Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0321051-91.2014.8.24.0023/SC RELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque
RÉU: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 177 - 11/12/2025 - Juntada - Guia Gerada
12/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/12/2025, 18:33
Trânsito em julgado
02/12/2025, 18:33
Publicação
06/11/2025, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2916253/SC (2025/0142948-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
LAUANA GHIORZI RIBEIRO - SC037139
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: AFRANIO CARLOS CAMARGO DANTZGER - SP163968
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600
VENTURA ALONSO PIRES - SP132321
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2916253/SC (2025/0142948-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
LAUANA GHIORZI RIBEIRO - SC037139
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: AFRÂNIO CARLOS CAMARGO DANTZGER - SP163968
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600
VENTURA ALONSO PIRES - SP132321
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2916253/SC (2025/0142948-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
LAUANA GHIORZI RIBEIRO - SC037139
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: AFRANIO CARLOS CAMARGO DANTZGER - SP163968
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600
VENTURA ALONSO PIRES - SP132321
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2916253/SC (2025/0142948-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
LAUANA GHIORZI RIBEIRO - SC037139
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: AFRÂNIO CARLOS CAMARGO DANTZGER - SP163968
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600
VENTURA ALONSO PIRES - SP132321
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 13:22
Conclusão (para decisão)
06/10/2025, 10:30
Petição (Impugnação)
06/10/2025, 10:11
Protocolo de Petição
06/10/2025, 09:56
Publicação
03/10/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2916253/SC (2025/0142948-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
LAUANA GHIORZI RIBEIRO - SC037139
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: AFRÂNIO CARLOS CAMARGO DANTZGER - SP163968
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600
VENTURA ALONSO PIRES - SP132321
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
02/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/10/2025, 16:44
Petição (Embargos de declaração)
01/10/2025, 16:26
Protocolo de Petição
01/10/2025, 16:03
Publicação
26/09/2025, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2916253/SC (2025/0142948-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
LAUANA GHIORZI RIBEIRO - SC037139
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: AFRÂNIO CARLOS CAMARGO DANTZGER - SP163968
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600
VENTURA ALONSO PIRES - SP132321
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2025, 09:30
Não-Provimento
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2916253/SC (2025/0142948-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
LAUANA GHIORZI RIBEIRO - SC037139
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: AFRÂNIO CARLOS CAMARGO DANTZGER - SP163968
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600
VENTURA ALONSO PIRES - SP132321
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:34
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/08/2025, 12:11
Protocolo de Petição
20/08/2025, 11:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2916253/SC (2025/0142948-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
LAUANA GHIORZI RIBEIRO - SC037139
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO - SC024841
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
28/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/07/2025, 08:54
Redistribuição
25/07/2025, 08:02
Recebimento
24/07/2025, 18:16
Remessa (outros motivos)
24/07/2025, 18:10
Publicação
24/07/2025, 17:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2916253/SC (2025/0142948-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
LAUANA GHIORZI RIBEIRO - SC037139
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO - SC024841
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/07/2025, 23:11
Distribuição
21/07/2025, 23:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2916253/SC (2025/0142948-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
LAUANA GHIORZI RIBEIRO - SC037139
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO - SC024841
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
28/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 16:42
Distribuição (competência exclusiva)
25/04/2025, 16:00
Recebimento
24/04/2025, 08:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCISCO RANGEL EFFTING (AUTOR) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE (OAB SC037139) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967)
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)
APELANTE: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE (OAB SC037139)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0321051-91.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES