Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2209659/MS (2025/0145083-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: MARILENE DALLA VECHIA PRADO
ADVOGADO: ROMULO RODRIGO LEMOS FERREIRA - DF035624
RECORRIDO: CLAUNIR ROQUE DALLA VECHIA
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE SERAFIM RÚBIO - MS028137
INTERESSADO: SANTINA ZANETTI DALLA VECHIA
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
28/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 15:50
Distribuição (sorteio)
25/04/2025, 15:15
Recebimento
25/04/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Marilene Dalla Vechia Prado Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Recorrido: Claunir Roque Dalla Vechia Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS)
Interessado: Claudete Vaneida Dalla Vechia Cardoso Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Interessado: Altair José Dalla Vechia Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Interessado: Halei Pedro Dalla Vecchia Advogado: Ewerton Araújo de Brito (OAB: 11922/MS) Interessada: Santina Zanetti Dalla Vechia (Espólio)
Recurso Especial nº 1418184-72.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, admite-se o presente interposto por Marilene Dalla Vechia Prado, determinando-se à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo Superior Tribunal de Justiça. I.C.
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Marilene Dalla Vechia Prado Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Recorrido: Claunir Roque Dalla Vechia Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS)
Interessado: Claudete Vaneida Dalla Vechia Cardoso Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Interessado: Altair José Dalla Vechia Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Interessado: Halei Pedro Dalla Vecchia Advogado: Ewerton Araújo de Brito (OAB: 11922/MS) Interessada: Santina Zanetti Dalla Vechia (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2025.
Acórdão - Recurso Especial nº 1418184-72.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Marilene Dalla Vechia Prado Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Recorrido: Claunir Roque Dalla Vechia Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS)
Interessado: Claudete Vaneida Dalla Vechia Cardoso Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Interessado: Altair José Dalla Vechia Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Interessado: Halei Pedro Dalla Vecchia Advogado: Ewerton Araújo de Brito (OAB: 11922/MS) Interessada: Santina Zanetti Dalla Vechia (Espólio) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1418184-72.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Embargante: Marilene Dalla Vechia Prado Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Embargado: Claunir Roque Dalla Vechia Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS)
Interessado: Claudete Vaneida Dalla Vechia Cardoso Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Interessado: Altair José Dalla Vechia Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Interessado: Halei Pedro Dalla Vecchia Advogado: Ewerton Araújo de Brito (OAB: 11922/MS) Interessada: Santina Zanetti Dalla Vechia (Espólio) EMENTA - EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIOS INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado. Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso. II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1418184-72.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Marilene Dalla Vechia Prado Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Embargado: Claunir Roque Dalla Vechia Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS)
Interessado: Claudete Vaneida Dalla Vechia Cardoso Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Interessado: Altair José Dalla Vechia Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Interessado: Halei Pedro Dalla Vecchia Advogado: Ewerton Araújo de Brito (OAB: 11922/MS) Interessada: Santina Zanetti Dalla Vechia (Espólio) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 1418184-72.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a):
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Marilene Dalla Vechia Prado Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Embargado: Claunir Roque Dalla Vechia Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS)
Interessado: Claudete Vaneida Dalla Vechia Cardoso Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Interessado: Altair José Dalla Vechia Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Interessado: Halei Pedro Dalla Vecchia Advogado: Ewerton Araújo de Brito (OAB: 11922/MS) Interessada: Santina Zanetti Dalla Vechia (Espólio)
Embargos de Declaração Cível nº 1418184-72.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se sobre as alegações trazidas pela embargante.
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Marilene Dalla Vechia Prado Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Embargado: Claunir Roque Dalla Vechia Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS)
Interessado: Claudete Vaneida Dalla Vechia Cardoso Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Interessado: Altair José Dalla Vechia Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Interessado: Halei Pedro Dalla Vecchia Advogado: Ewerton Araújo de Brito (OAB: 11922/MS) Interessada: Santina Zanetti Dalla Vechia (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1418184-72.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Agravante: Claunir Roque Dalla Vechia Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS)
Agravado: Halei Pedro Dalla Vecchia Advogado: Ewerton Araújo de Brito (OAB: 11922/MS) Agravada: Marilene Dalla Vechia Prado Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Agravado: Claudete Vaneida Dalla Vechia Cardoso Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Agravado: Altair José Dalla Vechia Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF) Interessada: Santina Zanetti Dalla Vechia (Espólio) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE - ORDEM LEGAL DE PREFERÊNCIA - HERDEIRO NA POSSE E ADMINISTRAÇÃO DOS BENS - RECURSO PROVIDO. O herdeiro que estiver na posse e administração dos bens do espólio, atuando em cooperação com o ex-cônjuge da falecida, o qual detém a administração burocrática do patrimônio, tem preferência para ser nomeado ao encargo de inventariante, nos termos do art. 1.797, II, Código Civil c/c art. 617, II, CPC. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1418184-72.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Claunir Roque Dalla Vechia Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS)
Agravado: Halei Pedro Dalla Vecchia Advogado: Ewerton Araújo de Brito (OAB: 11922/MS) Agravada: Marilene Dalla Vechia Prado Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Agravado: Claudete Vaneida Dalla Vechia Cardoso Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Agravado: Altair José Dalla Vechia Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF) Interessada: Santina Zanetti Dalla Vechia (Espólio) Julgamento Virtual Iniciado
Agravo de Instrumento nº 1418184-72.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a):
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Claunir Roque Dalla Vechia Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS)
Agravado: Halei Pedro Dalla Vecchia Advogado: Ewerton Araújo de Brito (OAB: 11922/MS) Agravada: Marilene Dalla Vechia Prado Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Agravado: Claudete Vaneida Dalla Vechia Cardoso Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Agravado: Altair José Dalla Vechia Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF) Interessada: Santina Zanetti Dalla Vechia (Espólio) Ausente pedido de efeito suspensivo,
Agravo de Instrumento nº 1418184-72.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, II, CPC), no prazo legal.
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Claunir Roque Dalla Vechia Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS)
Agravado: Halei Pedro Dalla Vecchia Advogado: Ewerton Araújo de Brito (OAB: 11922/MS) Agravada: Marilene Dalla Vechia Prado Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Agravado: Claudete Vaneida Dalla Vechia Cardoso Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF)
Agravado: Altair José Dalla Vechia Advogado: Romulo Rodrigo Lemos Ferreira (OAB: 35624/DF) Interessada: Santina Zanetti Dalla Vechia (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1418184-72.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva