Agravo em Recurso Especial 5007469-31.2023.4.02.5103 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007469-31.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: MANOEL LUIS VIEIRA GLORIA ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Prazo: 5 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

05/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/10/2025, 14:13

Trânsito em julgado

14/10/2025, 14:13

Publicação

22/09/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2916658/RS (2025/0144131-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MANOEL LUIS VIEIRA GLORIA ADVOGADOS: PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO - RJ068213 MÔNICA PESSANHA DOS SANTOS - RJ126899 AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/09/2025 a 17/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2025, 15:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

17/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2916658/RS (2025/0144131-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MANOEL LUIS VIEIRA GLORIA ADVOGADOS: PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO - RJ068213 MÔNICA PESSANHA DOS SANTOS - RJ126899 AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/08/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2916658/RS (2025/0144131-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MANOEL LUIS VIEIRA GLORIA ADVOGADOS: PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO - RJ068213 MÔNICA PESSANHA DOS SANTOS - RJ126899 AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.

09/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 10:02

Redistribuição

08/07/2025, 09:45

Recebimento

30/06/2025, 10:26

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 10:25

Publicação

30/06/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2916658/RS (2025/0144131-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MANOEL LUIS VIEIRA GLORIA ADVOGADOS: PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO - RJ068213 MÔNICA PESSANHA DOS SANTOS - RJ126899 AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 20:20

Distribuição

25/06/2025, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2916658/RS (2025/0144131-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MANOEL LUIS VIEIRA GLORIA ADVOGADOS: PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO - RJ068213 MÔNICA PESSANHA DOS SANTOS - RJ126899 AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.

28/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 16:44

Distribuição (competência exclusiva)

25/04/2025, 16:00

Recebimento

24/04/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL LUIS VIEIRA GLORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5007469-31.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

06/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(29)