Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins
Partes do Processo
GUSTAVO SILVA PEREIRA
Autor
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
CNPJ
Reu
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ
Reu
XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CâMBIO, TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS S.A.
Reu
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR
OAB/RJ 87929·CPF·Representa: Autor
IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS
OAB/SP 390614·CPF·Representa: Autor
EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA
OAB/SP 369835·CPF·Representa: Autor
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436·CPF·Representa: Autor
JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO
OAB/DF 23656·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1024175-87.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gustavo Silva Pereira - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.a. -
Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Considerando a suspensão da exigibilidade das verbas de sucumbência, em razão de ser a parte Autora beneficiária da Justiça Gratuita, arquivem-se os autos definitivamente, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ), IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA (OAB 369835/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
27/03/2026, 00:00
Publicação
12/12/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2209485/SP (2025/0136199-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: GUSTAVO SILVA PEREIRA
ADVOGADOS: IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS - SP390614
ANDRÉ COELHO OLIVEIRA - SP395337
VICTOR FINHOLT - SP397267
RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - RJ087929
RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF009378
JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO - DF023656
BRUNO BESERRA MOTA - DF024132
NATALIA TEIXEIRA MENDES - SP317372
HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO - DF056518
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2025, 15:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
09/12/2025, 23:59
Publicação
14/11/2025, 13:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2209485/SP (2025/0136199-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: GUSTAVO SILVA PEREIRA
ADVOGADOS: IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS - SP390614
ANDRÉ COELHO OLIVEIRA - SP395337
VICTOR FINHOLT - SP397267
RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - RJ087929
RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF009378
JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO - DF023656
BRUNO BESERRA MOTA - DF024132
NATALIA TEIXEIRA MENDES - SP317372
HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO - DF056518
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2209485/SP (2025/0136199-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: GUSTAVO SILVA PEREIRA
ADVOGADOS: IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS - SP390614
ANDRÉ COELHO OLIVEIRA - SP395337
VICTOR FINHOLT - SP397267
RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - RJ087929
RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
28/04/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2209485/SP (2025/0136199-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: GUSTAVO SILVA PEREIRA
ADVOGADOS: IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS - SP390614
ANDRÉ COELHO OLIVEIRA - SP395337
VICTOR FINHOLT - SP397267
RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - RJ087929
RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF009378
JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO - DF023656
BRUNO BESERRA MOTA - DF024132
NATALIA TEIXEIRA MENDES - SP317372
HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO - DF056518
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2025, 15:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
09/12/2025, 23:59
Publicação
14/11/2025, 13:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2209485/SP (2025/0136199-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: GUSTAVO SILVA PEREIRA
ADVOGADOS: IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS - SP390614
ANDRÉ COELHO OLIVEIRA - SP395337
VICTOR FINHOLT - SP397267
RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - RJ087929
RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF009378
JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO - DF023656
BRUNO BESERRA MOTA - DF024132
NATALIA TEIXEIRA MENDES - SP317372
HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO - DF056518
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2209485/SP (2025/0136199-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: GUSTAVO SILVA PEREIRA
ADVOGADOS: IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS - SP390614
ANDRÉ COELHO OLIVEIRA - SP395337
VICTOR FINHOLT - SP397267
RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - RJ087929
RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
28/04/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)