Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1011831-94.2023.8.26.0269 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ventura Cereais Ltda. - Tagui Comércio de Cereais Ltda - Fls. 585/592. Ciência às partes de que mantida a extinção do feito. Cumpra-se o quanto determinado na sentença de fl. 191. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB 297103/SP), ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB 239277/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP)
21/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2026, 18:43
Trânsito em julgado
05/05/2026, 18:43
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 17:26
Protocolo de Petição
08/04/2026, 17:01
Publicação
08/04/2026, 01:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2208799/SP (2025/0136249-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: VENTURA CEREAIS LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO VIANNA CIONE FILHO - SP160976
MATHEUS INACIO DE CARVALHO - SP248577
RECORRIDO: TAGUI BRASIL CEREAIS LTDA
ADVOGADOS: ROSANA MARIA DO CARMO NITO - SP239277
CARLOS EDUARDO SANTOS NITO - SP297103
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 19:50
Não-Provimento
30/03/2026, 23:59
Publicação
06/03/2026, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2208799/SP (2025/0136249-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: VENTURA CEREAIS LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO VIANNA CIONE FILHO - SP160976
MATHEUS INACIO DE CARVALHO - SP248577
RECORRIDO: TAGUI BRASIL CEREAIS LTDA
ADVOGADOS: ROSANA MARIA DO CARMO NITO - SP239277
CARLOS EDUARDO SANTOS NITO - SP297103
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
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Intimação
REsp 2208799/SP (2025/0136249-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: VENTURA CEREAIS LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO VIANNA CIONE FILHO - SP160976
MATHEUS INACIO DE CARVALHO - SP248577
RECORRIDO: TAGUI BRASIL CEREAIS LTDA
ADVOGADOS: ROSANA MARIA DO CARMO NITO - SP239277
CARLOS EDUARDO SANTOS NITO - SP297103
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 19:50
Não-Provimento
30/03/2026, 23:59
Publicação
06/03/2026, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 01:57
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Intimação
REsp 2208799/SP (2025/0136249-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: VENTURA CEREAIS LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO VIANNA CIONE FILHO - SP160976
MATHEUS INACIO DE CARVALHO - SP248577
RECORRIDO: TAGUI BRASIL CEREAIS LTDA
ADVOGADOS: ROSANA MARIA DO CARMO NITO - SP239277
CARLOS EDUARDO SANTOS NITO - SP297103
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
04/03/2026, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2208799/SP (2025/0136249-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: VENTURA CEREAIS LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO VIANNA CIONE FILHO - SP160976
MATHEUS INACIO DE CARVALHO - SP248577
RECORRIDO: TAGUI BRASIL CEREAIS LTDA
ADVOGADOS: ROSANA MARIA DO CARMO NITO - SP239277
CARLOS EDUARDO SANTOS NITO - SP297103
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.