Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6153852-76.2024.8.09.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6153852-76.2024.8.09.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 14:23

Trânsito em julgado

06/05/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 15:16

Protocolo de Petição

30/04/2025, 14:55

Publicação

29/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 212238/GO (2025/0067259-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: FRANCYS ALVES QUEIROZ ADVOGADO: FABIANNY COSTA RODRIGUES - GO031182 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORRÉU: RICARDO GOMES VIEIRA CORRÉU: ANDERSON LIMA MIRANDA DECISÃO O presente recurso em habeas corpus – interposto por FRANCYS ALVES QUEIROZ contra o acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS no HC n. 6153852-76.2024.8.09.0000 – perdeu o objeto. Busca o recorrente o relaxamento de sua prisão preventiva por excesso de prazo na formação da culpa ou, subsidiariamente, a revogação da custódia cautelar em razão da alegada ausência dos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. Ocorre que, em consulta ao site do Tribunal de origem, verifica-se ter sido realizado o julgamento do recorrente pelo Júri popular, oportunidade em que o Juízo de primeiro grau lhe concedeu o direito de recorrer em liberdade, expedindo-se o respectivo alvará de soltura. Ante o exposto, em razão da perda do objeto, julgo prejudicado o presente recurso. Publique-se. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

28/04/2025, 00:00

Recurso prejudicado

25/04/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 18:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

27/03/2025, 17:16

Recebimento

27/03/2025, 17:15

Protocolo de Petição

27/03/2025, 16:57

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 212238/GO (2025/0067259-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: FRANCYS ALVES QUEIROZ ADVOGADO: FABIANNY COSTA RODRIGUES - GO031182 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORRÉU: RICARDO GOMES VIEIRA CORRÉU: ANDERSON LIMA MIRANDA Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:00

Distribuição (dependência)

27/02/2025, 18:00

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•28/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recurso prejudicado

Conclusão (para decisão)

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Recebimento

Protocolo de Petição

Remessa (outros motivos)

Distribuição (dependência)

Todas as movimentações(18)