Recurso Especial 1004523-19.2023.8.26.0168 - STJ

Recurso Especial 1004523-19.2023.8.26.0168 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004523-19.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilmar Ferro de Amorim - Gap Participações Ltda - - São Bento Incorporadora Ltda - Vistos. Traslade-se fls. 352/353 e fls. 357/362 para os autos do cumprimento de sentença nº 0002149-76.2025.8.26.0168, para apreciação naqueles autos. Arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: AUGUSTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 46591/SP), VITOR ARTHUR PASTRE (OAB 13720/MS), VITOR ARTHUR PASTRE (OAB 13720/MS)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004523-19.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilmar Ferro de Amorim - Gap Participações Ltda - - São Bento Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 352/353: Nada a deliberar. A parte requerida/executada deverá juntar a petição nos autos do cumprimento de sentença nº 0002149-76.2025.8.26.0168. Fls. 351: Diante da informação do ajuizamento do cumprimento de sentença eletrônico, lance-se no sistema informatizado a Movimentação Código 61615 - "Arquivado Definitivamente" e remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com as demais anotações de praxe. Intime(m)-se. - ADV: VITOR ARTHUR PASTRE (OAB 13720/MS), VITOR ARTHUR PASTRE (OAB 13720/MS), AUGUSTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 46591/SP)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004523-19.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilmar Ferro de Amorim - Gap Participações Ltda e outro - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado do acórdão de fls. 486/491, conforme certidão de fl.495, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento (artigos509,§ 2ºe513,§ 1º, ambos doCPC). 1.1 Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual apartado, com numeração própria. 1.2 O requerimento deve ser realizado por peticionamento eletrônico, da seguinte maneira (Comunicado CG nº 438/2016): a) no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; b) anexar os documentos mencionados no Provimento CG nº 16/2016, se o caso, na seguinte ordem: petição, procuração, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado, demonstrativo de débito atualizado, e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; c) efetuar o cadastramento do devedor e de seu respectivo advogado (o mesmo dos autos principais). 2. Sobrevindo informação acerca do ajuizamento do cumprimento de sentença digital, certifique-se e lance-se no sistema informatizado a Movimentação Cód. 61615 - "Arquivado Definitivamente", remetendo-se os autos ao arquivo, com as demais anotações de praxe. 3. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência desta, e nada sendo requerido, cumpra-se o disposto no § 6º do artigo 1.286 das NSCGJ, arquivando-se os autos definitivamente, procedendo-se ao lançamento das Movimentações código 22 (Baixa Definitiva) e 61615 (Arquivado Definitivamente). Intimem-se. - ADV: AUGUSTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 46591/SP), VITOR ARTHUR PASTRE (OAB 13720/MS)

12/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2025, 15:23

Trânsito em julgado

07/08/2025, 15:23

Publicação

12/06/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2209645/SP (2025/0144863-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: GILMAR FERRO DE AMORIM ADVOGADO: AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO - SP412172 RECORRIDO: CONSÓRCIO SBGAP ADVOGADO: VITOR ARTHUR PASTRE - MS013720 RECORRIDO: SAO BENTO INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: VITOR ARTHUR PASTRE - MS013720 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 17:10

Provimento

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2209645/SP (2025/0144863-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: GILMAR FERRO DE AMORIM ADVOGADO: AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO - SP412172 RECORRIDO: CONSÓRCIO SBGAP ADVOGADO: VITOR ARTHUR PASTRE - MS013720 RECORRIDO: SAO BENTO INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: VITOR ARTHUR PASTRE - MS013720 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/05/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2209645/SP (2025/0144863-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: GILMAR FERRO DE AMORIM ADVOGADO: AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO - SP412172 RECORRIDO: CONSÓRCIO SBGAP ADVOGADO: VITOR ARTHUR PASTRE - MS013720 RECORRIDO: SAO BENTO INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: VITOR ARTHUR PASTRE - MS013720 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.

28/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004523-19.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilmar Ferro de Amorim - Gap Participações Ltda e outro - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado do acórdão de fls. 486/491, conforme certidão de fl.495, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento (artigos509,§ 2ºe513,§ 1º, ambos doCPC). 1.1 Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual apartado, com numeração própria. 1.2 O requerimento deve ser realizado por peticionamento eletrônico, da seguinte maneira (Comunicado CG nº 438/2016): a) no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; b) anexar os documentos mencionados no Provimento CG nº 16/2016, se o caso, na seguinte ordem: petição, procuração, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado, demonstrativo de débito atualizado, e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; c) efetuar o cadastramento do devedor e de seu respectivo advogado (o mesmo dos autos principais). 2. Sobrevindo informação acerca do ajuizamento do cumprimento de sentença digital, certifique-se e lance-se no sistema informatizado a Movimentação Cód. 61615 - "Arquivado Definitivamente", remetendo-se os autos ao arquivo, com as demais anotações de praxe. 3. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência desta, e nada sendo requerido, cumpra-se o disposto no § 6º do artigo 1.286 das NSCGJ, arquivando-se os autos definitivamente, procedendo-se ao lançamento das Movimentações código 22 (Baixa Definitiva) e 61615 (Arquivado Definitivamente). Intimem-se. - ADV: AUGUSTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 46591/SP), VITOR ARTHUR PASTRE (OAB 13720/MS)

12/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(18)