Recurso Especial 0302993-83.2018.8.24.0125 - STJ | JusConsulta

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Movimentações

Documento (Certidão)

06/05/2026, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2209520/SC (2025/0144081-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: NEUZA MARIA DHIPOLITO ADVOGADOS: FRANCIELLI TEREZINHA BORGES - PR057111 WILIAN ROQUE BORGES - PR062044 RECORRIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303 LUCIANA DE BONA FERREIRA - SC024888 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.

28/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 15:49

Distribuição (sorteio)

25/04/2025, 15:15

Recebimento

24/04/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEUZA MARIA D HIPOLITO ADVOGADO(A): FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB PR057111) ADVOGADO(A): WILIAN ROQUE BORGES (OAB PR062044) APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO(A): LUCIANA DE BONA (OAB SC024888) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0302993-83.2018.8.24.0125/SC (Pauta: 494) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

11/11/2024, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•28/04/2025, 00:00