Habeas Corpus 0140756-31.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes do Sistema Nacional de ArmasHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/06/2025, 13:33

Trânsito em julgado

13/06/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 10:41

Protocolo de Petição

29/05/2025, 10:28

Publicação

28/05/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

26/05/2025, 10:20

Recebimento

21/05/2025, 13:59

Não-Provimento

20/05/2025, 16:31

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 07:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/05/2025, 23:41

Protocolo de Petição

05/05/2025, 23:25

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:56

Protocolo de Petição

05/05/2025, 16:35

Publicação

30/04/2025, 00:47

Todas as movimentações(20)

Definitivo

13/06/2025, 13:33

Trânsito em julgado

13/06/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 10:41

Protocolo de Petição

29/05/2025, 10:28

Publicação

28/05/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

26/05/2025, 10:20

Recebimento

21/05/2025, 13:59

Não-Provimento

20/05/2025, 16:31

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 07:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/05/2025, 23:41

Protocolo de Petição

05/05/2025, 23:25

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:56

Protocolo de Petição

05/05/2025, 16:35

Publicação

30/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 01:33

Não conhecimento do habeas corpus

25/04/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 12:11

Distribuição (dependência)

25/04/2025, 12:00

Protocolo de Petição

22/04/2025, 18:00

Documentos

Nenhum documento disponível