação da parte vencida para comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado (R$ 329,18 - taxa judiciária - Em guia DARE-SP, código 230-6 e R$ 34,35 AR Digital em guia FEDTJ, código 120-1)." - ADV: THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP), ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP), VICTOR MARIN SILVA (OAB 352050/SP)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018596-24.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fidelcino da Silva Filho - Oeste Saúde Assistência À Saúde Complementar S.a - Fls. 891: Advogado(s) cadastro(s). Anote-se. Int. - ADV: ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP), THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1018596-24.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fidelcino da Silva Filho - Oeste Saúde Assistência À Saúde Complementar S.a - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia a expedição da certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. 3. Providencie a serventia o lançamento da movimentação Cód. 60698 do SAJ e aguarde-se por 30 dias eventual pedido de início da fase de cumprimento da sentença. Na hipótese da parte interessada não ajuizar o pedido para início da fase de cumprimento da sentença, remetam-se os autos ao arquivo provisório, inserindo-se no sistema o Cód. 61614. 4. Se for ajuizado o pedido, providencie o arquivamento definitivo dos autos (processo de conhecimento), lançando a movimentação Cód. 61.615. Int. - ADV: VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO (OAB 343906/SP), RENATO TINTI HERBELLA (OAB 358477/SP), AMANDA ALVES RABELO MANGANARO (OAB 343658/SP), ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP)

12/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/08/2025, 20:53

Trânsito em julgado

27/08/2025, 20:53

Publicação

03/07/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2208193/SP (2025/0130986-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: OESTE SAUDE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S.A ADVOGADO: THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI - SP358566 RECORRIDO: FIDELCINO DA SILVA FILHO ADVOGADO: ELIZEU ANTÔNIO DA SILVEIRA ROSA - SP278479 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 10:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

30/06/2025, 23:59

Publicação

02/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2208193/SP (2025/0130986-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: OESTE SAUDE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S.A ADVOGADO: THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI - SP358566 RECORRIDO: FIDELCINO DA SILVA FILHO ADVOGADO: ELIZEU ANTÔNIO DA SILVEIRA ROSA - SP278479 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/05/2025, 15:54

Documentos

•13/11/2025, 00:00