Recurso Especial 5000571-48.2021.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 5000571-48.2021.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 15:17

Recebimento

08/05/2025, 15:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

08/05/2025, 14:51

Protocolo de Petição

08/05/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2209374/PR (2025/0140188-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CABORACY KOSOP LTDA ADVOGADO: MICHELY GUERKE BISCAIA - PR066688 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.

28/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

25/04/2025, 15:44

Distribuição (sorteio)

25/04/2025, 15:15

Recebimento

22/04/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICA CABORACY KOSOP LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELY GUERKE BISCAIA (OAB PR066688) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000571-48.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 518) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICA CABORACY KOSOP LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELY GUERKE BISCAIA (OAB PR066688) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000571-48.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICA CABORACY KOSOP LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELY GUERKE BISCAIA (OAB PR066688) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000571-48.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICA CABORACY KOSOP LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELY GUERKE BISCAIA (OAB PR066688) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000571-48.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICA CABORACY KOSOP LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHELY GUERKE BISCAIA (OAB PR066688) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000571-48.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 516) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICA CABORACY KOSOP LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHELY GUERKE BISCAIA (OAB PR066688) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000571-48.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•28/04/2025, 00:00