1. SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTROPICOS DE SAUDE E EMPRE (EMBARGANTE)
Autor
2. SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE SAO PAULO (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE
OAB/DF 46620·CPF·Representa: Autor
ANTÔNIO ROSELLA
OAB/SP 33792·CPF·Representa: Autor
JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO
OAB/SP 69135·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS
OAB/DF 17725·Representa: Autor
TÚLIO AUGUSTO TAYANO AFONSO
OAB/SP 202686·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
30/09/2025, 13:43
Trânsito em julgado
30/09/2025, 13:43
Publicação
08/09/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 01:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2490911/SP (2023/0397560-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTROPICOS DE SAUDE E EMPRE
ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - SP069135
GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF017725
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
RODRIGO GUEDES CASALI - SP248626
TÚLIO AUGUSTO TAYANO AFONSO - SP202686
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
EMBARGADO: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE SAO PAULO
ADVOGADOS: MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS - SP268811
PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL - SP298256
ANTÔNIO ROSELLA - SP033792
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2490911/SP (2023/0397560-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE SAO PAULO
ADVOGADOS: MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS - SP268811
PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL - SP298256
ANTÔNIO ROSELLA - SP033792
EMBARGADO: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTROPICOS DE SAUDE E EMPRE
ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - SP069135
GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF017725
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
RODRIGO GUEDES CASALI - SP248626
TÚLIO AUGUSTO TAYANO AFONSO - SP202686
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2490911/SP (2023/0397560-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTROPICOS DE SAUDE E EMPRE
ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - SP069135
GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF017725
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
RODRIGO GUEDES CASALI - SP248626
TÚLIO AUGUSTO TAYANO AFONSO - SP202686
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
EMBARGADO: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE SAO PAULO
ADVOGADOS: MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS - SP268811
PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL - SP298256
ANTÔNIO ROSELLA - SP033792
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2490911/SP (2023/0397560-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE SAO PAULO
ADVOGADOS: MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS - SP268811
PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL - SP298256
ANTÔNIO ROSELLA - SP033792
EMBARGADO: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTROPICOS DE SAUDE E EMPRE
ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - SP069135
GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF017725
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
RODRIGO GUEDES CASALI - SP248626
TÚLIO AUGUSTO TAYANO AFONSO - SP202686
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 17:10
Ato ordinatório
04/09/2025, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:46
Publicação
08/08/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2490911/SP (2023/0397560-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTROPICOS DE SAUDE E EMPRE
ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - SP069135
GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF017725
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
RODRIGO GUEDES CASALI - SP248626
TÚLIO AUGUSTO TAYANO AFONSO - SP202686
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
EMBARGADO: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE SAO PAULO
ADVOGADOS: MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS - SP268811
PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL - SP298256
ANTÔNIO ROSELLA - SP033792
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2490911/SP (2023/0397560-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE SAO PAULO
ADVOGADOS: MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS - SP268811
PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL - SP298256
ANTÔNIO ROSELLA - SP033792
EMBARGADO: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTROPICOS DE SAUDE E EMPRE
ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - SP069135
GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF017725
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
RODRIGO GUEDES CASALI - SP248626
TÚLIO AUGUSTO TAYANO AFONSO - SP202686
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 14:14
Inclusão em pauta
06/08/2025, 14:14
Conclusão (para decisão)
19/05/2025, 15:31
Petição (Impugnação)
19/05/2025, 14:46
Protocolo de Petição
19/05/2025, 14:15
Documento (Certidão)
16/05/2025, 13:15
Publicação
12/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2490911/SP (2023/0397560-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE SAO PAULO
ADVOGADOS: MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS - SP268811
PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL - SP298256
ANTÔNIO ROSELLA - SP033792
EMBARGADO: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTROPICOS DE SAUDE E EMPRE
ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - SP069135
GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF017725
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
RODRIGO GUEDES CASALI - SP248626
TÚLIO AUGUSTO TAYANO AFONSO - SP202686
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2025, 15:00
Petição (Embargos de declaração)
08/05/2025, 14:31
Protocolo de Petição
08/05/2025, 14:12
Publicação
08/05/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2490911/SP (2023/0397560-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTROPICOS DE SAUDE E EMPRE
ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - SP069135
GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF017725
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
RODRIGO GUEDES CASALI - SP248626
TÚLIO AUGUSTO TAYANO AFONSO - SP202686
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
EMBARGADO: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE SAO PAULO
ADVOGADOS: MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS - SP268811
PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL - SP298256
ANTÔNIO ROSELLA - SP033792
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 18:00
Petição (Embargos de declaração)
06/05/2025, 17:36
Protocolo de Petição
06/05/2025, 17:30
Publicação
29/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2490911/SP (2023/0397560-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTROPICOS DE SAUDE E EMPRE
ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - SP069135
GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF017725
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
RODRIGO GUEDES CASALI - SP248626
TÚLIO AUGUSTO TAYANO AFONSO - SP202686
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
AGRAVADO: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE SAO PAULO
ADVOGADOS: ANTÔNIO ROSELLA - SP033792
MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS - SP268811
PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL - SP298256
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Raul Araújo. A Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti e os Senhores Ministros Marco Buzzi e João Otávio de Noronha (Presidente) (voto-vista) votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 16:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/04/2025, 13:51
Protocolo de Petição
11/04/2025, 13:31
Recebimento
13/03/2025, 17:45
Não-Provimento
11/03/2025, 17:55
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:47
Publicação
26/02/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2490911/SP (2023/0397560-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTROPICOS DE SAUDE E EMPRE
ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - SP069135
GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF017725
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
RODRIGO GUEDES CASALI - SP248626
TÚLIO AUGUSTO TAYANO AFONSO - SP202686
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
AGRAVADO: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE SAO PAULO
ADVOGADOS: ANTÔNIO ROSELLA - SP033792
MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS - SP268811
PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL - SP298256
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 11/03/2025, às 14:00:00 horas.
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:44
Conclusão (para julgamento)
12/11/2024, 19:09
Conclusão (para julgamento)
12/11/2024, 19:09
Recebimento
12/11/2024, 18:35
Pedido de Vista
12/11/2024, 15:21
Mandado (entregue ao destinatário)
07/11/2024, 20:27
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/11/2024, 18:51
Protocolo de Petição
07/11/2024, 18:16
Publicação
04/11/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:49
Inclusão em pauta
30/10/2024, 15:20
Petição (Memoriais)
10/10/2024, 17:41
Protocolo de Petição
10/10/2024, 17:29
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/10/2024, 15:41
Protocolo de Petição
03/10/2024, 15:10
Petição (Memoriais)
26/09/2024, 17:21
Protocolo de Petição
26/09/2024, 17:08
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 11:21
Protocolo de Petição
25/09/2024, 11:08
Retirada
11/06/2024, 16:13
Documento (Certidão)
07/06/2024, 07:42
Mandado (entregue ao destinatário)
05/06/2024, 15:38
Documento (Certidão)
03/06/2024, 13:52
Petição (Petição (outras))
31/05/2024, 10:26
Protocolo de Petição
31/05/2024, 10:08
Publicação
29/05/2024, 05:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024, 18:45
Inclusão em pauta
28/05/2024, 15:49
Conclusão (para decisão)
14/05/2024, 13:45
Documento (Certidão)
14/05/2024, 13:30
Publicação
19/04/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024, 20:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/04/2024, 15:31
Protocolo de Petição
18/04/2024, 15:17
Ato ordinatório
18/04/2024, 11:33
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/04/2024, 10:26
Protocolo de Petição
18/04/2024, 09:38
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/04/2024, 17:11
Protocolo de Petição
10/04/2024, 16:55
Publicação
02/04/2024, 07:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024, 14:48
Ato ordinatório
22/03/2024, 19:20
Não-Provimento
22/03/2024, 19:20
Conclusão (para decisão)
20/03/2024, 16:41
Redistribuição
20/03/2024, 16:15
Recebimento
04/03/2024, 11:25
Remessa (outros motivos)
04/03/2024, 11:05
Conclusão (para decisão)
11/12/2023, 15:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)