Recurso Especial 5081450-46.2022.8.21.0001 - STJ

Recurso Especial 5081450-46.2022.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl nos EDcl no REsp 2209571/RS (2025/0143505-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: DARCY ROCHA MARTINS MANO ADVOGADOS: OTACILIO LINDEMEYER FILHO - RS007668 DARCY ROCHA MARTINS MANO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS010724 EDUARDO MORAIS NEDEL - RS074934 RECORRIDO: LEA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO YASUO MATSUMURA NAKAHARA - RS048686 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2209571/RS (2025/0143505-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: DARCY ROCHA MARTINS MANO ADVOGADOS: OTACILIO LINDEMEYER FILHO - RS007668 DARCY ROCHA MARTINS MANO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS010724 EDUARDO MORAIS NEDEL - RS074934 RECORRIDO: LEA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO YASUO MATSUMURA NAKAHARA - RS048686 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2026.

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 2209571/RS (2025/0143505-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: DARCY ROCHA MARTINS MANO ADVOGADOS: OTACILIO LINDEMEYER FILHO - RS007668 DARCY ROCHA MARTINS MANO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS010724 EDUARDO MORAIS NEDEL - RS074934 EMBARGADO: LEA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO YASUO MATSUMURA NAKAHARA - RS048686 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 2209571/RS (2025/0143505-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: DARCY ROCHA MARTINS MANO ADVOGADOS: OTACILIO LINDEMEYER FILHO - RS007668 DARCY ROCHA MARTINS MANO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS010724 EDUARDO MORAIS NEDEL - RS074934 EMBARGADO: LEA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO YASUO MATSUMURA NAKAHARA - RS048686 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

09/07/2026, 00:00

Publicação

25/06/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no REsp 2209571/RS (2025/0143505-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: DARCY ROCHA MARTINS MANO ADVOGADOS: OTACILIO LINDEMEYER FILHO - RS007668 DARCY ROCHA MARTINS MANO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS010724 EDUARDO MORAIS NEDEL - RS074934 EMBARGADO: LEA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO YASUO MATSUMURA NAKAHARA - RS048686 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/06/2026 a 22/06/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

24/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2026, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/06/2026, 23:59

Publicação

29/05/2026, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no REsp 2209571/RS (2025/0143505-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: DARCY ROCHA MARTINS MANO ADVOGADOS: OTACILIO LINDEMEYER FILHO - RS007668 DARCY ROCHA MARTINS MANO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS010724 EDUARDO MORAIS NEDEL - RS074934 EMBARGADO: LEA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO YASUO MATSUMURA NAKAHARA - RS048686 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta

27/05/2026, 13:58

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 12:31

Petição (Impugnação)

05/05/2026, 17:51

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEA PEREIRA DOS SANTOS (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RENATO YASUO MATSUMURA NAKAHARA (OAB RS048686) APELANTE: DARCY ROCHA MARTINS MANO (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO MORAIS NEDEL (OAB RS074934) ADVOGADO(A): Otacilio Lindemeyer Filho (OAB RS007668) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 10 (dez) de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5081450-46.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEA PEREIRA DOS SANTOS (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RENATO YASUO MATSUMURA NAKAHARA (OAB RS048686) APELANTE: DARCY ROCHA MARTINS MANO (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Otacilio Lindemeyer Filho (OAB RS007668) ADVOGADO(A): EDUARDO MORAIS NEDEL (OAB RS074934) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5081450-46.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEA PEREIRA DOS SANTOS (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RENATO YASUO MATSUMURA NAKAHARA (OAB RS048686) APELANTE: DARCY ROCHA MARTINS MANO (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO MORAIS NEDEL (OAB RS074934) ADVOGADO(A): Otacilio Lindemeyer Filho (OAB RS007668) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5081450-46.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEA PEREIRA DOS SANTOS (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RENATO YASUO MATSUMURA NAKAHARA (OAB RS048686) APELANTE: DARCY ROCHA MARTINS MANO (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO MORAIS NEDEL (OAB RS074934) ADVOGADO(A): Otacilio Lindemeyer Filho (OAB RS007668) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5081450-46.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

20/02/2024, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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