Agravo em Recurso Especial 5094790-75.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5094790-75.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 17:43

Trânsito em julgado

15/09/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 18:31

Protocolo de Petição

22/08/2025, 18:11

Publicação

22/08/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2851314/RS (2025/0039575-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ANTONIO ESPÍNDOLA BRENNER AGRAVANTE: MARIA ESPINDOLA BRENNER AGRAVANTE: EUGENIO DE OLIVEIRA BRENNER AGRAVANTE: LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER ADVOGADOS: ALEX GOMES MENEZES - RS005036 RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER - RS063804 KLAUS COHEN KOPLIN - RS047371 ANTONIO ESPINDOLA BRENNER - RJ019009 AGRAVADO: UNIFÉRTIL UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA ADVOGADOS: CLÁUDIO NUNES DA SILVA - RS015996 NELSON ROBERTO SANTAFE GIACOMINI - RS013475 ANA CRISTINA SANTOS DE LIMA - RS044170 FABRÍCIA TOLEDO SACKS - RS056629 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 22:10

Não-Provimento

18/08/2025, 23:59

Petição (Memoriais)

18/08/2025, 20:11

Protocolo de Petição

18/08/2025, 19:54

Publicação

01/07/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2851314/RS (2025/0039575-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ANTONIO ESPÍNDOLA BRENNER AGRAVANTE: MARIA ESPINDOLA BRENNER AGRAVANTE: EUGENIO DE OLIVEIRA BRENNER AGRAVANTE: LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER ADVOGADOS: ALEX GOMES MENEZES - RS005036 RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER - RS063804 KLAUS COHEN KOPLIN - RS047371 ANTONIO ESPINDOLA BRENNER - RJ019009 AGRAVADO: UNIFÉRTIL UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA ADVOGADOS: CLÁUDIO NUNES DA SILVA - RS015996 NELSON ROBERTO SANTAFE GIACOMINI - RS013475 ANA CRISTINA SANTOS DE LIMA - RS044170 FABRÍCIA TOLEDO SACKS - RS056629 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/06/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2851314/RS (2025/0039575-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ANTONIO ESPÍNDOLA BRENNER AGRAVANTE: MARIA ESPINDOLA BRENNER AGRAVANTE: EUGENIO DE OLIVEIRA BRENNER REPRESENTADO POR: LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER ADVOGADOS: ALEX GOMES MENEZES - RS005036 RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER - RS063804 KLAUS COHEN KOPLIN - RS047371 ANTONIO ESPINDOLA BRENNER - RJ019009 AGRAVADO: UNIFÉRTIL UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA ADVOGADOS: CLÁUDIO NUNES DA SILVA - RS015996 NELSON ROBERTO SANTAFE GIACOMINI - RS013475 ANA CRISTINA SANTOS DE LIMA - RS044170 FABRÍCIA TOLEDO SACKS - RS056629 DECISÃO Examina-se agravo em recurso especial interposto por ANTONIO ESPÍNDOLA BRENNER E OUTROS contra decisão que inadmitiu recurso especial fundamentado, exclusivamente, na alínea "a" do permissivo constitucional. Agravo em recurso especial interposto em: 27/11/2024. Concluso ao gabinete em: 10/3/2025. Ação: Cumprimento de sentença proposto por Unifértil - Universal de Fertilizantes S/A em desfavor dos agravantes. Decisão interlocutória: rejeitou a Exceção de Pré-Executividade. Acórdão: negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelos agravantes, nos termos da ementa a seguir (fl. 199): AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE. NULIDADE DA DECISÃO AFASTADA. MÉRITO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. MATÉRIA PRECLUSA NOS AUTOS DE ORIGEM. EXTINÇÃO DA FIANÇA PELA MORTE DOS FIADORES. FATO JURÍDICO QUE ENSEJA APENAS A LIMITAÇÃO DA FIANÇA À DATA DO ÓBITO, MAS NÃO A EXONERAÇÃO DO ESPÓLIO, QUE DEVERÁ RESPONDER PELA DÍVIDA. IGP-M PARA CORREÇÃO DO DÉBITO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE EVENTUAL DÉBITO. ÍNDICE DETERMINADO NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, QUE NÃO SE CONSTITUI COMO EXCESSIVAMENTE ONEROSO NO CASO CONCRETO. PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS AFASTADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. Embargos de Declaração: opostos pelos agravantes, foram rejeitados. Embargos de Declaração: opostos novamente pelos agravantes, não foram conhecidos. Decisão de admissibilidade: o Tribunal de origem não admitiu o recurso especial, ante a sua intempestividade. RELATADO O PROCESSO, DECIDE-SE. - Da jurisprudência dominante do STJ Esta Corte Superior firmou o entendimento de que "os embargos de declaração somente não interrompem o prazo para outros recursos quando intempestivos, manifestamente incabíveis ou nos casos em que oferecidos, com pedido de aplicação de efeitos infringentes, sem a indicação, na peça de interposição, de vício próprio de embargabilidade (omissão, contradição, obscuridade ou erro material)" (EAREsp n. 175.648/RS, Corte Especial, DJe de 4/11/2016). Na hipótese, o Tribunal de origem assim decidiu sobre os embargos de declaração manifestamente incabível (fl. 292): De plano, deixo de conhecer os Embargos de Declaração opostos pois manifestamente protelatórios, face a já oposição do recurso anteriormente (evento 36, EMBDECL1). Oportunamente, houve a análise e julgamento das mesmas questões aqui levantadas (evento 55, RELVOTO1), motivo pelo qual é caso de não conhecer o recurso. A questão da suspensão do processo também no segundo grau, relativo à suspeição da juíza de origem, assim foi decidida: De plano, indefiro o pedido de retirada de pauta do Ev. 46. E isso porque o incidente de suspeição fora direcionado à juíza de origem, pela atuação daquele feito, de modo que ele é que deve ser paralisado em atenção ao art. 313, inciso III, do CPC. Ainda que o presente agravo de instrumento tenha se originado de decisão prolatada pela Magistrada em questão, sua tramitação se deu no âmbito desta Corte, e a decisão - que possui efeito substitutivo - fora prolatada por este Colegiado, estando devidamente fundamentada, não havendo arguição de impedimento ou suspeição contra quaisquer dos seus integrantes apta a ensejar a suspensão também deste recurso. Ainda, a notitia criminis apresentada no Evento 47 também não possui o condão de suspender o presente julgamento, porquanto se trata de mera informação unilateral produzida pelos embargantes para entrega ao Ministério Público. Ademais, se trata de agravo, repito-me, julgado pelo Colegiado, em fase de embargos de declaração que sequer estão sendo acolhidos. Ou seja, não há qualquer omissão ou obscuridade, de modo que os presentes embargos de declaração não preenchem os requisitos do art. 1.022 do CPC, não podendo ser conhecidos. Diante da consonância com o entendimento dominante sobre o tema nesta Corte, a decisão agravada não merece reforma. Forte nessas razões, CONHEÇO do agravo e, com fundamento no art. 932, III, do CPC, NÃO CONHEÇO do recurso especial. Deixo de majorar os honorários na forma do art. 85, §11, do CPC, visto que não foram arbitrados no julgamento do recurso pelo Tribunal de origem. Previno as partes que a interposição de recurso contra esta decisão, se declarado manifestamente inadmissível, protelatório ou improcedente, poderá acarretar sua condenação às penalidades fixadas nos arts. 1.021, § 4º, e 1.026, § 2º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Relator NANCY ANDRIGHI

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA ESPINDOLA BRENNER ADVOGADO(A): KLAUS COHEN KOPLIN (OAB RS047371) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB RS063804) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB MS023637) ADVOGADO(A): ANTONIO ESPINDOLA BRENNER (OAB RJ019009) AGRAVANTE: EUGENIO DE OLIVEIRA BRENNER ADVOGADO(A): LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER (OAB MS023627A) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB RS063804) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB MS023637) ADVOGADO(A): ANTONIO ESPINDOLA BRENNER (OAB RJ019009) ADVOGADO(A): KLAUS COHEN KOPLIN (OAB RS047371) AGRAVANTE: ANTONIO ESPINDOLA BRENNER ADVOGADO(A): ALEX GOMES MENEZES (OAB RS005036) ADVOGADO(A): ANTONIO ESPINDOLA BRENNER (OAB RJ019009) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB RS063804) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB MS023637) ADVOGADO(A): KLAUS COHEN KOPLIN (OAB RS047371) AGRAVADO: UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES S/A ADVOGADO(A): CLAUDIO NUNES DA SILVA (OAB RS015996) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS DE LIMA (OAB RS044170) ADVOGADO(A): NELSON ROBERTO SANTAFÉ GIACOMINI (OAB RS013475) ADVOGADO(A): FABRICIA TOLEDO SACKS (OAB RS056629) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5094790-75.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1175) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA ESPINDOLA BRENNER ADVOGADO(A): ANTONIO ESPINDOLA BRENNER (OAB RJ019009) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB MS023637) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB RS063804) ADVOGADO(A): KLAUS COHEN KOPLIN (OAB RS047371) AGRAVANTE: EUGENIO DE OLIVEIRA BRENNER ADVOGADO(A): KLAUS COHEN KOPLIN (OAB RS047371) ADVOGADO(A): ANTONIO ESPINDOLA BRENNER (OAB RJ019009) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB MS023637) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB RS063804) ADVOGADO(A): LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER (OAB MS023627A) AGRAVANTE: ANTONIO ESPINDOLA BRENNER ADVOGADO(A): KLAUS COHEN KOPLIN (OAB RS047371) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB MS023637) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB RS063804) ADVOGADO(A): ANTONIO ESPINDOLA BRENNER (OAB RJ019009) ADVOGADO(A): ALEX GOMES MENEZES (OAB RS005036) AGRAVADO: UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES S/A ADVOGADO(A): FABRICIA TOLEDO SACKS (OAB RS056629) ADVOGADO(A): NELSON ROBERTO SANTAFÉ GIACOMINI (OAB RS013475) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS DE LIMA (OAB RS044170) ADVOGADO(A): CLAUDIO NUNES DA SILVA (OAB RS015996) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 21 de março de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5094790-75.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 550) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA ESPINDOLA BRENNER ADVOGADO(A): ANTONIO ESPINDOLA BRENNER (OAB RJ019009) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB MS023637) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB RS063804) ADVOGADO(A): KLAUS COHEN KOPLIN (OAB RS047371) AGRAVANTE: EUGENIO DE OLIVEIRA BRENNER ADVOGADO(A): KLAUS COHEN KOPLIN (OAB RS047371) ADVOGADO(A): ANTONIO ESPINDOLA BRENNER (OAB RJ019009) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB MS023637) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB RS063804) ADVOGADO(A): LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER (OAB MS023627A) AGRAVANTE: ANTONIO ESPINDOLA BRENNER ADVOGADO(A): KLAUS COHEN KOPLIN (OAB RS047371) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB MS023637) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB RS063804) ADVOGADO(A): ANTONIO ESPINDOLA BRENNER (OAB RJ019009) ADVOGADO(A): ALEX GOMES MENEZES (OAB RS005036) AGRAVADO: UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES S/A ADVOGADO(A): FABRICIA TOLEDO SACKS (OAB RS056629) ADVOGADO(A): NELSON ROBERTO SANTAFÉ GIACOMINI (OAB RS013475) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS DE LIMA (OAB RS044170) ADVOGADO(A): CLAUDIO NUNES DA SILVA (OAB RS015996) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5094790-75.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 546) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA ESPINDOLA BRENNER ADVOGADO(A): ANTONIO ESPINDOLA BRENNER (OAB RJ019009) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB MS023637) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB RS063804) ADVOGADO(A): KLAUS COHEN KOPLIN (OAB RS047371) AGRAVANTE: EUGENIO DE OLIVEIRA BRENNER ADVOGADO(A): KLAUS COHEN KOPLIN (OAB RS047371) ADVOGADO(A): ANTONIO ESPINDOLA BRENNER (OAB RJ019009) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB MS023637) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB RS063804) ADVOGADO(A): LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER (OAB MS023627A) AGRAVANTE: ANTONIO ESPINDOLA BRENNER ADVOGADO(A): KLAUS COHEN KOPLIN (OAB RS047371) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB MS023637) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB RS063804) ADVOGADO(A): ANTONIO ESPINDOLA BRENNER (OAB RJ019009) ADVOGADO(A): ALEX GOMES MENEZES (OAB RS005036) AGRAVADO: UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES S/A ADVOGADO(A): FABRICIA TOLEDO SACKS (OAB RS056629) ADVOGADO(A): NELSON ROBERTO SANTAFÉ GIACOMINI (OAB RS013475) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS DE LIMA (OAB RS044170) ADVOGADO(A): CLAUDIO NUNES DA SILVA (OAB RS015996) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5094790-75.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 546) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA ESPINDOLA BRENNER ADVOGADO(A): KLAUS COHEN KOPLIN (OAB RS047371) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB RS063804) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB MS023637) ADVOGADO(A): ANTONIO ESPINDOLA BRENNER (OAB RJ019009) AGRAVANTE: EUGENIO DE OLIVEIRA BRENNER ADVOGADO(A): LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER (OAB MS023627A) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB RS063804) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB MS023637) ADVOGADO(A): ANTONIO ESPINDOLA BRENNER (OAB RJ019009) AGRAVANTE: ANTONIO ESPINDOLA BRENNER ADVOGADO(A): ALEX GOMES MENEZES (OAB RS005036) ADVOGADO(A): ANTONIO ESPINDOLA BRENNER (OAB RJ019009) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB RS063804) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB MS023637) ADVOGADO(A): KLAUS COHEN KOPLIN (OAB RS047371) AGRAVADO: UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES S/A ADVOGADO(A): CLAUDIO NUNES DA SILVA (OAB RS015996) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS DE LIMA (OAB RS044170) ADVOGADO(A): NELSON ROBERTO SANTAFÉ GIACOMINI (OAB RS013475) ADVOGADO(A): FABRICIA TOLEDO SACKS (OAB RS056629) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 24 (vinte e quatro) de agosto p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5094790-75.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 671) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA ESPINDOLA BRENNER ADVOGADO(A): KLAUS COHEN KOPLIN (OAB RS047371) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB RS063804) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB MS023637) ADVOGADO(A): ANTONIO ESPINDOLA BRENNER (OAB RJ019009) AGRAVANTE: EUGENIO DE OLIVEIRA BRENNER ADVOGADO(A): LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER (OAB MS023627A) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB RS063804) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB MS023637) ADVOGADO(A): ANTONIO ESPINDOLA BRENNER (OAB RJ019009) AGRAVANTE: ANTONIO ESPINDOLA BRENNER ADVOGADO(A): ALEX GOMES MENEZES (OAB RS005036) ADVOGADO(A): ANTONIO ESPINDOLA BRENNER (OAB RJ019009) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB RS063804) ADVOGADO(A): RAFAELA FACCIONI CORRÊA (OAB MS023637) ADVOGADO(A): KLAUS COHEN KOPLIN (OAB RS047371) AGRAVADO: UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES S/A ADVOGADO(A): CLAUDIO NUNES DA SILVA (OAB RS015996) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS DE LIMA (OAB RS044170) ADVOGADO(A): NELSON ROBERTO SANTAFÉ GIACOMINI (OAB RS013475) ADVOGADO(A): FABRICIA TOLEDO SACKS (OAB RS056629) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 22 (vinte e dois) de junho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5094790-75.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 701) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

13/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(36)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Petição (Memoriais)

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(51)