1. CLINIPAM CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (AGRAVANTE)
Autor
CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
IGOR MACÊDO FACÓ
OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor
ISABELLE DUARTE SANTOS
OAB/CE 43300·Representa: Autor
PRISCILA FRANCISCA KRIEGER
OAB/SC 54404·CPF·Representa: Autor
BRUNA BRITO DO NASCIMENTO
OAB/CE 36990·CPF·Representa: Autor
ESAÚ RODRIGUES DE PINHO MAGALHÃES
OAB/CE 40285·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022873-36.2023.8.24.0008/SC RELATOR: Orlando Luiz Zanon Junior
RÉU: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
ADVOGADO(A): IGOR MACEDO FACO (OAB CE016470)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 84 - 19/12/2025 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022873-36.2023.8.24.0008/SC RELATOR: Orlando Luiz Zanon Junior
RÉU: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
ADVOGADO(A): IGOR MACEDO FACO (OAB CE016470)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 81 - 19/12/2025 - Juntada - Guia Gerada
21/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
15/12/2025, 17:13
Trânsito em julgado
15/12/2025, 17:13
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 09:41
Protocolo de Petição
18/11/2025, 09:27
Publicação
17/11/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2917425/SC (2025/0145078-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLINIPAM CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
BRUNA BRITO DO NASCIMENTO - CE036990
ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A
ISABELLE DUARTE SANTOS - CE043300
ESAÚ RODRIGUES DE PINHO MAGALHÃES - CE040285
AGRAVADO: ZELI CHARTOUNI
ADVOGADO: PRISCILA FRANCISCA KRIEGER - SC54404
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
14/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2025, 18:50
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 16:41
Protocolo de Petição
12/11/2025, 16:07
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2917425/SC (2025/0145078-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLINIPAM CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
BRUNA BRITO DO NASCIMENTO - CE036990
ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A
ISABELLE DUARTE SANTOS - CE043300
ESAÚ RODRIGUES DE PINHO MAGALHÃES - CE040285
AGRAVADO: ZELI CHARTOUNI
ADVOGADO: PRISCILA FRANCISCA KRIEGER - SC54404
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
14/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2025, 18:50
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 16:41
Protocolo de Petição
12/11/2025, 16:07
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
10/11/2025, 23:59
Publicação
16/10/2025, 06:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2917425/SC (2025/0145078-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLINIPAM CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
BRUNA BRITO DO NASCIMENTO - CE036990
ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A
ISABELLE DUARTE SANTOS - CE043300
ESAÚ RODRIGUES DE PINHO MAGALHÃES - CE040285
AGRAVADO: ZELI CHARTOUNI
ADVOGADO: PRISCILA FRANCISCA KRIEGER - SC54404
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/10/2025, 14:04
Conclusão (para decisão)
06/10/2025, 06:00
Petição (Impugnação)
03/10/2025, 13:46
Protocolo de Petição
03/10/2025, 13:39
Publicação
01/10/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2917425/SC (2025/0145078-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLINIPAM CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
BRUNA BRITO DO NASCIMENTO - CE036990
ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A
ISABELLE DUARTE SANTOS - CE043300
ESAÚ RODRIGUES DE PINHO MAGALHÃES - CE040285
AGRAVADO: ZELI CHARTOUNI
ADVOGADO: PRISCILA FRANCISCA KRIEGER - SC54404
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
30/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/09/2025, 11:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/09/2025, 11:06
Protocolo de Petição
29/09/2025, 10:52
Publicação
08/09/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2917425/SC (2025/0145078-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLINIPAM CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRÉ MENESCAL GUEDES - CE023931
BRUNA BRITO DO NASCIMENTO - CE036990
ISABELLE DUARTE SANTOS - CE043300
ESAÚ RODRIGUES DE PINHO MAGALHÃES - CE040285
AGRAVADO: ZELI CHARTOUNI
ADVOGADO: PRISCILA FRANCISCA KRIEGER - SC54404
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 16:50
Não-Provimento
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2917425/SC (2025/0145078-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLINIPAM CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRÉ MENESCAL GUEDES - CE023931
BRUNA BRITO DO NASCIMENTO - CE036990
ISABELLE DUARTE SANTOS - CE043300
ESAÚ RODRIGUES DE PINHO MAGALHÃES - CE040285
AGRAVADO: ZELI CHARTOUNI
ADVOGADO: PRISCILA FRANCISCA KRIEGER - SC54404
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2917425/SC (2025/0145078-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLINIPAM CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRÉ MENESCAL GUEDES - CE023931
BRUNA BRITO DO NASCIMENTO - CE036990
ISABELLE DUARTE SANTOS - CE043300
ESAÚ RODRIGUES DE PINHO MAGALHÃES - CE040285
AGRAVADO: ZELI CHARTOUNI
ADVOGADO: PRISCILA FRANCISCA KRIEGER - SC54404
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
03/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/07/2025, 10:42
Redistribuição
02/07/2025, 10:00
Recebimento
02/07/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
02/07/2025, 06:15
Publicação
02/07/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2917425/SC (2025/0145078-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLINIPAM CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADOS: ANDRÉ MENESCAL GUEDES - CE023931
FABIANA DE SOUZA FERNANDES - SP185470
AGRAVADO: ZELI CHARTOUNI
ADVOGADO: PRISCILA FRANCISCA KRIEGER - SC54404
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 19:50
Distribuição
27/06/2025, 19:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2917425/SC (2025/0145078-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLINIPAM CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADOS: ANDRÉ MENESCAL GUEDES - CE023931
FABIANA DE SOUZA FERNANDES - SP185470
AGRAVADO: ZELI CHARTOUNI
ADVOGADO: PRISCILA FRANCISCA KRIEGER - SC54404
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
28/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 16:47
Distribuição (competência exclusiva)
25/04/2025, 16:00
Recebimento
25/04/2025, 08:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A): IGOR MACEDO FACO (OAB CE016470)
APELADO: ZELI CHARTOUNI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PRISCILA FRANCISCA KRIEGER (OAB SC054404) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022873-36.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES