Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
25/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho
Partes do Processo
MIROZETE SIEDSCHLAG
Autor
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Reu
Advogados / Representantes
MARIANE ANDRADE BOLETTA BORGES
OAB/PR 91085·CPF·Representa: Autor
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
OAB/SC 17605·Representa: Autor
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
OAB/SC 017605·CPF·Representa: Autor
MARIANE ANDRADE BOLETTA BORGES
OAB/PR 091085·CPF·Representa: Autor
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
OAB/PR 7919·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5034637-66.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Rafael Maas dos Anjos
AUTOR: MIROZETE SIEDSCHLAG
ADVOGADO(A): MARIANE ANDRADE BOLETTA BORGES (OAB PR091085)
RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 125 - 09/12/2025 - Juntada de certidão
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5034637-66.2023.8.24.0930/SC
AUTOR: MIROZETE SIEDSCHLAG
ADVOGADO(A): MARIANE ANDRADE BOLETTA BORGES (OAB PR091085)
RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)
DESPACHO/DECISÃO
Feito sentenciado (evento 75).
Valores em subconta referentes à multa, conforme noticiado pelas partes (ev. 116 e 117).
Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu(s) procurador(es) para transferência dos valores depositados nestes autos, observados os dados bancários informados (evento 117).
Após, cobradas as custas finais, se houver, arquivem-se.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5034637-66.2023.8.24.0930/SC
AUTOR: MIROZETE SIEDSCHLAG
ADVOGADO(A): MARIANE ANDRADE BOLETTA BORGES (OAB PR091085)
RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que o processo possui valor em subconta pendente de destinação.
Assim, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 dias, se manifestem sobre os valores depositados em subconta vinculada ao feito.
Para tanto, informa-se que o sistema Eproc conta com a ferramenta chamada "Extrato Subconta" (disponível no menu "ações"), que proporciona aos advogados e advogadas acesso fácil à consulta de subcontas e valores de depósitos/saques nos processos.
Se houver dúvidas, veja o tutorial de como acessar o recurso.
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5034637-66.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Rafael Maas dos Anjos
RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 101 - 25/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5034637-66.2023.8.24.0930/SC
AUTOR: MIROZETE SIEDSCHLAG
ADVOGADO(A): MARIANE ANDRADE BOLETTA BORGES (OAB PR091085)
RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
20/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/08/2025, 16:23
Trânsito em julgado
13/08/2025, 16:23
Publicação
17/06/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2912418/SC (2025/0138670-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919
AGRAVADO: MIROZETE SIEDSCHLAG
ADVOGADO: MARIANE ANDRADE BOLETTA BORGES - PR091085
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 06:10
Provimento em Parte
11/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2912418/SC (2025/0138670-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919
AGRAVADO: MIROZETE SIEDSCHLAG
ADVOGADO: MARIANE ANDRADE BOLETTA BORGES - PR091085
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5034637-66.2023.8.24.0930/SC
AUTOR: MIROZETE SIEDSCHLAG
ADVOGADO(A): MARIANE ANDRADE BOLETTA BORGES (OAB PR091085)
RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que o processo possui valor em subconta pendente de destinação.
Assim, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 dias, se manifestem sobre os valores depositados em subconta vinculada ao feito.
Para tanto, informa-se que o sistema Eproc conta com a ferramenta chamada "Extrato Subconta" (disponível no menu "ações"), que proporciona aos advogados e advogadas acesso fácil à consulta de subcontas e valores de depósitos/saques nos processos.
Se houver dúvidas, veja o tutorial de como acessar o recurso.
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5034637-66.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Rafael Maas dos Anjos
RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 101 - 25/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5034637-66.2023.8.24.0930/SC
AUTOR: MIROZETE SIEDSCHLAG
ADVOGADO(A): MARIANE ANDRADE BOLETTA BORGES (OAB PR091085)
RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
20/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/08/2025, 16:23
Trânsito em julgado
13/08/2025, 16:23
Publicação
17/06/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2912418/SC (2025/0138670-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919
AGRAVADO: MIROZETE SIEDSCHLAG
ADVOGADO: MARIANE ANDRADE BOLETTA BORGES - PR091085
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 06:10
Provimento em Parte
11/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2912418/SC (2025/0138670-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919
AGRAVADO: MIROZETE SIEDSCHLAG
ADVOGADO: MARIANE ANDRADE BOLETTA BORGES - PR091085
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2912418/SC (2025/0138670-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919
AGRAVADO: MIROZETE SIEDSCHLAG
ADVOGADO: MARIANE ANDRADE BOLETTA BORGES - PR091085
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
07/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 13:36
Redistribuição
06/05/2025, 13:15
Recebimento
05/05/2025, 11:05
Remessa (outros motivos)
05/05/2025, 10:55
Publicação
05/05/2025, 10:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2912418/SC (2025/0138670-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919
AGRAVADO: MIROZETE SIEDSCHLAG
ADVOGADO: MARIANE ANDRADE BOLETTA BORGES - PR091085
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
30/04/2025, 00:00
Distribuição
28/04/2025, 20:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2912418/SC (2025/0138670-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919
AGRAVADO: MIROZETE SIEDSCHLAG
ADVOGADO: MARIANE ANDRADE BOLETTA BORGES - PR091085
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
28/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 16:38
Distribuição (competência exclusiva)
25/04/2025, 16:00
Recebimento
22/04/2025, 06:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)
APELADO: MIROZETE SIEDSCHLAG (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANE ANDRADE BOLETTA BORGES (OAB PR091085) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5034637-66.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ