Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2209372/PR (2025/0140231-8)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
RECORRENTE: DTEC REVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: RICARDO VANDERLEI BEUTER - PR042748
CELSO FERRAREZE - PR037514
GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS - PR037515
LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS - PR036536
DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL - PR034976
RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
28/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 15:45
Distribuição (sorteio)
25/04/2025, 15:15
Recebimento
22/04/2025, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DTEC REVESTIMENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL (OAB PR034976) ADVOGADO(A): RICARDO VANDERLEI BEUTER (OAB PR042748)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5080968-94.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1064) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DTEC REVESTIMENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL (OAB PR034976) ADVOGADO(A): RICARDO VANDERLEI BEUTER (OAB PR042748)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5080968-94.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 268) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DTEC REVESTIMENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL (OAB PR034976) ADVOGADO(A): RICARDO VANDERLEI BEUTER (OAB PR042748)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5080968-94.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER