Habeas Corpus 0140793-58.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0140793-58.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/10/2025, 14:13

Trânsito em julgado

09/10/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 21:21

Protocolo de Petição

25/09/2025, 21:08

Publicação

23/09/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 998177/SP (2025/0140793-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: MAURICIO ROSA JUNIOR ADVOGADO: MAURICÍO ROSA JÚNIOR - SP396508 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA CORRÉU: LEVI MARCAL JUNIOR CORRÉU: LUCIANA CESAR PEREIRA CORRÉU: VANDREIA PEREIRA DOS SANTOS CORRÉU: JURACI ALVES DELFINO CORRÉU: GISELE APARECIDA DA CRUZ FREITAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/09/2025 a 17/09/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente da ordem e, nessa parte, denegá-la, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

22/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2025, 14:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

17/09/2025, 23:59

Publicação

21/08/2025, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 998177/SP (2025/0140793-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: MAURICIO ROSA JUNIOR ADVOGADO: MAURICÍO ROSA JÚNIOR - SP396508 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA CORRÉU: LEVI MARCAL JUNIOR CORRÉU: LUCIANA CESAR PEREIRA CORRÉU: VANDREIA PEREIRA DOS SANTOS CORRÉU: JURACI ALVES DELFINO CORRÉU: GISELE APARECIDA DA CRUZ FREITAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

19/08/2025, 11:00

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 16:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

06/05/2025, 15:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/09/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Parecer de Mérito (MP))

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