Agravo em Recurso Especial 0849623-61.2016.8.15.2001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0849623-61.2016.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 227847/2025 - AgInt

26/06/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0227847 - AgInt no AREsp 2813914 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 06:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00227847/2025 - AgInt no AREsp 2813914/PB

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:30

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00227847/2025 - AgInt no AREsp 2813914/PB

21/05/2025, 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2025, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 16:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 227847/2025 - AgInt

06/05/2025, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 06:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2025, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 227847/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0227847 - AgInt no AREsp 2813914 - Publicação prevista para 26/06/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00227847/2025 - AgInt no AREsp 2813914/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00227847/2025 - AgInt no AREsp 2813914/PB

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 227847/2025 - AgInt

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