1. LP COMÉRCIO DE MÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME (AGRAVANTE)
Autor
2. MARIA JANETE DE SOUZA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
HERLAND FERNANDO CHÁVEZ
OAB/SC 18965·CPF·Representa: Autor
FABIO BERNDT SLONCZEWSKI
OAB/SC 7209·Representa: Autor
EMERSON DE MORAIS GRANADO
OAB/SC 15145·CPF·Representa: Autor
FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI
OAB/SC 007209·CPF·Representa: Autor
HERLAND FERNANDO CHÁVEZ
OAB/SC 018965·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
02/12/2025, 14:33
Trânsito em julgado
02/12/2025, 14:33
Publicação
06/11/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2916944/SC (2025/0136824-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: LP COMÉRCIO DE MÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME
ADVOGADOS: FABIO BERNDT SLONCZEWSKI - SC007209
HERLAND FERNANDO CHÁVEZ - SC018965
AGRAVADO: MARIA JANETE DE SOUZA
ADVOGADO: EMERSON DE MORAIS GRANADO - SC015145B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2916944/SC (2025/0136824-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: LP COMÉRCIO DE MÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME
ADVOGADOS: FABIO BERNDT SLONCZEWSKI - SC007209
HERLAND FERNANDO CHÁVEZ - SC018965
AGRAVADO: MARIA JANETE DE SOUZA
ADVOGADO: EMERSON DE MORAIS GRANADO - SC015145B
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2916944/SC (2025/0136824-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: LP COMÉRCIO DE MÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME
ADVOGADOS: FABIO BERNDT SLONCZEWSKI - SC007209
HERLAND FERNANDO CHÁVEZ - SC018965
AGRAVADO: MARIA JANETE DE SOUZA
ADVOGADO: EMERSON DE MORAIS GRANADO - SC015145B
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/08/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2916944/SC (2025/0136824-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: LP COMÉRCIO DE MÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME
ADVOGADOS: FABIO BERNDT SLONCZEWSKI - SC007209
HERLAND FERNANDO CHÁVEZ - SC018965
AGRAVADO: MARIA JANETE DE SOUZA
ADVOGADO: EMERSON DE MORAIS GRANADO - SC015145B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2916944/SC (2025/0136824-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: LP COMÉRCIO DE MÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME
ADVOGADOS: FABIO BERNDT SLONCZEWSKI - SC007209
HERLAND FERNANDO CHÁVEZ - SC018965
AGRAVADO: MARIA JANETE DE SOUZA
ADVOGADO: EMERSON DE MORAIS GRANADO - SC015145B
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2916944/SC (2025/0136824-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: LP COMÉRCIO DE MÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME
ADVOGADOS: FABIO BERNDT SLONCZEWSKI - SC007209
HERLAND FERNANDO CHÁVEZ - SC018965
AGRAVADO: MARIA JANETE DE SOUZA
ADVOGADO: EMERSON DE MORAIS GRANADO - SC015145B
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/08/2025.
04/08/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/08/2025, 12:56
Redistribuição
01/08/2025, 12:30
Recebimento
24/07/2025, 18:37
Remessa (outros motivos)
24/07/2025, 18:31
Publicação
24/07/2025, 17:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2916944/SC (2025/0136824-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LP COMÉRCIO DE MÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME
ADVOGADOS: FABIO BERNDT SLONCZEWSKI - SC007209
HERLAND FERNANDO CHÁVEZ - SC018965
AGRAVADO: MARIA JANETE DE SOUZA
ADVOGADO: EMERSON DE MORAIS GRANADO - SC015145B
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Distribuição
21/07/2025, 21:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2916944/SC (2025/0136824-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LP COMÉRCIO DE MÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME
ADVOGADOS: FABIO BERNDT SLONCZEWSKI - SC007209
HERLAND FERNANDO CHÁVEZ - SC018965
AGRAVADO: MARIA JANETE DE SOUZA
ADVOGADO: EMERSON DE MORAIS GRANADO - SC015145B
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
28/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 16:36
Distribuição (competência exclusiva)
25/04/2025, 16:00
Recebimento
16/04/2025, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: LOJAO DA PRACA COM MOVEIS ELETRODOM LTDA ADVOGADO(A): HERLAND FERNANDO CHÁVEZ (OAB SC018965) ADVOGADO(A): FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI (OAB SC007209)
AGRAVANTE: VALMIR LUIZ DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): FABIANO DERRO (OAB SC012843) REPRESENTANTE LEGAL DO
AGRAVANTE: VORLEI LUIS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A): FABIANO DERRO (OAB SC012843)
AGRAVADO: MARIA JANETE DE SOUZA ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145)
INTERESSADO: JONAS SALOMAO DUTRA ADVOGADO(A): FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI
INTERESSADO: LAURO RAPHAEL DUTRA ADVOGADO(A): FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI
INTERESSADO: VERA LUCIA DE FRAGAS ADVOGADO(A): ADRIANO MEZZOMO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Agravo de Instrumento Nº 5021486-78.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
23/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: LOJAO DA PRACA COM MOVEIS ELETRODOM LTDA ADVOGADO(A): HERLAND FERNANDO CHÁVEZ (OAB SC018965) ADVOGADO(A): FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI (OAB SC007209)
AGRAVANTE: VALMIR LUIZ DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): FABIANO DERRO (OAB SC012843) REPRESENTANTE LEGAL DO
AGRAVANTE: VORLEI LUIS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A): FABIANO DERRO (OAB SC012843)
AGRAVADO: MARIA JANETE DE SOUZA ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145)
INTERESSADO: JONAS SALOMAO DUTRA ADVOGADO(A): FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI
INTERESSADO: LAURO RAPHAEL DUTRA ADVOGADO(A): FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI
INTERESSADO: VERA LUCIA DE FRAGAS ADVOGADO(A): ADRIANO MEZZOMO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Agravo de Instrumento Nº 5021486-78.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO