Cumprimento de sentença 0805996-94.2022.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/04/2026

24/04/2026, 14:29

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:27

Decorrido prazo de ALANA GALIZA PIRES MARTINS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de ALANA GALIZA PIRES MARTINS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Juntada de Certidão

06/04/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:39

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 11:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/03/2026, 11:41

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/02/2026, 17:57

Determinada a redistribuição dos autos

05/02/2026, 17:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2026, 17:28

Todas as movimentações(80)

Transitado em Julgado em 13/04/2026

24/04/2026, 14:29

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:27

Decorrido prazo de ALANA GALIZA PIRES MARTINS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de ALANA GALIZA PIRES MARTINS em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 16:12

Sentença

•13/03/2026, 11:41

14/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Juntada de Certidão

06/04/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:39

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 11:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/03/2026, 11:41

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/02/2026, 17:57

Determinada a redistribuição dos autos

05/02/2026, 17:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2026, 17:28

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 18:36

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:52

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/10/2025, 01:29

Decorrido prazo de ALANA GALIZA PIRES MARTINS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:38

Publicado Mandado em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:20

Juntada de Certidão

15/08/2025, 09:19

Determinado o arquivamento

14/08/2025, 21:17

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:46

Juntada de Certidão

14/08/2025, 10:46

Juntada de certidão de prevenção

30/07/2025, 20:16

Recebidos os autos

30/07/2025, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2757235/PB (2024/0366513-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181 ÉLIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO - DF052698 AGRAVADO: ALANA GALIZA PIRES MARTINS ADVOGADO: DEBORA CAMILLA PIRES DUARTE - PB019936 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2757235/PB (2024/0366513-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181 ÉLIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO - DF052698 AGRAVADO: ALANA GALIZA PIRES MARTINS ADVOGADO: DEBORA CAMILLA PIRES DUARTE - PB019936 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024.

30/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2023, 23:59

Juntada de Certidão

17/04/2023, 23:56

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:04

Decorrido prazo de DEBORA CAMILLA PIRES DUARTE em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de DEBORA CAMILLA PIRES DUARTE em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 18:54

Juntada de Petição de apelação

07/02/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:11

Julgado procedente o pedido

21/01/2023, 06:39

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 10:49

Decorrido prazo de DEBORA CAMILLA PIRES DUARTE em 09/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:26

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Cavalcante em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 00:35

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 01:17

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 09:49

Juntada de Certidão

06/10/2022, 09:43

Decorrido prazo de DEBORA CAMILLA PIRES DUARTE em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 08:48

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 02:10

Juntada de Petição de contestação

03/03/2022, 15:40

Conclusos para despacho

03/03/2022, 12:05

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:35

Juntada de diligência

17/02/2022, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2022, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2022, 10:13

Juntada de diligência

17/02/2022, 10:13

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 12:35

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 11:44

Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2022, 11:44

Determinada diligência

15/02/2022, 11:44

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 14/02/2022 10:05:44.

15/02/2022, 04:08

Conclusos para decisão

14/02/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2022, 10:05

Juntada de diligência

11/02/2022, 10:05

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 12:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/02/2022, 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/02/2022, 10:24

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 10:24

Despacho

•05/02/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/10/2025, 01:29

Despacho

•14/08/2025, 21:17

Despacho

•08/08/2024, 09:19

Decisão

•20/05/2024, 17:34

Acórdão

•17/10/2023, 22:46

Despacho

•20/09/2023, 23:25

Acórdão

•26/07/2023, 14:56

Despacho

•04/07/2023, 20:32

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 18:54

Sentença

•21/01/2023, 06:39

Todos os documentos(19)

Sentença

•17/03/2026, 16:12

Sentença

•13/03/2026, 11:41

Despacho

•05/02/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/10/2025, 01:29

Despacho

•14/08/2025, 21:17

Despacho

•08/08/2024, 09:19

Decisão

•20/05/2024, 17:34

Acórdão

•17/10/2023, 22:46

Despacho

•20/09/2023, 23:25

Acórdão

•26/07/2023, 14:56

Despacho

•04/07/2023, 20:32

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 18:54

Sentença

•21/01/2023, 06:39

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 09:49

Despacho

•26/04/2022, 08:48

Decisão

•15/02/2022, 11:44

Despacho

•09/02/2022, 12:49