Agravo em Recurso Especial 5003462-95.2023.8.21.0038 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5003462-95.2023.8.21.0038 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 12:00

Recebimento

13/05/2025, 11:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

13/05/2025, 11:31

Protocolo de Petição

13/05/2025, 11:09

Publicação

12/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2913050/RS (2025/0137109-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: AURELIO DALAIO NETO AGRAVANTE: SERGIO DA SILVA PINTO ADVOGADOS: MARCOS JOSÉ TOFOLI - RS072405 MARCELO BANDEIRA PEREIRA JÚNIOR - RS111741 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 08/05/2025.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2913050/RS (2025/0137109-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AURELIO DALAIO NETO AGRAVANTE: SERGIO DA SILVA PINTO ADVOGADOS: MARCOS JOSÉ TOFOLI - RS072405 MARCELO BANDEIRA PEREIRA JÚNIOR - RS111741 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

09/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/05/2025, 08:28

Redistribuição (sorteio)

08/05/2025, 08:01

Recebimento

08/05/2025, 06:05

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 22:55

Ato ordinatório

07/05/2025, 22:00

Distribuição

07/05/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2913050/RS (2025/0137109-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AURELIO DALAIO NETO AGRAVANTE: SERGIO DA SILVA PINTO ADVOGADOS: MARCOS JOSÉ TOFOLI - RS072405 MARCELO BANDEIRA PEREIRA JÚNIOR - RS111741 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.

28/04/2025, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 22/08/2024, ÀS 14H, A 28/08/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5003462-95.2023.8.21.0038/RS (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente

13/08/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Recebimento

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Redistribuição (sorteio)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Distribuição

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