Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2208454/CE (2025/0133752-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - SE000345B
PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JÚNIOR - CE021658
RÔMULO SILVA LINHARES - CE015147
RECORRIDO: LUIZ AQUINO DE SOUZA
ADVOGADO: MÁRIO DA SILVA LEAL SOBRINHO - CE003104
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/06/2026 a 22/06/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
29/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/06/2026, 21:50
Não-Provimento
22/06/2026, 23:59
Publicação
29/05/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2208454/CE (2025/0133752-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JÚNIOR - CE021658
FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO - SE000345B
RÔMULO SILVA LINHARES - CE015147
RECORRIDO: LUIZ AQUINO DE SOUZA
ADVOGADO: MÁRIO DA SILVA LEAL SOBRINHO - CE003104
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
27/05/2026, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2208454/CE (2025/0133752-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JÚNIOR - CE021658
FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO - SE000345B
RÔMULO SILVA LINHARES - CE015147
RECORRIDO: LUIZ AQUINO DE SOUZA
ADVOGADO: MÁRIO DA SILVA LEAL SOBRINHO - CE003104
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.