2. ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB (RECORRIDO)
Reu
3. BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO
OAB/MG 96402·CPF·Representa: Autor
VICTORIA VENANCIO SILVA
OAB/MG 219520·CPF·Representa: Autor
ROSE MARY SILVA PELLEGRINI
OAB/SP 164071·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA
OAB/MG 84247·CPF·Representa: Autor
JOSE ANCHIETA DA SILVA
OAB/MG 23405·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
19/09/2025, 17:33
Trânsito em julgado
19/09/2025, 17:33
Publicação
28/08/2025, 14:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2208500/MG (2025/0134106-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: MARCUS SILVA MARTINS
REPRESENTADO POR: ISABELA RAMALHO MARTINS
ADVOGADOS: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG023405
GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA - MG084247
PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA - MG099003
VICTORIA VENANCIO SILVA - MG219520
RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
ADVOGADO: ROSE MARY SILVA PELLEGRINI - SP164071
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO - MG096402
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 13:30
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2208500/MG (2025/0134106-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: MARCUS SILVA MARTINS
REPRESENTADO POR: ISABELA RAMALHO MARTINS
ADVOGADOS: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG023405
GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA - MG084247
PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA - MG099003
VICTORIA VENANCIO SILVA - MG219520
RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
ADVOGADO: ROSE MARY SILVA PELLEGRINI - SP164071
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO - MG096402
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2208500/MG (2025/0134106-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: MARCUS SILVA MARTINS
REPRESENTADO POR: ISABELA RAMALHO MARTINS
ADVOGADOS: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG023405
GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA - MG084247
PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA - MG099003
VICTORIA VENANCIO SILVA - MG219520
RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
ADVOGADO: ROSE MARY SILVA PELLEGRINI - SP164071
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO - MG096402
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2208500/MG (2025/0134106-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: MARCUS SILVA MARTINS
REPRESENTADO POR: ISABELA RAMALHO MARTINS
ADVOGADOS: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG023405
GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA - MG084247
PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA - MG099003
VICTORIA VENANCIO SILVA - MG219520
RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
ADVOGADO: ROSE MARY SILVA PELLEGRINI - SP164071
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO - MG096402
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 13:30
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2208500/MG (2025/0134106-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: MARCUS SILVA MARTINS
REPRESENTADO POR: ISABELA RAMALHO MARTINS
ADVOGADOS: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG023405
GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA - MG084247
PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA - MG099003
VICTORIA VENANCIO SILVA - MG219520
RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
ADVOGADO: ROSE MARY SILVA PELLEGRINI - SP164071
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO - MG096402
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2208500/MG (2025/0134106-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: MARCUS SILVA MARTINS
REPRESENTADO POR: ISABELA RAMALHO MARTINS
ADVOGADOS: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG023405
GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA - MG084247
PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA - MG099003
VICTORIA VENANCIO SILVA - MG219520
RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
ADVOGADO: ROSE MARY SILVA PELLEGRINI - SP164071
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO - MG096402
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
28/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 14:09
Distribuição (sorteio)
25/04/2025, 14:00
Recebimento
14/04/2025, 21:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ADONILHO PEREIRA LIMA FILHO, CHRISTIANO DE LARA PAMPLONA, FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA, FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, ROSE MARY SILVA PELLEGRINI, ROSE MARY SILVA PELLEGRINI, VICTORIA VENANCIO SILVA, VICTORIA VENANCIO SILVA.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ADONILHO PEREIRA LIMA FILHO, CHRISTIANO DE LARA PAMPLONA, FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA, FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, ROSE MARY SILVA PELLEGRINI, ROSE MARY SILVA PELLEGRINI, VICTORIA VENANCIO SILVA, VICTORIA VENANCIO SILVA.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ESPÓLIO DE MARCUS MARTINS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ADONILHO PEREIRA LIMA FILHO, CHRISTIANO DE LARA PAMPLONA, FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA, FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, ROSE MARY SILVA PELLEGRINI, ROSE MARY SILVA PELLEGRINI, VICTORIA VENANCIO SILVA, VICTORIA VENANCIO SILVA.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ISABELA RAMALHO MARTINS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ADONILHO PEREIRA LIMA FILHO, CHRISTIANO DE LARA PAMPLONA, FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA, FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, ROSE MARY SILVA PELLEGRINI, ROSE MARY SILVA PELLEGRINI, VICTORIA VENANCIO SILVA, VICTORIA VENANCIO SILVA.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ADONILHO PEREIRA LIMA FILHO, CHRISTIANO DE LARA PAMPLONA, FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA, FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, ROSE MARY SILVA PELLEGRINI, ROSE MARY SILVA PELLEGRINI, VICTORIA VENANCIO SILVA, VICTORIA VENANCIO SILVA.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2024
Agravante(s) - ESPÓLIO DE MARCUS MARTINS, Espólio de, repdo p/ invte, ISABELA RAMALHO MARTINS.; ISABELA RAMALHO MARTINS; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ADONILHO PEREIRA LIMA FILHO, FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, ROSE MARY SILVA PELLEGRINI, VICTORIA VENANCIO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2024
Agravante(s) - ESPÓLIO DE MARCUS MARTINS, Espólio de, repdo p/ invte, ISABELA RAMALHO MARTINS.; ISABELA RAMALHO MARTINS; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ADONILHO PEREIRA LIMA FILHO, FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, ROSE MARY SILVA PELLEGRINI, VICTORIA VENANCIO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024
Agravante(s) - ESPÓLIO DE MARCUS MARTINS, Espólio de, repdo p/ invte, ISABELA RAMALHO MARTINS.; ISABELA RAMALHO MARTINS; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ADONILHO PEREIRA LIMA FILHO, FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, ROSE MARY SILVA PELLEGRINI, VICTORIA VENANCIO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024
Agravante(s) - ESPÓLIO DE MARCUS MARTINS, Espólio de, repdo p/ invte, ISABELA RAMALHO MARTINS.; ISABELA RAMALHO MARTINS; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIANGELA MEYER em 04/07/2024
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ADONILHO PEREIRA LIMA FILHO, FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, ROSE MARY SILVA PELLEGRINI, VICTORIA VENANCIO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.