Recurso Especial 5006820-25.2019.8.21.0033 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006820-25.2019.8.21.0033/RS RELATOR: MARIA ALINE CAZALI OLIVEIRA AUTOR: JOSÉ NICOLAU LOTTERMANN ADVOGADO(A): FABRICIO RAMOS MONZON (OAB RS104201) ADVOGADO(A): DIEGO GUIZZO GONZALEZ ORTIZ (OAB RS071464) ADVOGADO(A): JOSÉ NICOLAU LOTTERMANN (OAB RS041422) RÉU: MANOLITO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): Luciano Iob (OAB RS067457) ADVOGADO(A): Daniel Kessler de Oliveira (OAB RS079067) ADVOGADO(A): MANOLITO DA SILVEIRA (OAB RS086824) ADVOGADO(A): MANOLITO DA SILVEIRA RÉU: GABRIEL DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): Daniel Kessler de Oliveira (OAB RS079067) ADVOGADO(A): Luciano Iob (OAB RS067457) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 155 - 17/06/2026 - Transitado em Julgado Evento 154 - 16/06/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> SLE2CIV Número: 50068202520198210033/TJRS

18/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/06/2026, 15:53

Trânsito em julgado

16/06/2026, 15:53

Publicação

21/05/2026, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2209104/RS (2025/0139701-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: GABRIEL DIAS DA SILVA RECORRENTE: MANOLITO DA SILVEIRA ADVOGADO: LUCIANO IOB - RS067457 RECORRIDO: JOSE NICOLAU LOTTERMANN ADVOGADO: DIEGO GUIZZO GONZALEZ ORTIZ - RS071464 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

20/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2026, 16:30

Provimento

18/05/2026, 23:59

Publicação

24/04/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2209104/RS (2025/0139701-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: GABRIEL DIAS DA SILVA RECORRENTE: MANOLITO DA SILVEIRA ADVOGADO: LUCIANO IOB - RS067457 RECORRIDO: JOSE NICOLAU LOTTERMANN ADVOGADO: DIEGO GUIZZO GONZALEZ ORTIZ - RS071464 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta

22/04/2026, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2209104/RS (2025/0139701-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: GABRIEL DIAS DA SILVA RECORRENTE: MANOLITO DA SILVEIRA ADVOGADO: LUCIANO IOB - RS067457 RECORRIDO: JOSE NICOLAU LOTTERMANN ADVOGADO: DIEGO GUIZZO GONZALEZ ORTIZ - RS071464 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.

28/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 15:44

Distribuição (sorteio)

25/04/2025, 15:15

Recebimento

22/04/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ NICOLAU LOTTERMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): Diego Guizzo Gonzalez Ortiz (OAB RS071464) ADVOGADO(A): FABRICIO RAMOS MONZON (OAB RS104201) APELANTE: GABRIEL DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Kessler de Oliveira (OAB RS079067) ADVOGADO(A): Luciano Iob (OAB RS067457) APELANTE: MANOLITO DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Luciano Iob (OAB RS067457) ADVOGADO(A): Daniel Kessler de Oliveira (OAB RS079067) ADVOGADO(A): MANOLITO DA SILVEIRA (OAB RS086824) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: GUSTAVO BARBOSA DOS ANJOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VANDRE DE MOURA PADILHA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de novembro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de novembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 21 (vinte e um) de novembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5006820-25.2019.8.21.0033/RS (Pauta: 1184) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ NICOLAU LOTTERMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): Diego Guizzo Gonzalez Ortiz (OAB RS071464) ADVOGADO(A): FABRICIO RAMOS MONZON (OAB RS104201) APELANTE: GABRIEL DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Kessler de Oliveira (OAB RS079067) ADVOGADO(A): Luciano Iob (OAB RS067457) APELANTE: MANOLITO DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Luciano Iob (OAB RS067457) ADVOGADO(A): Daniel Kessler de Oliveira (OAB RS079067) ADVOGADO(A): MANOLITO DA SILVEIRA (OAB RS086824) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: GUSTAVO BARBOSA DOS ANJOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VANDRE DE MOURA PADILHA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 17 (dezessete) de julho de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 23 (vinte e três ) de julho de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5006820-25.2019.8.21.0033/RS (Pauta: 1002) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ NICOLAU LOTTERMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): Diego Guizzo Gonzalez Ortiz (OAB RS071464) ADVOGADO(A): FABRICIO RAMOS MONZON (OAB RS104201) APELANTE: GABRIEL DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Kessler de Oliveira (OAB RS079067) ADVOGADO(A): Luciano Iob (OAB RS067457) APELANTE: MANOLITO DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MANOLITO DA SILVEIRA (OAB RS086824) ADVOGADO(A): Daniel Kessler de Oliveira (OAB RS079067) ADVOGADO(A): Luciano Iob (OAB RS067457) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: GUSTAVO BARBOSA DOS ANJOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VANDRE DE MOURA PADILHA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 10 (dez) de abril de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 16 (dezesseis ) de abril de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5006820-25.2019.8.21.0033/RS (Pauta: 789) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ NICOLAU LOTTERMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): Diego Guizzo Gonzalez Ortiz (OAB RS071464) ADVOGADO(A): FABRICIO RAMOS MONZON (OAB RS104201) APELANTE: GABRIEL DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Kessler de Oliveira (OAB RS079067) ADVOGADO(A): Luciano Iob (OAB RS067457) APELANTE: MANOLITO DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Luciano Iob (OAB RS067457) ADVOGADO(A): Daniel Kessler de Oliveira (OAB RS079067) ADVOGADO(A): MANOLITO DA SILVEIRA (OAB RS086824) ADVOGADO(A): MANOLITO DA SILVEIRA APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: GUSTAVO BARBOSA DOS ANJOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VANDRE DE MOURA PADILHA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2023. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 20 de outubro de 2023, às 14h, e previsão de término em 26 de outubro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5006820-25.2019.8.21.0033/RS (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

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Ato ordinatório

Provimento

Publicação

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