Recurso Especial 1020469-60.2020.4.01.9999 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 1020469-60.2020.4.01.9999 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicação

18/11/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2209508/TO (2025/0143938-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: VICENTE CEOLIN RECORRIDO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO VALE DA LAGOA LTDA EM LIQUIDACAO RECORRIDO: ENIO NOGUEIRA BECKER RECORRIDO: ELOI AMELIO BERNARDON RECORRIDO: JÚLIO CÂNDIDO DE SÁ RECORRIDO: NORMELIO JOSE DOS SANTOS RECORRIDO: MAURO IVAN RAMOS RODRIGUES RECORRIDO: ZENINHO LUIZ GASPARETTO RECORRIDO: DJALMA ROCHA DA SILVA RECORRIDO: NATALICIO SLONGO RECORRIDO: VALDIR JOAO CEOLIN RECORRIDO: EVANDRO RAMOS RODRIGUES RECORRIDO: NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RECORRIDO: IONE MAYER SLONGO RECORRIDO: JURACI TERESINHA GRANDO RECORRIDO: CECILIA LEAL DA MOTA RECORRIDO: NEUZA DA ROSA AVELLO ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN - SC014783A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/11/2025 a 12/11/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 17:10

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

12/11/2025, 23:59

Publicação

17/10/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2209508/TO (2025/0143938-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: VICENTE CEOLIN RECORRIDO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO VALE DA LAGOA LTDA EM LIQUIDACAO RECORRIDO: ENIO NOGUEIRA BECKER RECORRIDO: ELOI AMELIO BERNARDON RECORRIDO: JÚLIO CÂNDIDO DE SÁ RECORRIDO: NORMELIO JOSE DOS SANTOS RECORRIDO: MAURO IVAN RAMOS RODRIGUES RECORRIDO: ZENINHO LUIZ GASPARETTO RECORRIDO: DJALMA ROCHA DA SILVA RECORRIDO: NATALICIO SLONGO RECORRIDO: VALDIR JOAO CEOLIN RECORRIDO: EVANDRO RAMOS RODRIGUES RECORRIDO: NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RECORRIDO: IONE MAYER SLONGO RECORRIDO: JURACI TERESINHA GRANDO RECORRIDO: CECILIA LEAL DA MOTA RECORRIDO: NEUZA DA ROSA AVELLO ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN - SC014783A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

16/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

15/10/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2209508/TO (2025/0143938-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: VICENTE CEOLIN RECORRIDO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO VALE DA LAGOA LTDA EM LIQUIDACAO RECORRIDO: ENIO NOGUEIRA BECKER RECORRIDO: ELOI AMELIO BERNARDON RECORRIDO: JÚLIO CÂNDIDO DE SÁ RECORRIDO: NORMELIO JOSE DOS SANTOS RECORRIDO: MAURO IVAN RAMOS RODRIGUES RECORRIDO: ZENINHO LUIZ GASPARETTO RECORRIDO: DJALMA ROCHA DA SILVA RECORRIDO: NATALICIO SLONGO RECORRIDO: VALDIR JOAO CEOLIN RECORRIDO: EVANDRO RAMOS RODRIGUES RECORRIDO: NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RECORRIDO: IONE MAYER SLONGO RECORRIDO: JURACI TERESINHA GRANDO RECORRIDO: CECILIA LEAL DA MOTA RECORRIDO: NEUZA DA ROSA AVELLO ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN - SC014783A Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.

28/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 16:44

Distribuição (sorteio)

25/04/2025, 15:45

Documento (Certidão)

25/04/2025, 06:15

Recebimento

24/04/2025, 14:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/11/2025, 00:00