Recurso Especial 1007978-65.2024.8.26.0003 - STJ

Recurso Especial 1007978-65.2024.8.26.0003 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007978-65.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Niethe Carolina Ramos de Oliveira - Spo Vitta Residencial 73 Spe Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos. 2. Prossiga-se somente no incidente processual já instaurado. 3. Arquivem-se definitivamente os autos com as cautelas de praxe, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP)

25/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

05/05/2026, 17:53

Trânsito em julgado

05/05/2026, 17:53

Publicação

08/04/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2207712/SP (2025/0125239-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: NIETHE CAROLINA RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA - SP330657 EMBARGADO: SPO VITTA RESIDENCIAL 73 SPE LTDA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474 WESLEY CÉSAR REQUI VIEIRA - SP238737 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 20:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/03/2026, 23:59

Publicação

06/03/2026, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2207712/SP (2025/0125239-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: NIETHE CAROLINA RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA - SP330657 EMBARGADO: SPO VITTA RESIDENCIAL 73 SPE LTDA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474 WESLEY CÉSAR REQUI VIEIRA - SP238737 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta

04/03/2026, 14:53

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 07:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/02/2026, 13:41

Protocolo de Petição

13/02/2026, 13:28

Documentos

Intimação

•25/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Protocolo de Petição

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